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materia nº 23/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-05-25
EmentaAfeta como área de uso comum do povo a área que especifica passando a constituir a Rua Gralha Azul e dá outras providências
native_id130

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-12 1ª votação P —
2023-05-25 PARA CUMPRIR DESPACHO P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-19T18:17:57.145702-03:00 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação 8 0 0
2023-06-12T18:21:38.176170-03:00 Aprovado por unanimidade em 1ª votação 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 14

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 — Fone: 46 3533-8300
www.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQ)saojoao.pr.gov.br
Mensagem nº 019/2023
Senhora Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
Segue para aprovação nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei, que trata de
afetação departe do imóvel descrito como Chácara 48-A, com área de 645.84 m?,
desmembrando de área maior alienada à Cooperativa Coasul, para fins de instalação de novo
empreendimento e com a finalidade ser incorporada a outras áreas.
Desta forma, para fins de registro imobiliário se mostra necessária à afetação
formal de parte da área destacada para constituir a Rua Gralha Azul, já denominada pela Lei
nº 1.873/2019.
Desta forma, encaminhamos o presente Projeto de Lei, para análise,
deliberação e aprovação dos nobres vereadores.
São João, 23 de maio de 2023. ]
3Ã
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XY de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 — Fone: 46 3533-8300
www.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQ)saojoao.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nºa2, DE 23 DE MAIO DE 2023.
Afeta como área de uso comum do povo a área
que especifica passando a constituir a Rua
Gralha Azul e dá outrsa providências.
O PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e
eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica afetado como área de uso comum do povo uma área de terras, sendo Parte
da Chácara 48A5 (Matrícula CRI São João de nº 13.008) com 645,84 m? (seiscentos e
quarenta e cinco metros e oitenta e quatro centímetros quadrados), de acordo com Mapa e
Memorial Descritivo em anexo, passando a constituir a Rua Gralha Azul, denominada pela
Lei nº 1.873, de 5 de setembro de 2019.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de são João em, 23 de maio dé 20:
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
PROTOCOLO GERAL 94/2023
Legislativo - PLO 23/2023
O JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Data: 25/05/2023 - Horário: 15:47
Governo Municipal
Administração 2021/2024
Avenida XV de Novembro, 160 - Centro
; São João - PR - CEP 85570-000
Governo hunt CNPJ: 76.995.422/0001-06
SADNOAO Fone: (46) 3533-8306
Paraná
AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO
03/2023
Em face ao despacho proferido pelo Senhor Prefeito Municipal Clóvis Mateus
Cuccolotto no Protocolo 133/2023, em data de 21/03/2023, autorizamos o
DESMEMBRAMENTO da Chácara 48-A com. área de 8.977,32 m?, situada no Quadro
Urbano da Cidade e Comarca de São João (Matrícula 13.008), constituindo as seguintes
áreas:
Chácara 4843 com 5.459,03 m2;
Chácara 4844 com 2.872,85 m2:;
Chácara 48A5 com 645,84 m2;
Tudo de Acordo com os Mapas e Memoriais Descritivos Assinados pelo Técnico
em Agrimensura, Paulo Erdson Baltokoski, CREA: MT - 6474/TD.
São João, 21 de Março de 2023,
CLOVIS MATEUS Assinado de forma digital por
CUCCOLOT TOS BO Crurcavoranorsavasesças
6078968 Dados: 2023.03.21 07:00:24 -03'00'
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO
Prefeito Municipal
Para verificar a autenticidade, acesse https://registradores.onr.org.br/validacao.aspx e digite o hash cB48033b-e93f-4291-b9ae-2c1a4f2c1524
REGISTRO DE IMÓVEIS
ESTADO DO PARANÁ
COMARCA DE SÃO JOÃO
v E) ,
LIVRO NZ MATRÍCULANS 13.008
DATA:-27/01/2021. o |
IMÓVEL: Chacara nº 48-A situada no Quadro Urbano desta cidade e Comarca de São
João, Estado do Paraná, contendo a área de 8.977,32 m? (oito mil, novecentos e
setenta e sete metros quadrados e trinta e dois centímetros quadrados), contendo uma
Oficina Profissionalizante em alvenaria, com a área construída de 775,48 m2, e um
barracão industrial com estrutura pré-fabricada, com 510,00 m2, com frente para a
Rodovia PR 562, com as seguintes confrontações: NORTE: Confronta-se com a
Chácara nº 47, com o azimute de 99º47'45" com 98,02 metros. LESTE: Confronta-se
com a Rodovia PR 562, com o azimute de 205º46'49" com 10,40 metros. Segue
confrontando-se com a Chácara nº 48-A2, com os azimutes de 279º47'45" com 47,72
metros, 191º15'20" com 72,02 metros e 105º51'44” com 29,27 metros. Segue
confrontando-se com a Rodovia PR 562, com o azimute de 202º27'38" com 55,82
metros. SUL: Confronta-se com o Loteamento Adroaldo Antônio Dendena, com os
azimutes de 284º14'19" com 15,29 metros, 23º10'35" com 10,96 metros, 284º46'52"
com 48,56 metros, 194º11'26” com 11,92 metros e 280º02'55” com 41,32 metros.
