sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 19:19 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ;
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak /
PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio Antônio de
Mattos/PSD, foi declarada aberta a 35ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI. 2. Momento
Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva, que convidou a todos para
rezarem juntos a oração do "Pai Nosso". 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após
a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 719 de 2025, Solicita a anuência
desta insigne casa de leis para que o chefe do Poder Executivo deste Município possa se
afastar de seu cargo e do país, pelo período de 10 (dez) dias, realizar entre os dias 28 de
novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 15 de 2025, Requer a concessão de urgência na tramitação e
apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que autoriza licença ao Prefeito
Municipal para afastamento do cargo e viagem ao exterior. Autor: Mesa Diretora, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Ofício do Executivo nº 721 de 2025,
Encaminha a fim de apreciar em caráter ordinário o Projeto de Lei N.º 131/2025, que
“Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens
Públicos, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
131/2025, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 127 de 2025, Indica a construção de um redutor de
velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na rua Romualdo Schneider. Autor:
Vanderlei Darci Novak, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 128 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de
realizar a recuperação do asfalto no trecho que liga o Cerro Negro ao KM 10. Autor:
Sérgio de Mattos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 129 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a criação da Câmara de Mediação e Conciliação, nos termos
do art. 174 do CPC e da Lei n.º 13.140/2015. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 71, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 130 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de
monitoramento em comunidades rurais que especifica. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 72, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo /
PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de
Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci
Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025, Concede Moção de
Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em reconhecimento à sua trajetória de vida,
dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias, especialmente
pelo incentivo à prática esportiva e à formação cidadã de crianças e jovens. Autor: Valdir
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2025
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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Antônio Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025, Concede
licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do
cargo e ausentar-se do país, no período de 28 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de
2025, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente
interino Sergio de Mattos/PSD encerrou a sessão desejando a todos uma semana
abençoada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Eliz Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
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Micheli Alves de
Lima / PSDB 
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Sebastião de
Oliveira / PSD 
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Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
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Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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