← Santo Antônio do Sudoeste (PR)
| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-30 |
| native_id | 94 |
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Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 19:00 ; Encerramento: 30/10/2024 - 19:12 Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio de Mattos - PSD, abriu a 28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão." 2. Momento Ecumênico: Realizado pela Veradora Micheli Alves de Lima/PSDB, que leu o Salmo Bíblico 124. 3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: A pedido do vereador Marcos de Oliveira/PSD, foi suprimida a leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária e não havendo retificação ou impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes os vereadores Clairton Cauduro/PSD, Claucir Rocha Lopes/UN e a vereadora Grasi Nodari/UN. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 11 de 2024, Requer a concessão de URGÊNCIA na tramitação e apreciação do Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria desta Mesa Diretora, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR Autor: Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024, Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. Autor: Sérgio de Mattos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 4 de 2024, EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2024, ao Projeto de Lei nº 29/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2025 - Lei Orçamentária Anual. Autor: Sérgio de Mattos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 53 de 2024, Indica à Administração Pública Municipal, a elaboração de um Projeto visando a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos. Autor: Marcos de Oliveira, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Claudio A. G. do Carmo / PSD ; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sebastião de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº. 1/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 36 de 2024, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº. 01/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/10/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 01/10/2024 Página 1 Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Sérgio Antônio de Mattos / PSD ____________________ Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD ____________________ SegundoSecretário: Marcos de Oliveira / PSD _____________________ Camilo Carminatti / UN _____________________ Claudio Alain Guterres do Carmo / PSD _____________________ Elizete Divone Gradaschi / PSD _____________________ Micheli Alves de Lima / PSDB _____________________ Vanderlei Darci Novak / PSD 01/10/2024 Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740 http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 01/10/2024 Página 2