sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Micheli Alves de Lima / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ;
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak /
PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril
de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno. 2.
Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Jorge Pereira da Silva/PSDB, que leu o
trecho Bíblico do Salmo 91. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão
da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026,
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026 Autor: Mesa Diretora, Número de
Protocolo: 45, Processo: 1/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de
recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em trecho da Rua Vereador Ondino Alves
dos Anjos. Autor: Sérgio de Mattos, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudio A. G. do Carmo /
PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva / PSDB ; Micheli Alves de
Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci
Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026,
Institui o Programa de Incentivo à Leitura de Obras Clássicas da Literatura Nacional, no
âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 4, Processo: PLL6/2026, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026, Estabelece regras para autorizar a utilização
de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade
visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de
Santo Antônio do Sudoeste. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 25,
Processo: PLL8/2026, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 10 de 2026, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos
Agricultores Familiares da Linha Dutra. Autor: Clairton Cauduro, Processo: PLL10/2026,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de
2026, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares
Integração do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias. Autor: Clairton
Cauduro, Processo: PLL11/2026, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 22 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/04/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 07/04/2026
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Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola
Consolata, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de
Protocolo: 34, Processo: 22/2026, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 27 de 2026, Homologa a desapropriação amigável dos imóveis das
matrículas nº 19.330 e 19.331 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo
Antônio Do Sudoeste/PR. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo:
43, Processo: 27/2026, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 28 de 2026, Revoga a Lei Municipal nº 2.798, de 10 de junho de 2020, que
disciplina o horário de funcionamento e o sistema de plantão de farmácias e drogarias no
Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 44, Processo: 28/2026, Turno: Deliberação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Aprovado por unanimidade o requerimento do vereador Wilson
Junior para que todos os Projetos de Lei pautados na Ordem do Dia da presente Sessão,
fossem aprovados em duas votações em uma. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Valdir
Antônio Carvalho /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Sérgio Antônio de
Mattos / PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Eliz
Maria Gradaschi
Scalon / PSDB 
____________________
Segunda￾Secretária: Micheli
Alves de Lima / PSDB 
_____________________
Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
07/04/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 07/04/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Jorge Pereira da
Silva / PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
_____________________
Vilson Lima dos
Santos Junior / PSD 
07/04/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 07/04/2026
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