sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:03 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 19:27 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Micheli Alves de Lima / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos /
PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de
fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento
Interno 2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSD 3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão
anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026,
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste,
Estado do Paraná. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 2, Processo:
PLL4/2026, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 6
de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas
que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa
Izabel. Autor: Sérgio de Mattos, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da
Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de
Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson
Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026,
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens
Públicos, e dá outras providências; Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de
Protocolo: 6, Processo: 8/2026, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 9 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de
Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do
Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras
providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Processo:
9/2026, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026,
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A
CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “XI FESTIVAL MUNICIPAL E
REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Processo: 14/2026, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026, Institui o
Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/02/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 24/02/2026
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denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra
o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do
Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 1, Processo: PLL2/2026, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; 7 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 5 de 2026, Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio
do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências. Autor: Valdir Antônio
Carvalho, Processo: PLL5/2026, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Cláudio do Carmo proferiu discurso em homenagem
aos 121 anos do Rotary International, destacando sua fundação por Paul Harris, evolução
para ações humanitárias globais (como a erradicação da poliomielite) e contribuições
locais do Rotary Club de Santo Antônio do Sudoeste nas campanhas de vacinação
municipal. O vereador Sérgio de Mattos (PSD) fez uso da tribuna para um comentário
rápido, manifestando indignação com o 'descaso político' no país. Ele destacou a grande
festa popular do Carnaval, que atrai turistas e que apoia, mas criticou o uso de dinheiro
público (proveniente de impostos pagos por trabalhadores) em escolas de samba e carros
alegóricos. Questionou a ausência de homenagens a escândalos como o 'rombo do Banco
Master' e as fraudes que afetam aposentados do INSS (referindo-se a descontos indevidos
e prejuízos a pensionistas e velhinhos). Sugeriu que tais omissões possam ter contribuído
para o rebaixamento de alguma escola de samba. Afirmou não defender lados políticos,
mas lamentou que, em um país que se diz democrático, haja 'democracia só para um lado',
com risco de prisão ou tornozeleira para quem se manifesta de forma contrária, enquanto
'ladrões e bandidos' permanecem soltos. Pediu desculpas ao presidente da Casa caso
alguém discordasse do desabafo e desejou um bom início de semana a todos. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente Valdir
Carvalho declarou encerrada a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
24/02/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
____________________
Segunda￾Secretária: Micheli
Alves de Lima / PSDB 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
_____________________
Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
_____________________
Sebastião de
Oliveira / PSD 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
_____________________
Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
24/02/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR.
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026.
01-Abertura.
02-Momento Ecumênico.
03-Leitura da Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de Fevereiro do ano de 2026.
04-Leitura da Ata da Sessão Extraordinária do dia 14 de Fevereiro do ano de 2026.
05-Leitura dos Ofícios e Correspondências.
Matérias do Expediente
06-Leitura do Projeto de Lei nº 03/2026
Autoria: Claudio A. G. do Carmo
07-Leitura da Indicação nº 06/2026
Autoria: Sérgio de Mattos
08- Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026.
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia.
Prefeito Municipal.
09- Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026.
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia.
Prefeito Municipal.
010- Leitura do Projeto de Lei nº 014/2026.
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia.
Prefeito Municipal.
011-Leitura do Projeto de Lei nº02/2026.
Do Legislativo Municipal
Autoria: Claudio A. G. do Carmo
012-Leitura do Projeto de Lei nº05/2026.
Do Legislativo Municipal.
Autoria: Valdir Antônio Carvalho.
13-Palavra aos Vereadores Inscritos.
14 Encerramento.
Valdir Antônio Carvalho.
Presidente.
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do
Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado
do Paraná.
Indica ao Poder Executivo Municipal a
construção de calçadas (paver) nas áreas que
compreendem a sede da comunidade do Distrito
do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar
Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá
outras providências;
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a
Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel
com benfeitorias e bens móveis de propriedade do
Município, à empresa OLDRA MAQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras
providências.
Autoriza o Município de Santo Antônio do
Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as
despesas de premiação e jurados do XI Festival
Municipal e Regional da música popular e
sertaneja, e dá outras providencias.
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania
Ativa, autoriza a concessão de recompensa por
denúncia que permita a identificação e a
responsabilização de autores de infrações contra o
meio ambiente, contra o patrimônio público e
contra a ordem pública, no âmbito do Município
de Santo Antônio do Sudoeste.
Institui no Calendário Oficial do Município de
Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura
Cristã e dá outras providências.
Após a leitura encaminhar as comissões.
Leitura em Plenário
Após a leitura 1º votação.
Após a leitura 1º votação
Eliz Maria Gradaschi Scalon.
1º Secretária.
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas, pr.gov.br - E-mail:
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