sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/01/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos /
PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Em nome de Deus declaro aberta a segunda
sessão extraodinária do dia vinte e nove de janeiro  de dois mil e vinte e seis, e convido a
todos para rezarmos um Pai Nosso. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: . 4.
Leitura das correspondências: Solicito a leitura do ofício 26/2026, apos a leitura o
presidente colocou em votação aprovado por   unanimidade. 6 - Assuntos Gerais -
Palavra livre aos vereadores inscritos: . 7 - Considerações Finais: não havendo mais
assuntos a serem tratados declaro encerrada a presente sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 26 de 2026, Ofício n.º 026/2026.
Santo Antônio do Sudoeste, 27 de Janeiro de 2026. Comparecemos respeitosamente à
presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de solicitar que seja convocada
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA para o dia 29 de janeiro do corrente ano, a fim de apreciar
em caráter de urgência os Projetos de Lei em anexo: PROJETO DE LEI Nº 005/2026, que
“Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério
público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e
dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 006/2026, que “Altera a Lei Municipal nº
3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão
administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”; PROJETO DE LEI N.º
007/2026, que “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao
Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da
Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de
Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026,
PROJETO DE LEI Nº 005/2026, que “Concede complementação de reajuste ao piso salarial
profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a
Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña
- Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026, PROJETO DE
LEI Nº 006/2026, que “Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para
incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE –
APROSANTO”; Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: 1ª e 2ª Votações em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026, PROJETO DE
LEI N.º 007/2026, que “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368,
pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”. Autor: Ricardo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
29/01/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 29/01/2026
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Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / UN 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Eliz Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
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Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
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Micheli Alves de
Lima / PSDB 
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Sebastião de
Oliveira / PSD 
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Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
_____________________
Valdir Antônio
Carvalho / PSDB 
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Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
29/01/2026
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