← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 74 |
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Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 06/05/2024 - 19:11 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Camilo Carminatti / Enfermidade ; Claudio A. G. do Carmo / Enfermidade Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos (sem partido), com a invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO", iniciou os trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Clairton Antônio Caudoro - PSD, que leu um trecho Bíblico. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após lida e colocada em discussão a Ata da Sessão Anterior foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 181 de 2024, Oficio no 181 /2024 - Solicita que seja marcada AUDIÊNCIA PUBLICA, sugestivamente na data de 27 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo António do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2024. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2024, Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto 08/2024. Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Autores: , Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 08/2024 - "Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.". Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024, PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024 Página 1 Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples ; Ocorrências da Sessão: Atreves de requerimento verbal do Vereador Clairton Antonioe Cauduro - PSD, o Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2024, que Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências, foi aprovado em Regime de Urgência (duas votações em uma), tendo dois cotrários: do vereador Claudecir Rocha Lopes e da Veredora Grasiela Nodari, ambos do União Brasil. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sérgio Antônio de Mattos / PSD ____________________ Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ____________________ PrimeiraSecretária: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari / UN ____________________ SegundoSecretário: Marcos de Oliveira / PSD _____________________ Clairton Antônio Cauduro / PSD _____________________ Claudecir Rocha Lopes / UN _____________________ Micheli Alves de Lima / PSDB _____________________ Vanderlei Darci Novak / PSD 14/05/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 14/05/2024 Página 2