sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 19:54 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário:
Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ;
Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi /
PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, em nome de DEUS o
presidente Sérgio de Mattos - PDS, abriu os serviços da 17ª Ordinária da 4ª Sessão
Legislativa da 17ª Legislatura 2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador
Claudio Alain do Carmo, que leu uma passagem Bíblica. 3. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: A pedido do vereador Clairton Cauduro - PSD, a leitura da Ata da Sessão
Anterior foi dispensada após aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 232 de 2024, Solicita seja
apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei Nº 023/2024, o
qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS
AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo nº 233 de 2024, Solicita seja
apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de LeiNº 024/2024, o
qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS
AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe
sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao
exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças
e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024, Da Denominação a UBS do Distrito de
Marcianopolis. Autor: Clairton Cauduro, Número de Protocolo: 29, Turno: 1ª e 2ª
Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária -
Legislativo nº 11 de 2024, Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o
estímulo à polinização urbana e dá outras providências. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 31, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 28 de 2024, Reitera indicação apresentada no ano 2013, para que o
Executivo Municipal institua: 1. O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC; 2.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON; 3) O Conselho
Municipal de Defesa do Consumidor-CMDC; e 3. O Fundo Municipal de Defesa do
Consumidor-FMDC. Autor: Claudio A. G. do Carmo, Número de Protocolo: 32, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 29 de 2024, Indica ao Poder Executivo Municipal, para
que realize uma obra de remodelação, revitalização e paisagismo na nossa Avenida Brasil,
com seguintes objetivos: 1. Ampliar o espaço das pistas de rodagem; 2. Construir recuos
de estacionamento intercalados nas duas margens, interna e externa, de ambas as pistas
de rodagem, ascendente e descendente; 3. Criar espaços com bancos, árvores
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ornamentais e calçadas entremeio as pistas de rodagem. Autor: Claudio A. G. do Carmo,
Número de Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 8 - Indicação nº 31 de 2024, Indica ao Poder
Executivo Municipal, para que através do departamento competente, realize a limpeza e
conservação nos arredores do Santuário de Santo Antônio de Pádua, patrimônio histórico,
cultural e religioso do município Santo Antônio do Sudoeste - PR. Autor: Claudio A. G. do
Carmo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD
; Claudecir Rocha Lopes / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi /
PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima /
PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 31 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº 23/2024 - "ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo:
23/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 24
de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº 23/2024 - "ABRE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo:
23/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2024,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E
LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo:
23/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer da Comissão de
Justiça e Redação nº 32 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PLE Nº
24/2024 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO
PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Processo: 24/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamento nº 25 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLE Nº
24/2024: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO
PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento, Processo: 24/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária -
Executivo nº 24 de 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA,
ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 24/2024, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
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Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
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Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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Camilo Carminatti /
UN 
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Claudecir Rocha
Lopes / UN 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Elizete Divone
Gradaschi / PSD 
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Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
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Vanderlei Darci
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