sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 08:00 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 08:25 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de
Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ; Claudio
A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli
Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei
Darci Novak / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio
de Mattos - PSD, abriu a 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando
a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão." 2. Momento
Ecumênico: Realizado pelo Vereador Claudinho do Carmo/PSD. Leu o trecho Bíblico do
Salmo 127(128): 2. Poderás viver, então, do trabalho de tuas mãos, serás feliz e terás bem￾estar.3. Tua mulher será em teu lar como uma vinha fecunda. Teus filhos em torno à tua
mesa serão como brotos de oliveira.4. Assim será abençoado aquele que teme o Senhor.5.
De Sião te abençoe o Senhor para que em todos os dias de tua vida gozes da prosperidade
de Jerusalém,6. e para que possas ver os filhos dos teus filhos. Reine a paz em Israel! 3.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Cláudio do Carmo/PSD, foi
suprimida a leitura das Atas da 4ª e 5ª Sessões Extraordinárias, bem como, da 24ª Sessão
Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade.
Ausentes o vereador Claudecir Lopes/UN e a vereadora Grasiela Giacobbo Nodari/UN. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 370 de 2024, Requerem anuência
para licenciarem-se dos cargos de Prefeito e Vice-prefeita. Autores: Ricardo Antonio
Ortiña - Prefeito, Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 8 de 2024, Requer a concessão de URGÊNCIA na tramitação e
apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, de autoria desta Mesa Diretora.
Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Requerimento nº 9 de 2024, Requer
informações do Executivo Municipal informando se houve a entrega das escrituras
públicas de propriedade a todos os proprietários e beneficiários da regularização fundiária
autorizada através da Lei Municipal nº 3.063/2022, no âmbito do “Programa Moradia
Legal”, se não, requer seja informada qual a previsão para a entrega aos mesmos Autor:
Claudecir Rocha Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 48 de 2024, Indica sejam envidados esforços visando a construção de um
campo futebol sintético, no bairro Princesa Izabel. Autores: Claudio A. G. do Carmo,
Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 49 de 2024, Indica à
Administração Pública Municipal, gestões no sentido de realização de projeto de
construção, manutenção e recuperação das calçadas em todas as ruas do Bairro Princesa
Isabel. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD
; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Marcos de Oliveira /
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
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PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD
; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 42 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº
03/2024 - "Concede licença ao Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Santo Antônio do
Sudoeste-PR, para afastarem-se dos cargos e ausentarem-se do Município e, no caso da
Vice-Prefeita, ausentar-se também do país, no período de 10 de setembro de 2024 à 27 de
setembro de 2024, e dá outras providências". Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Concede licença ao
Prefeito e à Vice-Prefeita do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastarem￾se dos cargos e ausentarem-se do Município e, no caso da Vice-Prefeita, ausentar-se
também do país, no período de 10 de setembro de 2024 à 27 de setembro de 2024, e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Devido a ausência do vereador Claudecir Lopes, não foi lido o
Requerimento nº 09/2024 de sua autoria. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
_____________________
Camilo Carminatti /
UN 
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Clairton Antônio
Cauduro / PSD 
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Gradaschi / PSD 
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/ PSDB 
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Vanderlei Darci
Novak / PSD 
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