sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB ; Vice-Presidente: Grasiela C. G.
Nodari / PP ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / PSD ;
Claudio A. G. do Carmo / PL ; Elizete Divone Gradaschi / PDT ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Micheli Alves de Lima / PSC ; Sebastião de Oliveira / MDB ; Vanderlei Darci Novak / PL 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: . 2. Momento Ecumênico: . 3. Apreciação da
Ata da Sessão anterior: . 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 125 de 2024, Ofício nº 125/2024 -
Solicita que seja apreciado em Urgência Urgentíssima, o Projeto de Lei nº. 013/2024 -
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício, Processo:
13/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Indicação nº 19 de 2024, Indica o uso de Drones
"Agrícolas” para pulverização de biolarvicidas ou inseticidas no combate ao Mosquito da
Dengue (Aedes Aegypti). Autor: Marcos de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 20 de
2024, Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de
recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares nos trechos da rua Rui
Barbosa que especifica. Autor: Marcos de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Indicação nº 21 de 2024,
Indica para que a Administração Pública do município, através da Secretaria Municipal de
Saúde, disponibilize uma Unidade Basíca de Saúde- UBS, munida de profissionais da
saúde (médicos e enfermeiros) para tratar de pacientes infecctados pelo vírus da Dengue,
sugere ainda como referência, a UBS do Bairro Princesa Izabel. Autor: Claudio A. G. do
Carmo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
PSD ; Claudio A. G. do Carmo / PL ; Elizete Divone Gradaschi / PDT ; Marcos de Oliveira /
PSD ; Micheli Alves de Lima / PSC ; Sebastião de Oliveira / MDB ; Vanderlei Darci Novak /
PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 20 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº
13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 13/2024, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento nº 14 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de
Lei do Executivo nº 13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Processo: 13/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 3 de 2024,
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio Projeto de Lei do Executivo nº
13/2024 - AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/05/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024
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PROVIDÊNCIAS. Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio,
Processo: 13/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024, PROJETO DE LEI Nº
013/2024, AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Sérgio Antônio de Mattos - Prefeito em Exercício, Turno: Votação
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Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Grasiela Cristina
Giacobbo Nodari / PP 
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Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / PSD 
_____________________
Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PL 
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Elizete Divone
Gradaschi / PDT 
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Micheli Alves de Lima
/ PSC 
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Vanderlei Darci
Novak / PL 
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