sessao nº 28

ATA Nº 035/2023.

Aos dois (02) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Clairton Antônio Cauduro, Vanderlei Darci Novak, Elizete Divone Gradaschi, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Sebastião de Oliveira e Marcos de Oliveira; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização do momento ecumênico o senhor presidente solicitou a leitura da ata n° 34/2023, da sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de Setembro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação pelo plenário onde a mesma foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir o senhor vereador Sebastião de Oliveira, fez o uso da palavra justificando a ausência do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que o mesmo não se fez presente por motivo de força maior, na sequência a senhora vereadora Graisela Cristina G. Nodari, também justificou a ausência dos senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti. A seguir o senhor presidente colocou em votação as justificativas apresentadas em plenário, sendo as mesmas aprovadas pelos vereadores presentes. Leitura do oficio n° 532/2023, de 28 de setembro do asno de 2023, encaminhando a esta casa de leis, para ser apreciado em regime ordinário- a) - Projeto de lei n° 045/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à ANGELA PAULUS - ME, e dá outras providências”. b) -Projeto de Lei n°46/2023, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa PAULO METALURGICA LTDA, e dá outras providências”. c) -Projeto de Lei n° Nº 49/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CLAUDIR CHAVES - ME (DESTAQUE INOVAÇÃO EM GESSO), e dá outras providências”. Após a leitura os três projetos de lei forma encaminhado as comissões para ser analisado e emitir parecer; Na sequência dos trabalhos em pauta o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 43/2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e de outras providências, após a leitura colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Na sequencia o senhor presidente autorizou a retirada de pauta do Projeto de Lei n° 044/2023, Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências. Pois o projeto estava prejudicados para ser incluso em votação por falta de quórum regimental. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 025/2023, do Legislativo 









Municipal, de autoria do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, "Institui a Semana Municipal de Prevenção, conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras Providências.” Após a aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei n° 025/2023, do Legislativo Municipal, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                   GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.

 Presidente.                                                                                            1ª Secretária.