sessao nº 32

Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 29/10/2024 - 19:35 
Mesa Diretora: Presidente: Sérgio de Mattos / PSD ; Primeira-Secretária: Grasiela C. G.
Nodari / UN ; Segundo-Secretário: Marcos de Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Claudecir Rocha Lopes / UN ; Grasiela C. G. Nodari / UN ;
Marcos de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Clairton Cauduro / Por motivos de força maior ;
Micheli Alves de Lima / Por motivos de força maior 
Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio Antonio de
Mattos - PSD, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024,
atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno. 2. Momento Ecumênico:
Realizado pela vereadora Grasiela Nodari - UN. 3. Apreciação da Ata da Sessão
anterior: A pedido do vereador Claudecir Rocha Lopes, foi suprimida a leitura da Atas das
Sessões anteriores (6ª Extraordinária e 31ª Ordinária) e não havendo retificação ou
impugnação foram aprovadas por unanimidade. Ausentes o vereadores Camilo Carminatti/
UN; Clairton Cauduro/PSD; Claudio A. G. do Carmo/PSD; Elizete Divone Gradaschi/PSD;
Micheli Alves de Lima/PSDB e Sebastião de Oliveira/PSD.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024,
Ementa: Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto
Rodrigues, e dá outras providências. Autor: Sérgio de Mattos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal a
realização de estudo de viabilidade, a fim de que seja firmado um Termo de Colaboração
para a realização de investimento público na reforma e manutenção do pavilhão de festas
e eventos da Capela Santo Isidoro, localizada na Linha Andrade, zona rural deste
Município. Autores: Claudecir Rocha Lopes, Grasiela C. G. Nodari, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Claudecir Rocha Lopes / UN ; Grasiela C. G.
Nodari / UN ; Marcos de Oliveira / PSD ; Sérgio de Mattos / PSD ; Vanderlei Darci Novak /
PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de
2024, Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024 que“Dispõe sobre o
Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e
consolidação, e dá outras providências.” Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação,
Processo: 27/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2024, Parecer da Comissão
de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024, que dispõe sobre o Código
Tributário Municipal . Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Processo:
27/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto
de Lei Complementar nº 27 de 2024, “Dispõe sobre o Código Tributário do Município
de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.”
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito, Processo: 27/2024, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Recomendação Administrativa nº 1 de 2024,
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC Publicado no DETC/PR nº
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
http://camarasas.pr.gov.br - E-mail: assessoria@camarasas.pr.gov.br 30/10/2024
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3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48 Autor: Ministério Público de Contas do Estado do
Paraná, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Ocorrências da Sessão: A Ordem do Dia foi prejudicada devido à falta de quórum. 
Considerações Finais: Após a leitura da RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº
001/2024-GPGMPC, realizada pelo Procurador Jurídico Antônio Lucas Tomazoni
(disponível em: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/573596445244983),
o presidente Sérgio Antonio de Mattos encerrou a presente sessão, determinando a
lavratura da ata. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Sérgio
Antônio de Mattos /
PSD 
____________________
Primeira￾Secretária: Grasiela
Cristina Giacobbo
Nodari / UN 
____________________
Segundo￾Secretário: Marcos
de Oliveira / PSD 
_____________________
Claudecir Rocha
Lopes / UN 
_____________________
Vanderlei Darci
Novak / PSD 
30/10/2024
Rua Prefeito Armando Fassini, 563 - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE PR Tel.: (46) 3563-1740
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