sessao nº 13

ATA Nº 017/2023.

Aos oito (08) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Eliseu Lorini, Elizete Divone Gradaschi, Clair Xavier Leite, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Cláudio Alain Guterres do Carmo, Sebastião de Oliveira, Claudecir Rocha Lopes e Grasiela Cristina Giacobbo Nodari. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 16/2023, da sessão ordinária do dia 02 de maio do ano de 2023; após a leitura colocada em discussão e votação sendo a mesma aprovada pelo plenário. Leitura do Oficio n° 269/2023, de 05 de maio do ano de 2023, do Executivo Municipal, solicitando desta casa de leis, a apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n° 019/2023, o qual, Abre Crédito Adicional Especial na LO, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023, no valor de quarenta e seis (46.000,00) mil reais, e dá outras providencias; Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação o pedido de urgência urgentíssima, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. A seguir o senhor vereador Cláudio do Carmo, justificou a ausência do senhor vereador Camilo Carminatti, que o mesmo não está presente devido a problemas particulares: Dando sequência das matérias em pauta o senhor presidente solicitou a leitura do Requerimento n° 04/2023, de autoria do senhor vereador Marcos de Oliveira; Após a leitura colocou em discussão e votação sendo o requerimento aprovado pelo plenário: Leitura das indicações, Sendo: a) -Indicação n° 035/2023, de autoria do senhor vereador Clair Xavier Leite; b) -Indicação n° 036/2023, de autoria do senhor vereador Eliseu Lorini: c) -Indicação n° 037/2023, de autoria da senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari; todas discutidas e aprovadas por unanimidade de votos. Na sequencia o senhor vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, apresentou uma Indicação Verbal, reiterando  indicação de sua autoria apresentadas em sessões anteriores, onde solicita do Executivo Municipal, que seja realizado estudos técnicos para a implantação do transporte público ou seja linhas de transportes municipal, segundo o vereador, entender que nosso município já comporta o transporte urbano, especialmente para auxiliar os operários das industrias e do comércio, poderia começar em horários específicos, eu acredito que tem empresas interessadas, nestes serviços através de concessão onde cri aria-se as linhas e rotas, pois com certeza vai ajudar na economia e na renda familiar daquelas pessoas que irão fazer o uso do transportes, por outro lado vai ajudar a desafogar o transito da cidade principalmente nos estacionamentos evitando com que as pessoas venha até o seu local de trabalho com  seus veículos próprio,  a seguir o senhor presidente colocou em votação a indicação verbal sendo a mesma aprovada pelo plenário. A seguir o senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, fez o uso da 









palavra solicitando ao presidente da casa vereador Sérgio Antônio de Mattos, que o mesmo está entregando duas emendas modificativa ao Projeto de lei n° 017/2023 e uma emenda Supressiva de autoria dos vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo 

Carminatti, a seguir o senhor presidente atendendo ao pedido do senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, encaminhou as emendas para a comissão de Justiça e Redação, para ser analisadas emitir parecer e incluídas ao projeto do legislativo Municipal. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Projeto de lei nº 019/2023, do Executivo Municipal, Súmula – Abre Crédito Adicional Especial na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, para o exercício de 2023, e dá outras providencias; Após a aprovação dos pareceres pelo plenário, o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei n° 019/2023 do Executivo Municipal, autoriza o repasse no valor de quarenta e seis mil reais, para a APAE de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, sendo o mesmo aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura dos Pareceres das comissões de Justiça e Redação, Obras Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei n° 19/2023, Autoriza o Presidente do Legislativo Municipal, a proceder a doação de bens de propriedade da Câmara Municipal de Vereadores. (SENDO). a) - uma escada em alumínio, contendo dois patamares e doze degraus com corrimão e estrutura em ferro. b) - Uma cobertura de policarbonato medindo 2,84m x2,11m. c) - uma cobertura de policarbonato, medindo 4,98m x2,11m, doação está em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providencias; Após a aprovação dos pareceres pelo plenário, o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei n° 019/2023, do Legislativo Municipal, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação em uma sessão por unanimidade de votos. A seguir o senhor presidente passou a palavra aos senhores vereadores os quais se manifestaram em explicações pessoais, onde o Senhor Vereador Eliseu Lorini, fez o uso da palavra dizendo estar muito feliz em assumir a vaga de vereador neste período de licença do vereador titular Clairton Antônio Cauduro, onde o pretende realizar um trabalho voltado a população santo antoninense, da mesma forma o senhor vereador Clair Xavier leite, também agradeceu a oportunidade de assumir a vaga de suplente neste período de licença do senhor vereador Vanderlei Darci Novak. A seguir o senhor presidente passou a palavra aos senhores vereadores os quais se manifestaram em explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                        GRASIELA CRISTINA G. NODARI.

           Presidente                                                                          1ª Secretária.