sessao nº 4

ATA Nº 15/2023.

Aos vinte e seis (26) dias do mês de Abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às oito (08:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, em sessão extraordinária conforme convocação na sessão ordinária do dia 24 de abril do ano de 2023, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Elizete Divone Gradaschi, Orlando de Souza Bueno, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira e Micheli Alves de Lima. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir a senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, justificou a ausência do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo. Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente determinou a Senhora Andrea Cristina Welter Bandeira, assessora jurídica da Presidência que a mesma realizasse a leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 16/2023, do Executivo Municipal. O qual foi encaminhado a esta Casa de Leis, com pedido de Urgência Urgentíssima, sendo que após a leitura do parecer da comissão de justiça e redação o senhor presidente colocou o parecer em discussão e votação sendo aprovados pelo plenário. A seguir o senhor Presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei n° 016/2023- do Executivo Municipal, Súmula - Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1.547, de 30 de novembro de 2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, sendo o mesmo aprovado em duas votações em uma sessão por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.  Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.





SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                        1ª Secretária