sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 19:07 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Segundo-Secretário: Marcos de
Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ;
Sérgio de Mattos / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elizete Divone Gradaschi / Enfermidade ;
Sebastião de Oliveira / Enfermidade 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo o mínimo de quorum regimental, o
presidente Sérgio de Mattos - PDS, em nome de Deus abriu os serviços da 15ª Ordinária
da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 2. Momento Ecumênico: Realizado pela
Vereadora Micheli Alves de Lima. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do
Vereador Cláudio do Carmo, a leitura da Ata da Sessão Anterior foi dispensada após
aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores: Sebastião de Oliveira, Camilo
Carminatti, Vanderlei Novak, Grasiela Nodari e Elizete Gradaschi. 7 - Encerramento:
Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos - PSD
encerrou a 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 217 de 2024, Solicita que sejam
apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º
019/2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio
Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de
Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº. 020/2024,
“Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos
Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ” PROJETO DE LEI Nº 021/2023,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR -
ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Requerimento
nº 4 de 2024, Requer as seguintes informações junto a Secretaria Municipal de Saúde: 1
- Relatório contendo datas das autorizações, valores e especificação dos serviços
prestados concernentes aos exames médicos realizados (tomografias e ressonâncias),
cirurgias realizadas, concessão de óculos e próteses dentárias, no presente exercício de
2024; 2 - Atendimentos de fisioterapias e psicólogos, número de profissionais, forma de
vínculo, valores pagos, e demanda atendida por profissional por mês; 3 - Relatório da fila
de espera para a realização de exames médicos (tomografias e ressonâncias), cirurgias,
atendimento de fisioterapia na clínica e domiciliar, serviços de psicologia, concessão de
óculos e próteses dentárias, todos com datas dos referidos pedidos; 4 - Relação de
profissionais, carga horaria, forma de contratação e valores pagos, comprovação de
número de atendimentos mensais dos últimos 12 meses dos profissionais da área médica;
Autor: Grasiela C. G. Nodari, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer seja oficiado ao
departamento competente da Prefeitura Municipal, solicitando que nas próximas festas do
município tenha show gospel. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo:
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Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Clairton Cauduro / PSD ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 27 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PL 19/2024 que, “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os
profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do
Sudoeste, e dá outras providências.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 2 de 2024, PARECER DA
COMISSÃO DE SAUDE E EDUCAÇÃO PROJETO DE LEI N.º 019/2024, “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para os
profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio do
Sudoeste, e dá outras providências.” Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência
Social, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2024,
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PROJETO DE LEI N.º 019/2024,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação
para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio
do Sudoeste, e dá outras providências.” Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024, PROJETO DE LEI N.º 019/2024,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação
para os profissionais vinculados no Programa Mais Médico do Município de Santo Antônio
do Sudoeste, e dá outras providências.” Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
19/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2024, Parecer
da Comissão de Justiça e Redação ao PL . 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo
Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras
providências. ” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento nº 21 de 2024, Parecer da comissão de finanças e orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como
associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. ”
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 20 de 2024, PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - “Ratifica os atos do Poder
Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá
outras providências. ” Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 20/2024, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 -
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2024, Parecer da Comissão de
Justiça e Redação “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação
Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências.
” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 9 - Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento nº 22 de 2024, Parecer da comissão de finanças e orçamento ao PL
21.2024“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica
com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
– PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências. ” Autor:
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº
21 de 2024, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação
Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, dá outras providências.
” Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 21/2024, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
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Segundo￾Secretário: Marcos
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / UN 
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Claudio Alain
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