sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 19:25 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente em
exercício, Sebastião de Oliveira - MDB, em nome de Deus declarou aberta a 4ª Ordinária
da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 2. Momento Ecumênico: Conduzido pela
vereadora Micheli Alves de Lima - PSC. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A
pedido da Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari - PP, a leitura da ata da sessão
anteiror foi suprimida e posteriormente aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 107 de 2024, Oficio nº 107/2024 -
Solicita que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os Projetos de Leis: PROJETO
DE LEI Nº 010/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E
JURADOS DO "IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E
SERTANEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; e PROJETO DE LEI Nº 11/2024, que
"Altera o art. 30 da Lei Municipal no 2.540 de 11 de agosto de 2015 e dá outras
providências" Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício, Processo: 11/2024,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 6 de 2024, Indica à
Administração Pública Municipal, para que através dos seus organismos competentes,
para que oficie as empresas que prestam serviço de telecomunicação no âmbito municipal,
para que procedam a remoção dos cabos de telecomunicação, que não estão mais sendo
utilizados, dos postes de iluminação pública, especialmente na Avenida Brasil, que se
encontra com um emaranhado de cabos aéreos pendurados, causando um aspecto de
"abandono", prejudicando sobremaneira a estética desta que é uma das vias mais
importantes do nosso Adorado Rincão. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de
Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº.
10/2024, que "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO
DO /PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO IX FESTIVAL
MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 10/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº
11 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei do
Executivo nº 11/2024, que: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E
JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E
SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Processo: 10/2024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Parecer da
Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 1 de 2024, Parecer da Comisão de
Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei do Executivo nº 10/2024, que:
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ,
A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E
REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor:
CEECA - Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes, Processo: 10/2024, Tipo:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024
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Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de
2024, Projeto de Lei nº 10/2024, AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E
JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E
SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito
em Exercício, Processo: 11/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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