sessao nº 6

ATA Nº 10/2023.

Aos vinte e sete (27) dias do mês de março do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, com a presença dos seguintes vereadores, Micheli Alves de Lima, Claudecir Rocha Lopes, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Vanderlei Darci Novak, Elizete Divone Gradaschi e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente em exercício vereador Sebastião de Oliveira, solicitou a senhora vereadora Micheli Alves de Lima, que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 09/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário. Leitura das correspondências e dos ofícios entre eles o oficio de n° 177/2023, de 20 de março do ano de 2023, encaminhando a esta casa de leis, a prestação referente ao exercício financeiro do ano de 2022, do município de Santo Antônio do Sudoeste, em conformidade com o artigo n° 49 da Lei Complementar nº 101, do ano de dois mil (2000). Leitura das indicações; Indicação n° 022/2023, de autoria do senhor vereador Vanderlei Darci Novak; Indicação n° 023/2023, de autoria do senhor vereador Vanderlei Darci Novak; Indicação n° 024/2023, de autoria da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi; Indicação n° 025/2023, de autoria da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi: Após a leitura das indicações o senhor presidente em exercício vereador Sebastião de Oliveira, colocou as mesmas em discussão e votação, sendo aprovadas por todos os senhores vereadores presentes. A seguir o senhor Vereador Claudecir Rocha Lopes, apresentou indicação verbal juntamente com o senhor vereador Sebastião de Oliveira, indicando ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a construção de uma ponte sobre o rio aurora ligando o bairro vila Aurora coma Comunidade da Linha São Domingos, pois este local é um dos principais acesso ligando as duas comunidades, a seguir o senhor presidente colocou em discussão e votação a indicação verbal a qual foi aprovada pelo plenário. A seguir o senhor vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, fez o uso da palavra, dizendo que gostaria de entregar a comissão de Justiça e Redação, duas emendas uma substitutiva e outra modificativa ao Projeto de n° 12/2023, de sua autoria e que seja apreciado para a inclusão em pauta deste projeto de lei, assim retornando ao plenário para discussão e votação. Leitura dos pareceres das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e dá outras providencias. Após a aprovação dos pareceres pelo plenário, o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 10/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por todos os vereadores presentes, com o pedido do senhor vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, que o Executivo Municipal, encaminhe a esta Casa de leis, especificando 









quais os valores que será pago para a contratação de profissionais na implantação deste programa. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente em exercício e primeira secretária assinada.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente em exercício.                                                      1ª Secretária