sessao nº 31

ATA Nº 038/2023.

Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, com a presença dos seguintes vereadores: Vanderlei Darci Novak, Sebastião de Oliveira, Marcos de Oliveira, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Micheli Alves de Lima, Claudecir Rocha Lopes e Cláudio Alain Guterres do Carmo; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização do momento ecumênico o senhor presidente solicitou a leitura da ata n° 37/2023, da sessão Ordinária do dia 16 (dezesseis) de Outubro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação pelo plenário onde a mesma foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir o senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, fez uso da palavra solicitando da presidência desta casa a retirada de pauta dos projetos de lei n°044/2023, e Projeto de lei n° 054/2023, do executivo Municipal, por falta de quórum regimental. Na sequencia o senhor presidente solicitou a Leitura do oficio n° 566/2023, do Executivo Municipal de 19 de outubro do ano de 2023, encaminhando a esta casa de leis para apreciação em regime de urgência urgentíssima o projeto de lei n° 054/2023, fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a receber em doação o lote n° 14 da quadra n° 370, e da outras providencias, após a leitura a senhora vereadora e primeira secretaria da mesa Grasiela Nodari, se manifestou dizendo que o referido projeto de lei estava prejudicado para ser apreciado em regime de urgência devido à falta de quórum regimental. Na sequência foi realizada a leitura do projeto de lei n° 055/2023, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da lei municipal n° 3.070/2022 de 30 de agosto de 2022, ao patrimônio Público e dá outras providencias. Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação o pedido de urgência urgentíssima, sendo aprovado pelo plenário. Leitura do Requerimento n° 033/2023, de autoria do senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, o qual requer do Executivo Municipal, as seguinte informações: a) - Enviado a esta Casa de Leis o relatório de gastos com combustível, no período de primeiro de janeiro do ano de 2023 a outubro do ano de 2023. b) -Enviado o relatório de gastos com os mercados referente no período de janeiro do ano de 2023 a outubro de 2023. Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação o requerimento de autoria do senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. Leitura dos pareceres das comissões de Justiça e Redação, Obras Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei n° 055/2023, do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da lei municipal n° 3.070/2022 de 30 de agosto de 2022, ao patrimônio Público e dá outras providencias, após a aprovação dos pareceres o senhor presidente colocou o projeto de lei n° 055/2023, em votação, sendo o mesmo aprovado em duas votação e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras Serviços público e Patrimônio ao Projeto de Lei n° 053/2023, do executivo Municipal, Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências. Após a aprovação dos pareceres o senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n° 053/2023, sendo o mesmo aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade de votos. Na sequência dos trabalhos o senhor Presidente em exercício vereador Sebastião de Oliveira, justificou a ausência do senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, líder do Prefeito Municipal e do Presidente desta casa de leis, vereador Sérgio Antônio de Mattos, os quais estão 









acompanhando o prefeito Ricardo na capital do estado, disse ainda que por motivo de força maior também estão ausente os vereadores Camilo Carminatti e Elizete Divone Gradaschi. Após a justificativa apresentada da ausência dos senhores vereadores acima nominados o senhor presidente colocou em votação, sendo aceito pelo plenário. A seguir a senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobo Nodari fez o uso da tribuna desta Casa de leis, para fazer uma homenagem póstuma a Maira e Anita Galvani, disse que Maira foi sua colega de faculdade e vizinha, sempre foi uma ótima profissional e que sempre lutou pela melhoria da saúde pública de nosso município, em suas batalhas sempre foi muito correta e querida pelas pessoas que ela atendia era uma pessoa de muita fé e devoção, Anita anjinho que vir nasce e acompanhei o seu crescimento desejo em meu nome e em nome da minha família os mais profundos sentimentos a todos os familiares amigos e colegas de trabalho da secretaria de saúde, em fim a todos que fazia parte da família da Maira e de Anita e que tenhamos muita fé e coragem para seguir em frente. A seguir o senhor vereador Cláudio do Carmo, também se manifestou dizendo que foi uma tragédia que abalou a todos e com a permissão da vereadora Grasiela ele gostaria de pedir o envio de carta de pesamos a família Sguarezi e Galvani por esta passagem precoce da Maira e de Anita. A seguir o senhor presidente colocou em votação o pedido do senhor vereador Cláudio do Carmo, o qual foi aprovado pelo plenário. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente em exercício e primeira secretária assinada.



SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.                                                        GRASIELA CRISTINA G. NODARI.

 Presidente em exercício.                                                                          1ª Secretária.