sessao nº 32

ATA Nº 039/2023.

Aos trinta (30) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Clairton Antônio Cauduro, Vanderlei Darci Novak, Elizete Divone Gradaschi, Sebastião de Oliveira, Marcos de Oliveira, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Micheli Alves de Lima, Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o senhor Presidente solicitou a senhora vereadora Micheli Alves de Lima, que a mesma realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização do momento ecumênico o senhor presidente solicitou a leitura da ata n° 38/2023, da sessão Ordinária do dia 23 (vinte três) de Outubro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação pelo plenário onde a mesma foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura do oficio n° 583/2023, do executivo Municipal, de 26 de outubro do ano de 2023, solicitando desta Casa de Leis a apreciação da seguinte solicitação, que na semana de 19 (dezenove) de novembro do ano de 2023, o vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, para acompanhar o prefeito Municipal a Brasília para cumprimento de agenda nos Ministérios e Gabinetes dos Deputados Federais. Após a leitura o senhor presidente colocou em votação a solicitação do prefeito municipal, sendo a mesma aprovada pelo plenário. Leitura do oficio n° 072/2023, de 24 de outubro do ano de 2023, com a finalidade de encaminhar as informações solicitadas no oficio n° 072/2023, contidas no requerimento n° 033/2023, solicitando os relatórios elencados no requerimento supra mencionado ficando as informações a disposição do senhor vereador autor do requerimento na secretaria desta casa de leis. Leitura do Oficio n° 582/2023, de 26 de outubro do ano de 2023, solicitando a apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n° 056/2023, “Dispõe sobre a utilização da Capela Mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providencias; Após a leitura do oficio com o pedido de urgência o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, líder do prefeito fez o uso da palavra solicitando que fosse retirado o pedido de urgência urgentíssima, pois este é um projetos que devemos analisar em conjunto com todo os senhores vereadores, a seguir o senhor presidente colocou em votação a solicitação do líder do prefeito a qual foi aprovada pelo plenário. A seguir o senhor presidente distribui o Projeto de lei as comissões e aos demais vereadores para ser analisado. A seguir o senhor vereador Vanderlei Darci Novak, justificou a ausência do senhor vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, que o mesmo não está presente na sessão por motivo de força maior, a seguir o senhor presidente colocou em votação a justificativa da ausência do senhor vereador Claudio do Carmo, a qual foi aprovada pelo plenário. Leitura do Requerimento n° 034/2023, de autoria da senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari- REQUER informações, por intermédio do Departamento de Recursos Humanos: a)- Que seja fornecida a relação com os nomes e os valores pagos aos beneficiários, aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo de previdência próprio do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR; b)- Que seja informado quais foram os percentuais de reposição inflacionária concedidos aos referidos beneficiários mencionados no item 1, sobre os respectivos proventos percebidos, nos últimos 10 (dez) anos; c)- Que sejam especificados os valores dos benefícios e os percentuais concedidos, a título de aposentadorias ou pensões, por cada beneficiário vinculado ao respectivo fundo de previdência próprio, no respectivo período de 10 (dez) anos, demonstrando a evolução dos valores ao longo do tempo. Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação sendo aprovado o requerimento por unanimidade de votos.













Moção de Apoio n° 02/2023, autoria: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas. Após a leitura o senhor presidente encaminhou referida moção a comissão de Justiça e Redação, para ser analisada e emitir parecer. Leitura do parecer da comissão de justiça e Redação, Obras Serviços Público e Patrimônio ao Projeto de Lei n ° 054/2023, do Executivo Municipal, Após a leitura e aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez o uso da palavra solicitando aos demais colegas vereadores a votação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei n° 054/2023. A seguir o senhor presidente colocou em votação o pedido de urgência urgentíssima o qual foi aceito pelo plenário. A seguir o senhor presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n° 054/2023, do Executivo Municipal, Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 3.051/2022, de 22 de julho de 2022 ao patrimônio público e dá outras Providencias. Após a leitura colocou em discussão e votação sendo o projeto de lei aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do Projeto de Lei n° 044/2023, do executivo Municipal, Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências. Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação o referido projeto de Lei n° 044/2023, foi aprovado em segunda discussão e votação por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e primeira secretária assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                                        GRASIELA CRISTINA G. NODARI.

 Presidente.                                                                                                  1ª Secretária.