sessao nº 24

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Ata da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, segunda-feira, às 
dezenove horas, na sede própria da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, 
com a presença dos Vereadores Camilo Carminatti/UN; Claudio A. G. do Carmo/PSD; 
Elizete Divone Gradaschi/PSD; Grasiela C. G. Nodari/UN; Marcos de Oliveira/PSD ; 
Sebastião de Oliveira/PSD ; Sérgio de Mattos/PSD; Vanderlei Darci Novak/PSD, 
Micheli Alves de Lima/PSDB, Sebastião de Oliveira/PSD e Vanderlei Darci 
Novak/PSD, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos/PSD, declarou aberta a 24ª Sessão 
Ordinária. Não registraram presenças os vereadores Clairton Cauduro/PSD, 
Claudecir Lopes/UN e a vereadora Micheli de Lima/PSD. Após a realização do 
Momento Ecumênico o Presidente solicitou a leitura da ata da 23ª Sessão Legislativa 
e, não havendo retificação ou impugnação, esta ata foi aprovada. O Presidente solicitou 
para que a secretária realizasse a leitura das Matérias do Expediente: Oficio nº 358/24
do Executivo Municipal que “Solicita seja apreciação o pedido de Regime de Urgência 
do PLE nº. 30/2024” – que foi aprovado por unanimidade, ofício nº 53/2024 do Poder 
Legislativo que, CONVOCA para a Sessão Extraordinária designada para o dia 
05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário Laurindo Flávio Scopel, sede da 
Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da Proposta de Emenda a LOM 
nº. 01/2024. e a Indicação n.º 47/2024 de Autoria na Vereadora Elizete Grdaschi/PSD.
Na Ordem do Dia, após a dispensa da leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça 
e Redação e Finanças e Orçamento do PLE Nº 30/2024, o mesmo foi aprovado por 
unanimidade em “Regime de Urgência”. Considerando o pedido de licença 
encaminhado pelo Prefeito Municipal e a urgência de sua apreciação, o presidente 
Sérgio de Mattos nos termos do Art. 75 do RI, colocou para deliberação plenária, 
pedido de antecipação do horário da 25ª Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 09 
de setembro de 2024, para as 8h e, não havendo manifestação contrária, foi aprovado 
por unanimidade. O Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Lavrou-se a 
presente ata que, após lida e aprovada na sessão subsequente, seguirá, devidamente 
assinada pelo Presidente e Primeira secretária.
Sérgio Antônio de Mattos Grasiela Cristina G. Nodari
Presidente 1ª Secretária

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário:
Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ;
Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do
Regimento Interno, sob a presidência do vereador Sérgio Antônio de Mattos - PSD, foi
declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de setembro de 2024. 2. Momento
Ecumênico: Realizado pela vereadora Grrasiela Nodari - UN, convidou a todos para rezar
o "Pai Nosso". 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador
Vanderlei Darci Novak/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da Sessão anterior e após
aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Clairton Cauduro/PSD, Claudecir
Lopes/UN e a veradora Micheli de Lima/PSDB. 4. Leitura das correspondências:
Convite da Secretaria de Edcucação, Cultura e Esportes para as comemorações da Senana
da Pátria. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 358 de 2024, Solitica seja
apreciado em regime de "Urgência" o Projeto de Lei nº 30, que autoriza a abertura de
Crédito suplementar no orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 10.638.006,10
(dez milhões, seiscentos e trinta e oito mil e seis reais e dez centavos), e dá outras
providências". Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 30/2024, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - OFÍCIOS nº 53 de 2024, CONVOCA para a Sessão
Extraordinária designada para o dia 05/09/2024 (quinta-feira) às 08h:00min, no Plenário
Laurindo Flávio Scopel, sede da Câmara de Vereadores, para a apreciação e 2ª votação da
Promosta de Emenda a LOM nº . 01/2024. Autor: Presidente da Câmara, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 47 de 2024, Reiteirando a Indicação nº 37/2023, de
autoria da Senhora Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, sejam disponibilizados
recursos, no âmbito do programa de auxílio transporte aos estudantes, instituído pela Lei
Municipal nº 2.453/2014. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Claudio A. G. do Carmo /
PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira /
PSD ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 41 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE Nº 30/2024, que: "Abre crédito
adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências". Autor: CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Processo: 30/2024, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 34 de 2024,
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE Nº 30/2024, que: "Abre crédito
adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo
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Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências". Autor: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, Processo: 30/2024, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2024, Abre crédito
adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Ricardo
Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 30/2024, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Considerando o pedido de licença encaminhado pelo Prefeito
Municipal e a urgência de sua apreciação, nos termos do Art. 75 do RI, o presidente
Sérgio de Mattos colocou para deliberação plenária, pedido de antecipação do horário da
25ª Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024, para as 8h e, não
havendo manifestação contrária, foi aprovado por unanimidade. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
_____________________
Camilo Carminatti /
UN 
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Claudio Alain
Guterres do Carmo /
PSD 
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