OESTE: Confronta-se com a Chácara nº 48-D, com o azimute de 14º47'54” com 60,26
metros. Segue confrontando-se com a Chácara nº 48-B com os azimutes de
103º21'22" com 40,95 metros e 5º55'32" com 77,88 metros.- As confrontações acima
são as constantes da Planta e Memorial Descritivo elaborados e assinados pelo
Responsável Técnico Paulo Erdson Baltokoski, CREA MT nº 6474/TD.- Foi
apresentada ART nº 20162069024 do CREA/PR.- Autorização de Desmembramento
nº 004/2018, datada de 21.06.2018, da Prefeitura Municipal de São João.- Matrícula
anterior nº 13.006 deste Cartório.- Proprietário: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.422/0001-06, com
sede na Avenida XV de Novembro nº 160, Centro, nesta cidade e comarca de São
João PR.- Selo E + 635AMAA00000000119214. Dou fé.- São João,
27/01/2021.- aria da Graça Burko Rocha, Oficial.- Cota:-
30,00 VRC. rSéfe
DATA:- 06/12/2022.-
R.1-13.008-Prot.26.546:- Nos termos da Escritura Pública de Compra e Venda de
Fração de Imóvel Urbano, lavrada às fls.292/294 do Livro nº 036-N, em data de
26.10.2022, nas Notas de Elisana Carneiro Crema, Tabeliã desta cidade e Comarca
de São João, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, já qualificado, representada por seu prefeito
municipal CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, portador da CI RG nº 3.341.971-6 PR,
inscrito no CPF sob nº 580.960.789-68, vendeu em condomínio parte de sua área
supra, com 5.459,03 m2, contendo uma oficina profissionalizante em alvenaria, com a
área construida de 775,48 m2 e um barracão industrial com estrutura pré-fabricada,
com 510,00 m2, pelo preço de R$ 1.011.000,00 (um milhão e onze mil reais), quantia
já paga da seguinte forma: uma garantia de R$ 48.250,00, paga no dia da
arrematação, e o restante do valor de R$ 962.750,00, pagos à vista, por meio de
transferência bancária, na data de 27.09.2022, sem condições.- Foi apresentada a
Certidão Positiva com efeitos de Negativa das Contribuições Federais e Sociais,
datada de 13.05.2022, válida até 09.11.2022.- Certidão Negativa da Justiça do
Trabalho da 9º Região PR, datada de 27.12.2022.- Certidão Positiva de Feitos
Ajuizados do Distribuidor desta Comarca, datada de 27.12.2022.- Foi declarado pelas
partes que não se destinará à formação de núcleo habitacional conforme Art. 685 do
CN, em desacordo com a Lei 6.766/79 e Decreto Lei 58/37, bem como em desacordo
com leis municipais, assumindo responsabilidade civil e criminal pela referida
declaração.- Sem a participação do corretor de imóveis.- Foi apresentada a Lei nº
1.986 de 05 de Julho de 2022, da Prefeitura Municipal de São João PR, Edital de
bo
go0ek oNVINITALVIA |
016269€€0Z0EZS :O100LONA 9L:+L EZOZIZO/VZ - VHOON ONENE VIVA VA VINVIA JOd ajuauye)ôip opeuisse 10y Ojuatundop assa
Para verificar a autenticidade, acesse https:/registradores.onr.org.brivalidacao.aspx e digite o hash c848033b-e93f-4391-b9ae-2c1a41201524
marricuLa 13.008 | Irina 1V
Concorrência nº 005/2022 e Ata de Recebimento de Envelopes datada de 26.09.2022.-
O ITBI foi pago conforme talão quitado em data de 19.10.2022, no valor de R$
20.220,00.- O FUNREJUS foi pago conforme guia nº 14000000008611045-0, quitada
em data de 21.10.2022, no valor de R$ 2.022,00.- Emitida DOI.- Adquirente: COASUL
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob nº 79.863.569/0001-30,
com sede na Rua General Osório nº 920, bairro Coasul neste município e comarca de
São João, representada por seu diretor JACIR SCALVI, portador da CI RG nº
2.233.754-8 PR, inscrito no CPF sob nº 410.986.689-87, e por seu diretor FIORIVALDO
ANTONIO NUNES DA SILVA, portador da CI RG nº 2.251.705-8 PR, inscrito no CPF
sob nº 374.349.349-72.- Selo Funarpen—1t463VMingPM.Pktp9-Ge6PD.J4u2V. Dou fé.-
São João, 28/12/202: DU S— <>, Maria da Graça Burko Rocha,
Oficial. Cota:- 4.311,99-vRG&-R$--669:%
RVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO
ESTADO DO PARANÁ
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que a presente cópia é reprodução fiel do inteiro teor da original.
