sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/07/2024 - 13:30 ;
Encerramento: 16/07/2024 - 13:40 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi /
PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ;
Vanderlei Darci Novak / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo o quorum mínimo regimental, sob a
presidência do vereador Sergio Antonio de Mattos - PSD, foi declarada aberta a 3ª
Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 289 de 2024, Solicita seja
apreciado em regime de "Urgência Urgentíssima", o Projeto de Lei do Executivo nº
025/2024, que: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio
com o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região
Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências”. Autor:
Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 25/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Ofício do Executivo
nº 288 de 2024, Solicitar seja apreciado em regime de urgência urgentíssima, o seguinte
Projeto de Lei do Executivo: Nº 026/2024, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 26/2024, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone
Gradaschi / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de
Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 37 de
2024, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o
Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira
Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Processo: 25/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 33 de 2024, Autoriza o Poder
Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Público
Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do
Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. Autores: , Processo: 25/2024, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25
de 2024, Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o
Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira
Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Processo: 25/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2024, ABRE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/07/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo: 26/2024,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2024,
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E
LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Processo: 26/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26
de 2024, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO
PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO
DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito,
Processo: 26/2024, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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Elizete Divone
Gradaschi / PSD 
_____________________
Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
16/07/2024
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