sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 19:40 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Ana Márcia B. Machado / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak /
PSD ; Vilson Junior / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Claudio A. G. do Carmo / Por motivos de força
maior 
Correspondências: 1) Recebida - OfEx Nº 662/2025 - Ofício do Executivo -
Interessado: Vereadores - Assunto: Convite para Assunção de Cargo no Poder Executivo
Municipal – Vereadora Ana Márcia Bandeira Machado; 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 28ª Sessão Ordinária do dia 6 de outubro de 2025,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudecir Marico/PSD, que convidou a todos para
orarem o PAI NOSSO. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da
leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade. 7 - Considerações
Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir "Dico" Carvalho/
PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 604 de 2025, Solicita seja
apreciado em caráter de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº
118/2025, Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que: “Autoriza o Poder
Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no
Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”; e PROJETO DE LEI Nº
119/2025, Altera parte do Art. 3º da Lei Municipal nº 920/88, e dá outras providencias.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação
do comércio de gêneros alimentícios por meio de veículos automotores ou não e
equipamentos assemelhados (trailers, food trucks e carrinhos) no Município de Santo
Antônio do Sudoeste/PR e dá outras providências. Autores: Claudecir Rocha Lopes, Sérgio
de Mattos, Processo: 23L/2025, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025, Institui o “Programa de
Incentivo ao Comércio Local”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 63, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 116 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de promover a reforma da quadra poliesportiva do
Colégio Pedro dos Santos, no Bairro Vila Aurora. Autor: Claudecir Rocha Lopes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ana Márcia B. Machado / PSD ; Clairton Cauduro /
PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak /
PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 118 de
2025, Revoga na integra a Lei Municipal nº 3378/2025, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de
Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Processo: 118/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 119 de 2025, Altera parte do Art. 3º da Lei
Municipal nº 920/88, e dá outras providencias. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Processo: 119/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025, Institui o Programa Municipal de Corte de
Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade
social, e dá outras providências. Autor: Vilson Junior, Processo: PLL20/2025, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025, Institui o
Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso
Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais,
Públicas e Privadas. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 62, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ana Márcia B. Machado / PSD 
Considerações Finais: Não havendo mais materias a serem tratadas, o presidente Valdir
"Dico" Carvalho/PSDB, agradeceu a presença de todos e encerrou a 28ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Valdir
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Vice-Presidente: 
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Segunda￾Secretária: Ana
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