sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 19:13 
Mesa Diretora: Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vice-Presidente: Sérgio de
Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Segunda-Secretária:
Micheli Alves de Lima / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Eliz Gradaschi Scalon / PSDB ; Jorge Pereira da Silva /
PSDB ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos /
PSD ; Valdir Antônio Carvalho / PSDB ; Vanderlei Darci Novak / PSD ; Vilson Junior / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio
Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de maio
de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno. 2.
Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes, que leu os
vesículos 7-9, do Capítulo 30 do Livro de Provérbios: Duas coisas te pedi; não mas negues,
antes que morra: ⁸ Afasta de mim a vaidade e a palavra mentirosa; não me dês nem a
pobreza nem a riqueza; mantém-me do pão da minha porção de costume; ⁹ Para que,
porventura, estando farto não te negue, e venha a dizer: Quem é o Senhor? Ou que,
empobrecendo, não venha a furtar, e tome o nome de Deus em vão.   3. Apreciação da
Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma
aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2026,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras
providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Processo:
37/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 38 de 2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a
CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO
KM 10 e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de
Protocolo: 68, Processo: 38/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2026, Autoriza o poder
Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e dá outras providências.
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Processo: 39/2026,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 2.854/2021, para
suprimir a limitação anual de diárias destinadas à participação em cursos, palestras e
seminários no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Autor: Mesa Diretora, Processo:
17/2026, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
16 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a melhoria, manutenção e ampliação da
iluminação pública no Bairro Novo Horizonte. Autor: Sérgio de Mattos, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: A vereadora Eliz Gradaschi Scalon (PSDB) voltou a cobrar da
Sanepar esclarecimentos sobre as constantes faltas de água no bairro Princesa Isabel,
relatando que no último final de semana o bairro ficou o dia inteiro sem abastecimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2026
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@santoantoniodosudoeste.pr.leg.br 06/05/2026
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Parabenizou ainda os moradores e organizadores pela realização da tradicional festa
comunitária e da Corrida Rústica, destacando o sucesso dos eventos. 
Considerações Finais: Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente da
Câmara Valdir Antônio Carvalho/PSDB encerrou a presente sessão. 
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