sessao nº 1

ATA Nº 05/2023.

Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), às oito (08:00) horas, reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, em sessão Ordinária de abertura dos trabalhos legislativo do ano de 2023, sob a presidência do Senhor Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com a presença dos seguintes vereadores, Micheli Alves de Lima, Camilo Carminatti, Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, Claudecir Rocha Lopes, Vanderlei Darci Novak, Clairton Antônio Cauduro, Marcos de Oliveira, Claudio Alain Guterres do Carmo e Elizete Divone Gradaschi. Havendo o número legal de vereadores presentes, conforme registro no livro de presenças, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. A Seguir o Senhor Presidente convidou o Pastor Osvaldelino da Cruz, Representante da Igreja Assembleia de Deus, Templo do Bairro Vila Aurora, para que o mesmo utilizasse a tribuna desta casa, e ao mesmo tempo realizasse uma oração de abertura dos trabalhos ordinário do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste. Após a realização da oração o Senhor Presidente deu início aos trabalhos em pauta, sendo leitura da ata n° 01, realizada dia dezesseis (16) de janeiro do ano de 2023, as oito (80:00) horas, a qual foi aprovada pelo plenário. Ata de n° 02/2023, do dia dezesseis de Janeiro do ano de 2023, realizada as nove (09:00) horas, a qual foi aprovada pelo plenário. Ata de n° 03/2023, da sessão extraordinária do dia oito (08) de fevereiro do ano de 2023, as oito (08:00) horas, a qual foi aprovado com a concordância de todos os senhores vereadores presentes. Ata de n° 04/2023, do dia quinze (15) de fevereiro do ano de 2023, da sessão realizada as oito (08:00) horas da manhã, qual foi aprovada por unanimidade de votos pelos vereadores presentes. Após a aprovação das atas acima mencionadas. O senhor presidente solicitou a leitura dos ofícios e correspondências em pauta, sendo convite do Departamento de Esportes a todos os senhores Vereadores para os mesmos participarem da abertura do Campeonato Municipal e Regional Sicredi de Futsal 2023, as dezenove (19:00), Horas, do dia 23 de Fevereiro do ano de 2023, Local: Ginásio Municipal de Esportes. Leitura do Oficio n° 012/2023, de 19 de janeiro do ano de 2023, assinado pelo Senhor Ricardo Antônio Ortinã, Prefeito Municipal, o qual indica o Senhor Vereador Clairton Antônio Cauduro, como Líder do Governo da Administração Pública Municipal de Santo Antônio do Sudoeste. Leitura do oficio n° 19/2023, do dia 30 de Janeiro do ano de 2023, assinado pelo senhor Prefeito Municipal Ricardo Antônio Ortiña, o qual solicita desta Casa de Leis que seja marcada a Audiência Pública no dia 27 de Faveiro do ano de 2023, as dezesseis horas e trintas minutos, com objetivo da demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do sudoeste, relativas ao terceiro quadrimestre do ano de dois e vinte e dois (2022). Leitura do Oficio n° 73/2023, de 17 de Fevereiro do ano de 2023, assinado pela Senhora Sara Regina Dall”Alba Machado de Souza, Prefeita Interina, encaminhando a esta Casa de Leis, para apreciação em regime de urgência urgentíssima o Projeto de n° 04/2023, o qual, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL 









– Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. Após a leitura do pedido de urgência urgentíssima constando no oficio de n° 073/2023, o senhor presidente colocou o mesmo em discussão e votação, o qual foi aprovado pelo plenário. A seguir o senhor vereador Clairton Antônio Cauduro, fez o uso da palavra dizendo que está anexado ao referido projeto de lei, os pareceres das comissões pertinentes a esta matérias. A seguir o Senhor Presidente solicitou a leitura dos pareceres da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Esportes Cultura e Artes, Após a leitura dos pareceres o Senhor Presidente colocou os pareceres em discussão e votação, sendo aprovados pelo plenário. A seguir o Senhor Presidente solicitou leitura do Projeto de Lei n° 04/2023, do Executivo Municipal, o qual em sua súmula, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. Após a leitura colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade de votos. Leitura dos projeto de Lei n° 06/2023, do Legislativo Municipal, autoria do senhor vereador Camilo Carminatti, Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), em construção no Bairro Princesa Isabel, Município de Santo Antônio do Sudoeste- de Unidade Básica de Saúde “JOSÉ OSCAR CORREIA”, e da outras Providencias. Após a encaminhado as comissões pertinentes, para ser analisado e emitir parecer. Leitura do Projeto de Lei n° 07/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. -Altera o artigo 6º da Lei nº 2.976, e dá outras providências. Em seu Art. 1º - Fica alterada a Tabela de Vencimentos dos estagiários da Bolsa Auxílio e Vale Transporte, em cumprimento a Lei Federal 11.788/08. Após a leitura encaminhado as comissões para ser analisado. Leitura do Projeto de Lei n° 05/2023, de autoria do Executivo Municipal – Revoga os Incisos III e VII, do Art. 3º, da Lei n° 2.852/2021. Após a leitura o senhor presidente encaminhou as comissões para ser analisado e emitir parecer. Leitura da Súmula do Projeto de Lei n° 06/2023, de autoria do Executivo Municipal – Revoga os Incisos VI, do Art. 3º, da Lei n° 2.968/2022. Projeto este que após a leitura também disponibilizado as comissões para ser analisado e emitir parecer. Leitura da indicação n° 01/2023, de autoria do senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, o qual Indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade no sentido de transformar em mão única, as extensões das Ruas: Joaquim Maria Machado, Miguel Júlio Auth e Fábio Pereira da Cruz Mattos, Bairro Vila Catarina. Após a leitura o senhor presidente colocou em discussão e votação indicação de n° 01/2023, de autoria do senhor vereador Claudecir Rocha Lopes, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Leitura da indicação n° 04/2023, De autoria da Senhora Vereadora Micheli Alves de Lima. Indica ao Executivo Municipal, que analise a possiblidade de efetuar a instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Edgar Galvani, Bairro Novo Horizonte. Após a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão e votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. A seguir o senhor vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, fez requerimento verbal, solicitando do Executivo Municipal, junto a Empresa responsável pela construção do calçamento no Bairro Novo Horizonte, onde o mesmo constatou a péssima qualidade das obras de pavimentação com pedras 









Irregulares, que está sendo construído na rua Havaí, bem como requer do Executivo Municipal, a realização do cascalhamento da rua que margeia a propriedade rural no limite do Bairro Novo Horizonte, que devido às fortes chuvas a erosão tem causado empossamento d’agua em baixo das residências e assim com isso tem sido motivo de queixas não somente dos moradores, como também pelos agentes de endemia que constataram focos do mosquito transmissor da dengue. A seguir o senhor presidente colocou em discussão e votação o pedido de providências pelo senhor vereador Claudio Alain Guterres do Carmo, sendo o mesmo aprovado pelo plenário. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente encerrou a sessão mandando redigir à presente ata, que após lida e estando conforme, vai pelos Senhor Presidente e primeira secretária assinada.





SÉRGIO ANTONIO DE MATTOS.         GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI.           Presidente                                                        1ª Secretária