sessao nº 17

ATA Nº 022/2023.

Aos doze (12) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Clairton Antônio Cauduro, Vanderlei Darci Novak, Vilmar José Missio, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Sebastião de Oliveira e Marcos de Oliveira; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. A seguir o senhor vereador Vanderlei Darci Novak, justificou a ausência do senhor vereador Cláudio Alain do Carmo. Na mesma sequencia o senhor vereador Sebastião de Oliveira, justificou a ausência dos senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes, Camilo Carminatti e Micheli Alves de Lima. A seguir o senhor Presidente determinou os trabalhos em pauta o senhor Presidente solicitou a leitura das indicações sendo: a) - Indicação n° 049/2023, de autoria do senhor vereador Clairton Antônio Cauduro: b) - Indicação n° 050/2023, de autoria de autoria do senhor vereador Clairton Antônio Cauduro: Todas discutidas e aprovadas por unanimidade de votos. Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 01/2023, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR. Súmula- Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR-, e dá outras providencias; após a aprovação dos pareceres o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução n° 01/2023, sendo a mesma aprovada por unanimidade de votos. Leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao projeto de Lei n° 013/2023, do Executivo Municipal, sumula - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício 2024, e dá outras providencias. Após a leitura e aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 13/2023, do Executivo Municipal, o qual trata da LDO, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes.  Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 20/2023, do Executivo Municipal, o qual em sua súmula - Dispõe sobre Animais domiciliados e não domiciliados comunitários, estabelece normas para seu abrigamento, identificação e dá outras providências. A seguir o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, Líder do Executivo, fez requerimento verbal solicitando a aprovação em regime de urgência urgentíssima do projeto de Lei n° 020/2023, o qual foi aceito pelo plenário. A seguir o senhor presidente colocou em duas votação e discussão em uma sessão, o qual foi aprovado por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Na sequência das matérias em pautas foi realizadas a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei n° 022/2023- do Executivo Municipal-Abre Crédito Adicional Especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo 









Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providencias. Após a leitura e aprovação dos pareceres o senhor Vereador Clairton Antônio Cauduro, fez requerimento verbal solicitando aprovação do projeto de Lei n° 22/2023, do Executivo Municipal, em duas votações e discussão em uma sessão, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor presidente colocou em votação e discussão o projeto de lei n° 22/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por todos os senhores vereadores presente. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei n° 023/2023- do Executivo Municipal “Autoriza o Município a outorgar a C. C. P. INVESTIMENTO FRONTEIRA DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS PR. SC. SP, permissão de uso de espaço público para instalar 2 (dois) relógios eletrônicos digitais (painel eletrônico publicitário), em pontos da avenida Brasil e no Lago Municipal e revoga a lei n° 1.956/20008”. Após a leitura e aprovação dos pareceres o senhor Vereador Sebastião de Oliveira, fez requerimento verbal solicitando aprovação do projeto de Lei n° 023/2023, do Executivo Municipal, em duas votações e discussão em uma sessão, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor presidente colocou em votação e discussão o projeto de lei n° 023/2023, do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por todos os senhores vereadores presente. A seguir o senhor vereador Sebastião de Oliveira, fez o uso da palavra desejando boas vindas nesta Casa de Leis, ao suplemente de vereador Vilmar José Missio, que a partir de hoje vai fazer parte deste Legislativo assumindo a vaga no lugar da vereadora licenciada Elizete Gradaschi. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e primeira secretária assinada.



 SERGIO ANTONIO DE MATTOS.                                   GRASIELA CRISTINA G. NODARI.                                                          

  Presidente.                                                                                 1ª Secretária.