sessao nº 27

ATA Nº 034/2023.

Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Vanderlei Darci Novak, Elizete Divone Gradaschi, Sebastião de Oliveira, Claudecir Rocha Lopes, Cláudio Alain Guterres do Carmo, Micheli Alves de Lima, Camilo Carminatti e Marcos de Oliveira; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o senhor Presidente solicitou a senhora vereadora Michele Alves de Lima, que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização do momento ecumênico o senhor presidente solicitou a leitura da ata n° 32/2023, da sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de Setembro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação pelo plenário onde a mesma foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura da ata n° 033/2023, da sessão extraordinária do dia vinte (20) de setembro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão e votação sendo aprovada pelo plenário. Leitura do oficio n° 523/2023, de 21 de setembro do asno de 2023, encaminhando a esta casa de leis, para ser apreciado em regime ordinário o projeto de lei n° 044/2023, autoriza permutar o lote urbano n° 06 da quadra n° 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo lote urbano n° 03 da quadra n° 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, da outras providencias. Após a leitura o senhor presidente encaminhou o referido projeto de lei as comissões. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento ao Projeto n° 043/2023, o qual, Autoriza o Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do paraná, e dá outras Providencias; Após a leitura o senhor presidente encaminhou o referido Projeto de Lei n° 043/2023, as comissões para ser analisado e emitir parecer. Após a aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei n° 043/2023, do executivo municipal, onde o senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, se manifestou dizendo que ele não pode deixar de se pronunciar com relação a este projeto de lei, pois ele considera vergonhoso há visto que o poder judiciário detém um orçamento astronômico, não é pouco e o município ter que ceder funcionários pra trabalhar naquele poder, oxalá nos do Poder Legislativo, pudéssemos ter esta regalia mais se por ventura o senhor presidente solicitasse  um estagiário do executivo o ministério público poder judiciário, cairiam de pau em cima deste poder, agora o poder executivo tem que ceder funcionários pro judiciário com todo orçamento que tem este poder basta consultar no portal de transparência do tribunal de contas do estado do paraná, para ver que não estou mentindo e o município tem que ceder, toda esta crise que estamos passando do orçamento o município vai ter que se comprometer ainda mais pra sustentar um poder que é alto sustentável, me perdoem os presentes e nobres colegas mais assim é vergonhoso isso, a seguir o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de lei n° 043/2023 do Executivo Municipal, sendo o mesmo aprovado em primeira 









discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação a Moção de Aplausos n° 01/2023, do Legislativo Municipal, súmula - Requer encaminhamento nos termos do artigo 125, Moção de Aplausos ao 1º Sargento Sandro Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados junto à Polícia Militar no Município de Santo Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná. Após a aprovação do parecer pelo plenário o senhor presidente colocou em discussão e votação a moção n° 01/2023, sendo a mesma provada por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. A seguir o senhor presidente vereador Sérgio Antônio de Mattos, disse que o mesmo vem a muitos dias notando, o desrespeito que os nossos irmãos brasileiros estão tendo toda a vez que eles tentam ingressar no vizinho pais da argentina, pois os aduaneiros argentinos deixam os nossos motoristas ficarem até uma hora enfrentando filas, disse ainda que não é justo o que vem acontecendo com os motoristas brasileiros na hora entrar no vizinho pais da Argentina, gostaríamos que o prefeito de San Antônio tomasse providencias, pois isso não pode continuar acontecendo alguma coisa tem que ser feita pelas nossas autoridades. A seguir o senhor vereador Cláudio do Carmo se manifestou dizendo que gostaria de parabenizar o senhor presidente desta casa pela postura pelo desabafo um pronunciamento necessário e dizer que nos vereadores poderíamos fazer em missão parlamentar ir até ao consulado argentino em Porto Iguazú na Argentina que com certeza ele não tem conhecimento deste maus tratos que a FIPE vem tendo com os brasileiros, na fiscalização das fronteiras. Disse ainda que nós não podemos se calar de um sentimento de indignação, a que ponto chegamos que uma ministra do STF se colocar acima de deus e por julgamento querer descriminalizar o aborto, o dom maior que nos ganhamos é a vida e está lá na palavra de deus que ele nos fez a sua imagem e semelhança o artigo segundo do nosso código civil começa com o nascimento com vida, mais vejo que estamos caminhando para o final dos tempos eu vejo que todos nós seremos responsabilizado se isso realmente vier acontecer e seremos cobrados por isso, pois a vida é o dom mais precioso que ele nos deu por que deus fez o homem a sua imagem. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e segundo secretário assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                                        MARCOS DE OLIVEIRA.

 Presidente.                                                                                            2º Secretário.