sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:12 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 19:56 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G.
Nodari / UN ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD ; Elizete
Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Micheli
Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o presidente Sérgio
de Mattos - PSD, abriu a 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, usando
a expressão: "Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão." 2. Momento
Ecumênico: Realizado pelo Verador Camillo Carminatti/PSD que, após a leitura de um
trecho Bíblico convidou a todos para oraram o "Pai Nosso". 3. Apreciação da Ata da
Sessão anterior: Após a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária e não havendo retificação
ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Sebastião de
Oliveira/PSD, Cláudio Alain do Carmo/PSD e Camilo Carminatti/UN. 5.
Correspondências Expedidas: Após a leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária e não
havendo retificação ou impugnação foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores
Clairton Cauduro/PSD e Camilo Carminatti/UN. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 425 de 2024, Solicita seja
marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 21 de outubro do ano
corrente, às 16:00 horas, objetivando explanar sobre o Projeto de Lei 027/2024 – Novo
Código Tributário de Santo Antônio do Sudoeste- PR Autor: Ricardo Antonio Ortiña -
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ofício do Executivo nº 418 de
2024, Solicita que seja apreciado em Urgência o seguinte Projeto de Lei nº. 33/2024 -
"Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras
providências". Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 33/2024, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 3 - Indicação nº 56 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a construção de uma Unidade Básica de Saúde
no bairro Vila Aurora, neste Município. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 57 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do
Sudoeste, para que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos sejam reformadas
onde inexistirem e construídas calçadas em paver na extensão da Rua Presidente Vargas,
entre o Mercado Minipreço e o cemitério público municipal. Autor: Elizete Divone
Gradaschi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 5 - Indicação nº 58 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, para que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja construído
um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Duque de Caxias, próximo à residência de
nº 9, no Bairro Sete de Setembro. Autor: Elizete Divone Gradaschi, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 -
Edital de Convocação nº 4 de 2024, CONVOCA a população para participar da
Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 16h:00min, no Plenário
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ANTÔNIO DO SUDOESTE
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da Câmara Municipal, sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do
Sudoeste Autor: Presidente da Câmara, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilo Carminatti / UN ; Clairton Cauduro / PSD
; Elizete Divone Gradaschi / PSD ; Grasiela C. G. Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ;
Micheli Alves de Lima / PSDB ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 47 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto 33/2024 que “Altera Art 2º,
Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei que
trata do tema Família acolhedora.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Processo:
33/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 38
de 2024, Parecer da comissão de Finanças e orçamento ao projeto 33/2024 , que “Altera
Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e dá outras providências, lei
que trata do tema Família acolhedora.” Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento,
Processo: 33/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Parecer da Comissão de Saúde e
Assistência Social nº 5 de 2024, Parecer da comissão de Saúde e Assistência Social, ao
projeto 33/024, que Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº 3.002/2022 e
dá outras providências, lei que trata do tema Família acolhedora. Autores: , Processo:
33/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2024,
PROJETO DE LEI Nº 033/2024, Altera Art 2º, Art. 5º, Art. 7, Inciso II do Art. 9º da Lei nº
3.002/2022 e dá outras providências. Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Turno: 1ª e
2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
nº 46 de 2024, Dispõe sobre a Denominação de via pública no município de Santo
Antônio do Sudoeste – Estado do Paraná onde fica denominada “Rua Elizabeth Catarina
Minetto Schwingel” a via pública localizada no Sete de Setembro, loteamento Schuster,
atualmente cadastrada como rua Projetada 3, que se inicia na Rua Correa e Sá, e término
na chácara e dá outras providências.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Processo: 14/2024, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº
14 de 2024, Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santo Antonio do
Sudoeste e dá outras providências. Autor: Sérgio de Mattos, Processo: 14/2024, Turno: 1ª
e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 
Considerações Finais: O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico “https://www.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/
processo-legislativo/atas-da-sessoes”. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
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