sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 19:32 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Micheli Alves de Lima / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ;
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak /
PSD ; Vilson Junior / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Claudecir Rocha Lopes / Por motivos de força
maior ; Sebastião de Oliveira / Por motivos de força maior 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março
de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno. 2.
Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Eliz Gradaschi Scalon/PSDB 3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão
anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 111 de 2026, Solicita anuência
para se afastar de seu cargo pelo período de 19 (dezenove) dias, realizar entre os dias 18
de março de 2026 à 05 de abril de 2026. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número
de Protocolo: 36, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026, Estabelece regras para autorizar
a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de
acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do
Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 25, Processo: PLL3/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio
financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 34, Processo: 22/2026,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 23 de 2026, Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe
sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Processo:
23/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 2 de 2026, Pedido de informações e esclarecimentos técnicos sobre as
falhas recorrentes no sistema de abastecimento de água em Santo Antônio do Sudoeste.
Autor: Micheli Alves de Lima, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo /
PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de
Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci
Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026,
Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar￾se do cargo e ausentar-se do município, no período de 18 de março de 2026 à 05 de abril
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/03/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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de 2026, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Processo: DL01/2026, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente da Câmara
Valdir Antônio Carvalho (PSDB), declarou encerrada a sessão. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
____________________
Segunda￾Secretária: Micheli
Alves de Lima / PSDB 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
_____________________
Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
_____________________
Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
25/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANT
CNP195.590.998/0001-38
NIO DO SUDOESTE/PR.
stema de Apoio ao Processo Legislativo
PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO ANO DE 2026.
01-Abertura da Sessão:
02-Momento Ecumênico:
03-Leitura da Ata da Sessão anterior:
04-Leitura dos Ofícios e Correspondências:
Matérias do Expediente
05-Leitura do Ofício nº 111/2026
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia -
Prefeito
06-Leitura do Projeto de Lei nº 08/2026
Autoria: Claudio A. G. do Carmo
07-Leitura do Projeto de Lei nº 22/2026
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia -
Prefeito
08-Leitura do Projeto de Lei nº 23/2026
Autoria: Ricardo Antônio Ortifia -
Prefeito
09-Leitura do Projeto de Decreto Legislativo
Nº 1 de 2026
Autoria: Mesa Diretora
10-Palavra aos Vereadores Inscritos.
11 Encerramento.
Valdir Antônio Carvalho.
Presidente.
Solicita anuência para se afastar de seu cargo pelo
período de 19 (dezenove) dias, realizar entre os
dias 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026.
Estabelece regras para autorizar a utilização de
equipamento que usa a tecnologia de inteligência
artificial para testes de acuidade visual, pelas
óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no
Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo
Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio
financeiro com a COPACOL — Cooperativa
Agricola Consolata, e dá outras providências.
Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº
2941/2021, que 'Dispõe sobre a Política
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
atérias da Ordem do Dia
Concede licença ao Prefeito do Município de
Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do
cargo e ausentar-se do município, no período de
18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026, e dá
outras providências.
Situação
Leitura em Plenário
Leitura em Plenário e encaminhamento as
comissões para ser analisado.
Após a leitura em Plenário, encaminhar as
comissões para ser analisado.
Após a leitura em Plenário, encaminhar as
comissões para ser analisado.
Após a leitura colocar em votação.
Eliz Maria Gradaschi Scalon.
1º Secretária.
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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail:
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