sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 23/09/2024 - 19:10 
Mesa Diretora: Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C.
G. Nodari / UN ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Claudecir Rocha Lopes / UN ;
Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ;
Sebastião de Oliveira / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o vice-presidente
Sebastião de Oliveira - PSD, abriu a 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão." 2.
Momento Ecumênico: Realizado pela Veradora Micheli Alves de Lima/PSDB. Convidou a
todos para rezarem juntos a oração do "Pai Nosso" 3. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: A pedido da vereadora Grasi "Enfermeira"/UN, foi suprimida a leitura da Ata da
26ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por
unanimidade. Ausentes o vereador Claudecir Rocha Lopes/UN, Clairton Cauduro/PSD,
Claudinho do Carmo/PSD e a vereadora Elizete Graschi/PSDB. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 397 de 2024, Encaminha para
apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 031/2024 - Abre crédito adicional
suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do
Sudoeste para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Cíntia Fernanda
Lanzarin - Prefeita Interina, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Claudecir Rocha Lopes /
UN ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB
; Sebastião de Oliveira / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 43 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre
crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de
Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: CJR
- Comissão de Justiça e Redação, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de
Finanças e Orçamento nº 35 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
do PLE Nº 31/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do
PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá
outras providências". Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo:
35/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 3 de 2024,
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social do Projeto de Lei nº 31/2024, que:
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de
Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor:
CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Parecer da
Comissão de Educação, Esp. Cult. e Arte nº 4 de 2024, Parecer da Comissão de
Educação, Esportes, Cultura e Artes ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito
adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: CEECA -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/09/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 24/09/2024
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Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Artes, Processo: 31/2024, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária - Executivo nº 31 de 2024, Abre crédito adicional suplementar na LOA,
altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o
exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Cíntia Fernanda Lanzarin - Prefeita
Interina, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Sebastião de Oliveira
/ PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
_____________________
Camilo Carminatti /
UN 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Micheli Alves de Lima
/ PSDB 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
24/09/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 24/09/2024
Página 2

Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 13/09/2024
Pauta da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Abertura: 23/09/2024 - 19:00
1. Abertura da Sessão; 
2. Momento Ecumênico;
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior; 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa
4 - OF Ofício do Executivo 397/2024
Autora: Cíntia Fernanda Lanzarin 
- Prefeita Interina -
Encaminha para apreciação em regime de urgência, o Projeto 
de Lei nº 031/2024 - Abre crédito adicional suplementar na 
LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo 
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras 
providências.
 Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa
5 - PCJR Parecer da Comissão de 
Justiça e Redação 43/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação do Projeto de Lei 
nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, 
altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio 
do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras 
providências
6 - PCFO Parecer da Comissão de 
Finanças e Orçamento 35/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e
Orçamento
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do PLE Nº 
31/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, 
altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio 
do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras 
providências". 
7 - CSAS Parecer da Comissão de 
Saúde e Assistência Social 3/2024
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e
Assistência Social
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social do Projeto 
de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional suplementar 
na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo 
Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras 
providências.
8 - CEECA Parecer da Comissão de 
Educação, Esportes, Cultura e Artes
4/2024
Autor: CEECA - Comissão de
Educação, Esporte, Cultura e Artes
Parecer da Comissão de Educação, Esportes, Cultura e Artes 
ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Abre crédito adicional 
suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do 
município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 
2024 e dá outras providências
9 - PLE Projeto de Lei Ordinária 
Executivo 31/2024
Autora: Cíntia Fernanda Lanzarin
- Prefeita Interina -
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do 
PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para 
o exercício de 2024 e dá outras providências
10 - Palavra livre aos vereadores inscritos;
11 - Encerramento.
Sérgio Antônio de Mattos/PSD Grasiela Cristina G. Nodari/UN
Presidente 1ª Secretária