JOAO
São João PR, 24 de fevereiro de 2023.
( ) MARIA DA GRAÇA BURKO ROCHA — OFICIAL
(KATIA MARIA RIBEIRO BURKO — ESCREVENTE
( ) JORGE FERNANDO RIBEIRO DA CRUZ — ESCREVENTE
( ) MARIZETE MARIA CUCOLOTTO — ESCREVENTE
| FUNARPEN
[E aci
SELO DIGITAL
1463V.aXaPQ. huv9
9-9AjuV. J4sHW
hrtps://selo. funarpen.com.br
06269€COZOEZS :O1090L0NA 9L:b! EZOZ/ZO/PZ - VHOON OXENE VIVAS VA VvIHVIN J0d ajusujeybip opeuisse 10) QuStuNdop assa
LEGENDA:
2 Construção em alvenaria de 775,48 m2, constante nas
averbações 1, 2 e 4 da matrícula nº 20.613
Baltokoski & Cia Ltda
Topografia - Georreferenciamento - Loteamentos
CNPJ - 04.229.387/0001-03 - CREA: 37.958- PR
Fone (46) 9902-3410 - totallopografiagmail.com - Avenida 15 do Novembro, 246 - São João - PR
Quadro Urbano de São João
Chácara | Área
48A3 5.459,03 m2
1:1500
São João - PR Fevereiro/2023
Responsável Técnico Observação
Município Data | Escala
Paulo Erdson Baltokoski - Parte da Chácara nº 48-A com 5.459,03 m2
Técnico em Agrimensura passa a constituir a Chácara nº 48A3.
CREA: MT-6474/TD
Proprietário Prancha
Coasul Cooparativa Agroindustrial 1/41
Baltokoski Engenharia
Topografia - Georreferenciamento - Loteamentos
Baltokoski & Cia Ltda — CNPJ : 04.229.387/0001-03 - CREA/PR: 37.958
Fone (46) 99102-3410 — E-Mail : totaltopografia(Damail.com — Av. 15 de Novembro, 246 — São João - PR
MEMORIAL DESCRITIVO
CHÁCARA: 48A3
IMÓVEL: Quadro Urbano da Cidade de São João.
ÁREA: 5.459,03 m2.
MUNICÍPIO: São João - PR.
PROPRIETÁRIO: Coasul Cooperativa Agroindustrial.
FRENTE: Rua Vitorino Longo.
Observação: Parte da Chácara nº 48-A com 5.459,03 m2 passa a constituir a Chácara nº 48A3.
Com construção em Alvenaria de 775,48 m2.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Confronta-se com a chácara nº 48A5 (Rua Gralha Azul), com o azimute e
distância de 99º47'45" com 46,75 metros.
LESTE: Confronta-se com a chácara nº 48A2, com o azimute e distância de
191º15'20" com 72,02 metros. Segue confrontando com a chácara 48A4, com o
azimutes e distâncias de: 285º51'44" com 40,57 metros e 194º39'06" com 45,94
metros. Segue confrontando com o lote nº 3, do Loteamento Dendena, com o
azimute e distância de 194º11'26" com 11,92 metros.
SUL: Confronta-se com os lotes nº 1 e 2, do Loteamento Dendena, com o azimute e
distância de 280º02'55" com 34,09 metros. Segue confrontando com a Rua Vitorino
Longo com o azimute e distância de 280º02'52” com 7,23 metros.
OESTE: Confronta-se com a chácara nº 48-D, com o azimute e distância de
14º47'54" com 60,26 metros. Segue confrontando com a chácara 48-E com os
azimutes e distâncias de: 103º21'22" com 40,95 metros e 5º55'32" com 67,86
metros.
