sessao nº 14

ATA Nº 019/2023.

Aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às dezenove (19:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Elizeu Lorini, Elizete Divone Gradaschi, Clair Xavier Leite, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Camilo Carminatti, Claudecir Rocha Lopes e Grasiela Cristina Giacobbo Nodari; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 18/2023, da sessão ordinária do dia 15 de maio do ano de 2023; após a leitura colocada em discussão e votação sendo a mesma aprovada pelo plenário. Na sequência dos trabalhos em pauta o senhor presidente solicitou a leitura das indicações, Sendo: a) -Indicação n° 040/2023, de autoria do senhor vereador Eliseu Lorini: b) -Indicação n° 041/2023, de autoria do senhor vereador Sebastião de Oliveira: c) -Indicação n° 042/2023, de autoria da senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari: Todas discutidas e aprovadas por unanimidade de votos. A seguir o senhor vereador Camilo Carminatti, apresentou requerimento verbal, solicitando do Executivo as seguintes informações: que o Executivo Encaminhe a Esta Casa de Leis; que o mesmo, forneça a planilha de gasto respectivamente de cada etapa da fase da obra de reforma da UBS (unidade Básica de Saúde) da Comunidade do KM-10, e qual o valor que foi gasto. A seguir o senhor presidente colocou em discussão e votação o requerimento verbal, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. Leitura da Emenda Modificativa n° 1, a qual modifica a redação do Projeto de Lei n° 17/2023- autoria vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti, SÚMULA - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura o senhor presidente colocou a emenda modificativa em discussão e votação, sendo aprovada pelo plenário. Dando sequência dos trabalhos em pauta o senhor presidente solicitou a leitura da Emenda Modificativa n° 2, a qual modifica a redação art. 1º do Projeto de Lei n° 17/2023- autoria dos senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura o senhor presidente colocou a emenda modificativa em discussão e votação, sendo aprovada pelo plenário. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura da Emenda Supressiva n° 1, a qual suprime o art. 5º do Projeto de Lei n° 17/2023- Legislativo Municipal - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura da emenda supressiva n° 01, o senhor presidente colocou a mesma em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Leitura da Emenda Supressiva nº 2, da Comissão de Justiça e Redação, a qual suprime o art. 4° parágrafo único, e art. 7° §§ 









1° e 2° do Projeto de Lei n° 17/2023- autoria vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura o senhor presidente colocou a emenda supressiva da comissão de Justiça e Redação em votação sendo a mesma aprovada com os votos favoráveis dos senhores vereadores, Eliseu Lorini, Clair Xavier Leite, Sebastião de Oliveira, Claudio Alain Guterres do Carmo, Marcos de Oliveira e Sérgio Antônio de Mattos, votaram contrários a emenda supressiva os senhores vereadores, Camilo Carminatti, Claudecir Rocha Lopes, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Micheli Alves de Lima e Elizete Divone Gradaschi. Na sequencia o senhor presidente solicitou a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 17/2023- autoria vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura colocada em discussão e votação o parecer o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura do Parecer da Comissão de Educação Esporte Cultura e Artes ao Projeto de Lei n° 17/2023- autoria vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura o parecer foi aprovado pelo plenário por unanimidade de votos. Após a aprovação das emendas e também dos pareceres apresentados ao referido projeto de lei n° 017/2023, o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 17/2023- autoria vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti, SÚMULA - estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio e dá outras providências; Após a leitura do referido projeto de lei, o senhor vereador Sebastião de Oliveira, fez requerimento verbal solicitando a votação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n° 17/2023. A seguir o senhor presidente colocou em apreciação pelo plenário o pedido de urgência do senhor vereador Sebastião de Oliveira, sendo o mesmo aprovado. Na sequencia o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n° 017/2023- sendo o mesmo aprovado em duas votação e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do Projeto de Lei n° 20/2023, autoria do senhor vereador Clair Xavier; Súmula - Fica denominada de “Alvadir Luis Peccini”, a via pública localizada no Bairro Parque das Embauvas (atual Rua Projetada “C”), Município de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná. Após a leitura encaminhado a comissão de justiça e Redação, para ser analisado e a mesma emitir parecer. A seguir o senhor presidente passou a palavra aos vereadores inscritos os quais se manifestaram em explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                        GRASIELA CRISTINA G. NODARI.

           Presidente                                                                          1ª Secretária.