sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 19:32 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos /
PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Correspondências: 1) Recebida - OF. Nº 1824/2025 - Ofícios - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: Certifica que o requerimento em anexo, de autoria do Deputado
DELEGADO TITO BARICHELLO, foi apresentado na Sessão Plenária de 4 de novembro de
2025, conforme andamento.; 2) Enviada - OF. Nº 061/2025 - Ofícios - Interessado:
Empresa Vivo S/A - Assunto: Encaminhamento de Requerimento nº 13/2025 - Solicitação
de informações sobre falhas no sinal de telefonia móvel; 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 34ª Sessão Ordinária do dia17 de novembro de
2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pela vereadora Micheli de Lima/PSD, que leu o Salmo 137. 3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão
anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Recomendação Administrativa nº 2 de 2025,
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC Autor: Ministério Público de
Contas do Estado do Paraná, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Ofício do Executivo nº 714 de 2025, Solicita seja apreciado em caráter de urgência os
Projetos de Lei Nº 129/2025, que “Altera o § 1º do Art 1º da Lei Municipal nº 3093/2022,
que “Autoriza Celebração de Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e
adolescentes em situação de risco que necessitam ser afastadas do meio em que vivem,
conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente com o Município de Pranchita,
Estado do Paraná, e, dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 130/2025, que “Aprova a
subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 25, criando os Lotes 3, 4, 5,7, 8, 9 e
prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Moção de Aplausos nº
3 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em
reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições
sociais e comunitárias, especialmente pelo incentivo à prática esportiva e à formação
cidadã de crianças e jovens. Autor: Valdir Antônio Carvalho, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da
Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de
Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson
Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 129 de
2025, Altera o § 1º do Art 1º da Lei Municipal nº 3093/2022, que “Autoriza Celebração de
Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
que necessitam ser afastadas do meio em que vivem, conforme disposto no Estatuto da
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DO SUDOESTE
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Criança e Adolescente com o Município de Pranchita, Estado do Paraná, e, dá outras
providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 129/2025, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº
130 de 2025, Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 25, criando os
Lotes 3, 4, 5,7, 8, 9 e prolongamento da Rua Santos Dumont e dá outras providências.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 130/2025, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Substitutivo nº 2 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº
02/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE
2025. Autor: Valdir Antônio Carvalho, Processo: Sub 2/2025, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Valdir
"Dico" Carvalho, encerrou a 34ª Ordinária sessão desejando a todos uma semana
abençoada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / UN 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Eliz Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
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Micheli Alves de
Lima / PSDB 
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Sebastião de
Oliveira / PSD 
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Sérgio Antônio de
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