← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 70 |
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Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 19:08 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos (sem partido), com a invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO", iniciou os trabalhos da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 2. Momento Ecumênico: Conduzida pelo Vereador Claudio do Carmo - PL, que leu um trecho bíblico. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após lida e colocada em discussão, a Ata da Sessão Anterior foi aprovado por unanimidade pelo vereadores presentes Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 23 de 2024, Indica que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Ricardo Antônio Ortiña, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para que o Centro de Saúde NIS, localizado na Rua Santos Dumont - Centro, passe a oferecer atendimento também nos finais de semana. Autor: Sebastião de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do SudoestePR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 4/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 9 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autores: , Processo: 4/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024, PLL Nº 04/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora, Processo: 4/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 12 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 5/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024 Página 1 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao PLL 05/2024, "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 5/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024, PLL Nº 05/2024 - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora, Processo: 5/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta ; 7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação do PLL 06/2024 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 6/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências". Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 6/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024, PLL Nº 06/2024 - "Estabelece os Subsídios aos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028, e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora, Processo: 6/2024, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta ; Ocorrências da Sessão: O vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, solicitou a palavra e requereu ao presidente a supressão da leitura dos Pareceres dos PLLs 04/2024, 05/2024 e 06/2024, e que os referidos Projetos de Leis fossem votados em urgência. Colocado pelo presidente em discussão e votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o presidente Sérgio de Mattos encerrou a Sessão. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sérgio Antônio de Mattos / PSD ____________________ Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD 14/05/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024 Página 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiraSecretária: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari / UN ____________________ SegundoSecretário: Marcos de Oliveira / PSD _____________________ Camilo Carminatti / UN _____________________ Clairton Antônio Cauduro / PSD _____________________ Claudecir Rocha Lopes / UN _____________________ Claudio Alain Guterres do Carmo / PSD _____________________ Elizete Divone Gradaschi / PSD _____________________ Micheli Alves de Lima / PSDB _____________________ Vanderlei Darci Novak / PSD 14/05/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024 Página 3