sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 20:18 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário:
Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ; Claudio
A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ;
Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ;
Sérgio de Mattos / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio
de Mattos - PDS, em nome de Deus abriu os serviços da 16ª Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura 2. Momento Ecumênico: Realizado pelo Vereador Clairton
Antônio Cauduro - PSD. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido da
vereadora Grasi Nodari - UN, a leitura da Ata da Sessão Anterior foi dispensada após
aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores: , Vanderlei Novak - PSD e Claudecir
"Marico" Lopes - UN. 7 - Encerramento: Não havendo mais vereadores a falar em em
emplicações pessoais, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos - PSD encerrou a 16ª
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 225 de 2024, Solicita que seja
apreciado em Urgência Urgentíssima o Projetos de Lei Nº 22/2024, que “Altera a redação
da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio Ortiña
- Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 2 - Requerimento nº 4 de 2024, Requer as seguintes
informações junto a Secretaria Municipal de Saúde: 1 - Relatório contendo datas das
autorizações, valores e especificação dos serviços prestados concernentes aos exames
médicos realizados (tomografias e ressonâncias), cirurgias realizadas, concessão de óculos
e próteses dentárias, no presente exercício de 2024; 2 - Atendimentos de fisioterapias e
psicólogos, número de profissionais, forma de vínculo, valores pagos, e demanda atendida
por profissional por mês; 3 - Relatório da fila de espera para a realização de exames
médicos (tomografias e ressonâncias), cirurgias, atendimento de fisioterapia na clínica e
domiciliar, serviços de psicologia, concessão de óculos e próteses dentárias, todos com
datas dos referidos pedidos; 4 - Relação de profissionais, carga horaria, forma de
contratação e valores pagos, comprovação de número de atendimentos mensais dos
últimos 12 meses dos profissionais da área médica; Autor: Grasiela C. G. Nodari, Número
de Protocolo: 27, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitada ; 3 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer seja oficiado ao departamento
competente da Prefeitura Municipal, solicitando que nas próximas festas do município
tenha show gospel. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Grasiela C. G. Nodari / UN ; 2 - Claudio A. G. do Carmo /
PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD
; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari /
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira /
PSD ; Sérgio de Mattos / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 30 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 22/2024 - “Altera a redação da
Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2024,
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 22/2024 que “Altera a redação da
Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024, “Altera a
redação da Lei nº 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito com o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Grasiela C. G. Nodari / UN 
Ocorrências da Sessão: O Presidente Sérgio de Mattos liberou a Tribuna Livre ao
Prefessor Kleiton (Colégio Humberto de Campos, da Rede Estadual de Ensino), que fez
uso da Tribuna Popular para solicitar o apoio dos Parlamentares na Greve da Classe e no
enganjamento contrário a aprovação de Projeto Lei Estadual que tramita em regime de
urgência no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná - ALEP (Proposta de lei
345/2024). 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
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Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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Camilo Carminatti /
UN 
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Clairton Antônio
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Guterres do Carmo /
PSD 
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Elizete Divone
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/ PSDB 
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