sessao nº 33

ATA Nº 040/2023.

Aos seis (06) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), as dezenove (19:00) horas, reuniram-se os senhores vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores: Clairton Antônio Cauduro, Vanderlei Darci Novak, Sebastião de Oliveira, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Claudecir Rocha Lopes, Cláudio Alain Guterres do Carmo e Camilo Carminatti; Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o senhor Presidente declarou aberta a sessão. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor vereador Camilo Carminatti, que o mesmo realizasse o momento ecumênico de abertura dos trabalhos. Após a realização do momento ecumênico o senhor presidente solicitou a leitura da ata n° 39/2023, da sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de Outubro do ano de 2023, após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação pelo plenário onde a mesma foi aprovado por unanimidade de votos. A seguir o senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, justificou a ausência da senhora vereadora Elizete Divone Gradaschi, por motivos de saúde e ao mesmo tempo o senhor vereador Camilo Carminatti, justificou a ausência da senhora vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, na sequencia o senhor presidente colocou em votação as justificativas apresentadas pelos senhores vereadores Claudecir Rocha Lopes e Camilo Carminatti, sendo aceita pelo plenário. Na sequencia o senhor presidente solicitou a leitura das matérias em pauta sendo: Leitura do projeto de Lei n° 027/2023, de autoria do senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. Após a leitura encaminhado as comissões para ser analisado e emitir parecer. Leitura dos pareceres das comissões de Justiça e Redação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei n° 056/2023, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.”. Após a leitura e aprovação dos pareceres pelo plenário o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez requerimento verbal solicitando aos demais colegas vereadores para que o projeto de lei n° 056/2023, do Executivo Municipal, foi apreciado em duas votações em uma sessão. A seguir o senhor presidente colocou em votação a solicitação do Senhor Vereador Clairton Antônio Cauduro, o qual foi aprovado pelo plenário, após a aprovação do pedido de urgência. O senhor presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n° 056/2023, sendo o mesmo aprovado em duas votações e discussão em uma sessão por unanimidade de votos. Leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação a Moção de Apoio n° 02/2023, “Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.” Após a aprovação do parecer da comissão de Justiça e Redação, o senhor presidente colocou em votação a moção de apoio n° 02/2023, do Legislativo Municipal, sendo a mesma provada por unanimidade de 









votos. A seguir o senhor presidente, comunicou a todos os senhores vereadores que devido ao ponto facultativo da próxima segunda feira dia 13 de novembro a sessão ordinária do Poder Legislativo, será dia 16 de novembro na quinta-feira as 19:00 horas, e logo após a sessão ordinária, fica todos os senhores vereadores convocados para a sessão extraordinária para discussão e votação do projeto de Lei n° 040/2023 do Executivo Municipal, o qual, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2024. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelo senhor presidente e segundo secretário assinada.



SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.                                                        MARCOS DE OLIVEIRA.

 Presidente.                                                                                                  2° Secretário.