Paulo Erdson Baltokoski
Técnico em Agrimensura
Reg CfT: 84718358949
Responsável Técnico
Página 111
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT TRT
Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018 CRT 04 ! No Pe ge
Conselho Regional dos Técnicos Industriais 04
INICIAL
1. Responsável Técnico
PAULO ERDSON BALTOKOSKI
Título profissional: TÉCNICO EM AGRIMENSURA
RNP: 84718358949
2. Contratante
Contratante: Coasul Cooperativa Agroindustrial
Logradouro: RUA General Osório
CPF/CNPJ: 79.863.569/0001-30
Nº: 920
Complemento: Bairro: Coasul
Cidade: SÃO JOÃO UF: PR CEP: 85570000
Pais: Brasil
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Contrato: Não especificado Celebrado em:
Valor: R$ 2.560,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Institucional: NENHUM
3. Dados da Obra/Serviço
Logradouro: RUA Genaral Osório Nº: sm
Complemento: Bairro: Coasul
Cidade: SÃO JOÃO UF: PR CEP: 85570000
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Coordenadas Geográficas: Latitude: -25.839195 Longitude: -52.727670
Data de Início: 15/02/2023 Previsão de término: 20/02/2023
Finalidade: SEM DEFINIÇÃO
Proprietário: Coasul Cooperativa Agroindustrial CPF/CNPJ: 79.863.569/0001-30
4. AANG TEGIEA sis ie
1- DIRETA Quantidade Unidade
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA 28.822,660 m
-> LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO -> 0623 - PLANIALTIMÉTRICO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA 28.822,660 m
=> 0647 - MAPEAMENTO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> 3160 - MEMORIAL 28.822,660 m
DESCRITIVO
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Medição, Mapas e Memoriais Descritivos da Chácara nº 48A, dando origem as chácaras nº 48A3, 48A4 e 4845. E unificação da 48A3 com as
chácaras nº 48D e 48 e Lote nº 01, da Quadra nº 01 Do Loteamento Adroaldo Antônio Dendena.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
B. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acima Responsável Técnico: PAULO ERDSON BALTOKOSKI - CPF: 847.183.589-49
, V/A de Pevene up so 2023
Local data
asul Cooperativa Agroindustrial - CNPJ: 79.863.569/0001-30
9, Informações
10. Valor
Valor do TRT: R$ 60,13 Pago em: 15/02/2023 Nosso Número: 8227924089
A validade deste TRT pode ser verificada em: https:/corporativo.sinceti.net.bripublica, com a chave; BaOx3
Impresso em: 17/02/2023 às 09:33:11 por: , Ip: 177.124.52.149
vamwecllorg.br
Tel: 0800 016 1515 cura pagaria Ta
Construção em alvenaria de 510,00 m2, constante na
averbação 3 da matrícula nº 20.613
Baltokoski & Cia Ltda
Topografia - Georreferenciamento - Loteamentos
CNPJ - 04.229.387/0001-03 - CREA: 37.958 - PR
Fone (46) 99902-3410 - totaltopografiaQBgmail.com - Avenida 15 de Novembro, 246 - São João - PR
Quadro Urbano de São João
Chácara 4 Pra 2.872,45 m2
Município Data Escala
São João - PR Fevereiro/2023 1:1500
Responsável Técnico Observação
Paulo Erdson Baltokoski - Parte da chácara nº 48-A com 2.872,45 m2
Técnico em Agrimensura passa a constituir a Chácara nº 48A4.
CREA: MT-6474/TD
[ Proprietário Prancha
Município de São João 1/1
Baltokoski Engenharia
Topografia — Georreferenciamento - Loteamentos
Baltokoski & Cia Ltda — CNPJ : 04.229.387/0001-03 — CREAIPR: 37.958
Fone (46) 99102-3410 — E-Mail : totaltopografiaDgmail.com — Av. 15 de Novembro, 246 — São João - PR
MEMORIAL DESCRITIVO
CHÁCARA: 48A4
IMÓVEL: Quadro Urbano da Cidade de São João.
ÁREA: 2.872,45 m2.
MUNICÍPIO: São João - PR
PROPRIETÁRIO: Município de São João.
FRENTE: Rodovia PR 562.
Observação: Parte da Chácara nº 48-A com 2.872,45 m2 passa a constituir a Chácara nº 48A4.
