sessao nº 7

ATA Nº 011/2023.

Aos três (03) dias do mês de Abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Claudecir Rocha Lopes, Camilo Carminatti, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Micheli Alves de Lima, Marcos de Oliveira, Elizete Divone Gradaschi e Claudio Alain Guterres do Carmo. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente solicitou a Senhora Vereadora Elizete Divone Gradaschi, que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 10/2023, da Sessão anterior, a qual foi aprovada pelo plenário. Leitura das correspondências entre elas o oficio de n° 204/2023, de 03 de Abril do ano de 2023, encaminhando a esta casa de leis, resposta ao oficio n° 026/2023, do Legislativo Municipal, com pedido de informação referente ao projeto de lei n° 10/2023, do Executivo Municipal, após a leitura do oficio o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, se manifestou a respeito do Projeto de Lei n° 10/2023, solicitando a inclusão em pauta, para a segunda discussão do projeto. A seguir o senhor presidente colocou em votação o pedido de inclusão em pauta o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura da indicação n° 026/2023, de autoria da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi e Indicação n° 027/2023, de autoria da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi, todas discutidas e aprovadas por unanimidade de votos. Leitura do Oficio n° 01/2023, de autoria do Senhor Vereador Vanderlei Darci Novak, o qual requer, licença do mandato, para tratar de interesses pessoais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 04 de abril do ano de 2023, sendo que o referido oficio devidamente protocolado e ainda constava o parecer da comissão de justiça e redação em anexo, sendo o parecer favorável, onde o senhor presidente colocou em discussão e votação o pedido de licença, o qual foi aprovado pelo plenário. Leitura da súmula do projeto de Lei n° 010/2023, do Executivo Municipal, Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa “Cuidador Cidadão”, e dá outras providencias, após a leitura o senhor presidente colocou o mesmo em discussão e votação, o qual foi a provado em segunda discussão e votação por unanimidade votos pelos vereadores presentes. Leitura da Emenda n° 01, Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2023, do Legislativo Municipal, e Emenda n° 02, Supressiva ao Projeto de Lei n° 012/2023, do Legislativo Municipal, após a leitura das emendas o senhor presidente colocou, em discussão e votação, sendo aprovadas pelo plenário. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura da sumula do Projeto de Lei n° 012/2023, de autoria do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo - “Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. Após a leitura colocou em discussão e votação, sendo aprovada o projeto de lei n° 









012/2023, em segunda discussão e votação por unanimidade de votos. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação ao projeto de Lei n° 015/2023, de autoria dos senhores vereadores Cláudio Alain Guterres do Carmo e Vanderlei Darci Novak, Denomina de “Antônio Lourenço da Silva” a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido. Após a aprovação do parecer o senhor vereador Camilo Carminatti, fez requerimento verbal, solicitando a votação e aprovação do projeto de lei em regime de urgência urgentíssima, a seguir o senhor presidente colocou em votação o requerimento do senhor vereador Camilo Carminatti, o qual foi aprovado pelo plenário, a seguir o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 15/2023, do Legislativo Municipal, sendo o mesmo aprovado em duas votação e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e Segundo Secretário assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                        MARCOS DE OLIVEIRA.

           Presidente                                                                          2º Secretário