sessao nº 20

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO DE 2028.
01-Abertura.
02-Presidente solicita a leitura de um versículo ou salmo da Bíblia.
03-Leitura da ata da Sessão Anterior Ordinária do dia 26/06/2023.
04-Leitura da ata da Sessão Extraordinária do dia 17/07/2023.
05-Leitura dos Ofícios e Correspondências.
06-Indicação nº 054/2023, de autoria do senhor vereador Vanderlei Darci Novak, indica
ao Executivo Municipal, através do departamento competente que analise a
possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras irregulares (calçamento), no trecho
da estrada rural que interliga a Comunidade da Linha Araçá à Comunidade da Linha Soita,
tendo em vista que a referida que é uma reivindicação muito antiga da comunidade. A
pavimentação com pedras poliédricas, traria maior segurança
07-Indicação nº 055/2023, de autoria do senhor vereador Claudecir da Rocha Lopes;
INDICA, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a
realização de estudos, objetivando a instalação de dois redutores de velocidade, tipo
quebra-molas, nas ruas que Especifica: a)-Rua Ângelo Milani, em frente à Escola
Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos; b)-Avenida Percy Schreiner, esquina
com a Rua Francisco Alves próximo a Capela do Divino e Rua Artur Januário Angonesi.
08-Indicação nº 056/2023, de autoria do senhor vereador Claudecir da Rocha Lopes;
INDICA, nos termos do art. 113 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente a
colocação de dois abrigos de ônibus, nas ruas que Especifica: a)-Rua Ângelo Milani, em
frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos; b)-Rua Laurindo Flavio
Scopel, em frete a Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Dallanora (Creche).
Bairro Vila Aurora;
09-Projeto de Resolução nº 02/2023- Autoria Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal- Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do
Sudoeste.
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
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SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ: 95.590.998/0001-38
10-Projeto de Lei nº 032/2023, do Executivo Municipal, súmula- Abre Crédito Adicional na LOA,
altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antônio do Sudoeste, par ao Exercício de
2023, e dá outras providencias.
11-Projeto de Lei nº 033/2023, do Executivo Municipal, súmula- Autoriza o Poder Executivo
Municipal, a Receber em Doação o Rural Lote nº 04, sem encargos e da outras providencias;
12-Assuntos Gerais/ Vereadores Inscritos.
13-Encerramento.
SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS. GRASIELA CRISTINA G. NODARI.
Presidente. 1º Secretária.
Rua Armando Fassini, 563, Caixa Postal, 88, Santo Antonio do Sudoeste
CEP 85710-000
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