sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 18/01/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 18/01/2024 - 08:45 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB ; Segundo-Secretário: Marcos de
Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / PSD ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudio A. G. do Carmo / PL ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSC ;
Sebastião de Oliveira / MDB ; Vanderlei Darci Novak / PL 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Substituindo o presitente Sergio de Mattos, o vice￾presidente Sebastião de Oliveira declarou aberta a 1ª Extraordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 15 de 2024, Solicita seja pautada
sessão extraordinária e apreciado em de Urgência Urgentíssima, os / Projetos de Leis:
PROJETO DE LEI Nº 001/2024, que, “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos
servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a
legislação”. PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que, Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 -
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente
quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO AGRICOLA E ADVOGADO e dá outras
providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / PSD ; Clairton Cauduro / PSD
; Claudio A. G. do Carmo / PL ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSC ;
Sérgio de Mattos / PSC ; Vanderlei Darci Novak / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 2 de
2024, “Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos
municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento nº 2 de 2024, “Concede a reposição e reajuste aos
vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr,
conforme dispõe a legislação. " Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024,
PLE Nº 01/2024 “Concede a reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos
municipais de Santo Antônio do Sudoeste/Pr, conforme dispõe a legislação. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 1/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer da Comissão de
Justiça e Redação nº 3 de 2024, “Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a
organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do
município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao
cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM
EDIFICAÇÕES e dá outras providências ”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 3
de 2024, “Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
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Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio
do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
TECNICO AGRICOLA, ADVOGADO, TECNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências
”. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024, PLE Nº 002/2024 Altera a Lei
Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado
do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ENGENHEIRO CIVIL, TÉCNICO
AGRICOLA, ADVOGADO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES e dá outras providências. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Parecer da Comissão
de Justiça e Redação nº 1 de 2024, “Concede a recomposição inflacionária e reajuste
aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antonio do Sudoeste￾PR e dá outras providências" Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo:
2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2024,
“Concede a recomposição inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do
Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste- PR e dá outras providências Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 2/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024, PLL Nº 02/2024 - Concede recomposição
inflacionária e reajuste aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de
Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias. Autor: Mesa Diretora, Processo:
1/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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