Com construção em Alvenaria de 510,00 m2.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Confronta-se com a chácara nº 48A3, com o azimute e distância de
105º51'44” com 40,56 metros. Segue confrontando com a chácara nº 48A2, com o
azimute e distância de 105º51'44" com 29,27 metros.
LESTE: Confronta-se com a Rodovia PR 562, com o azimute e distância de
202º27'38" com 55,82 metros.
SUL: Confronta-se com a Rua José Antônio Scholtz, com o azimute e distância de
284º1419" com 15,29 metros. Segue confrontando com o lote nº 3, do Loteamento
Dendena, com os azimutes e distâncias de: 23º10'35" com 10,96 metros e
284º46'52" com 48,56 metros.
OESTE: Confronta-se com a chácara nº 48A3, com o azimute e distância de
14º39'06" com 45,94 metros.
)
Paulo Erdson Baltokoski
Técnico em Agrimensura
Reg CfT: 84718358949
Responsável Técnico
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT
e Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018
CRT 04
Conselho Regional dos Técnicos Industriais 04
1, Responsável Técnico
Página 111
TRT OBRA / SERVIÇO
Nº CFT2302470945
INICIAL
PAULO ERDSON BALTOKOSKI
Título profissional: TÉCNICO EM AGRIMENSURA
2. Contratante
RNP: 84718358949
Contratante: Coasul Cooperativa Agroindustrial
Logradouro: RUA General Osório
Complemento: Bairro: Coasul
Cidade: SÃO JOÃO UF: PR
Pais: Brasil
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Contrato: Não especificado Celebrado em:
Valor: R$ 2.560,00
Ação Institucional: NENHUM
3, Dados da ObralServiço
CPFICNPJ: 79.863.569/0001-30
Nº; 920
CEP: 85570000
Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Logradouro: RUA Genaral Osório
Complemento: Bairro: Coasul
Cidade: SÃO JOÃO UF: PR
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Coordenadas Geográficas: Latitude: -25,839195 Longitude; -52,.727670
Data de Início: 15/02/2023 Previsão de término: 20/02/2023
Finalidade: SEM DEFINIÇÃO
Proprietário: Coasul Cooperativa Agroindustrial
4. Atividade Técnica
Nº: sn
CEP: 85570000
CPFICNPJ: 79.863.569/0001-30
1- DIRETA
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA
-> LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO -> 0623 - PLANIALTIMÉTRICO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA
-> 40647 - MAPEAMENTO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> 3160 - MEMORIAL
DESCRITIVO
Quantidade Unidade
28.822,660 m
28.822,660 m
28.822,660 m
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Medição, Mapas e Memoriais Descritivos da Chácara nº 484, dando origem as chácaras nº 48A3, 4BA4 e 48AS. E unificação da 48A3 com as
chácaras nº 48D e 48 e Lote nº 01, da Quadra nº 01 Do Loteamento Adroaldo Antônio Dendena.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
8. Assinaturas
Responsável Tó
(co: PAULO ERDSON BALTOKOSKI - CPF; 847.163,589-49
Declaro serem verdadeirgs 9 informações acima
7/4 a Fevenceno de GOL
Local data Cont
9. Informações
: Consul Cooperativa Agroindustrial « CNPJ:
.863.569/0001-30
10. Valor
Valor do TRT: R$ 60,13 Pago em: 15/02/2023
A validade deste TRT pode ser verificada em: https:/Icorporativa.sinceti.net.bripublico/, com a chave: Ba0x3
Impresso em: 17/02/2023 às 09:33:11 por: ip: 177.124.52.149
wvau.elLorg.br
Tel: 0800 016 1515
Nosso Número: 8227924089
GE)
AS,
(Rua Gralha Azul) /
645,84m2
Baltokoski & Cia Ltda
Topografia - Georreferenciamento - Loteamentos
CNPJ - 04.229.387/0001-03 - CREA: 37.958 - PR
Fone (48) 99902-3410 - totaltopografiagmail.com - Avenida 15 de Novembro, 246 - São João - PR
E Quadro Urbano de São João
e foro peespasa
Chácara 495 (Rua Gralha Azul) Área 545,84m2
Município Data
PS são João - PR Fevereiro/2023 1:1500
Responsável Técnico Observação
Panis or Baliaasa - Parte da chácara nº 48-A com 645,84m2 passa a
Técnico em Agrimensura constituir a Chácara nº 48A5 (Rua Gralha Azul,
CREA: MT-6474/TD conforme Lei Municipal nº 1873/2019).
Proprietário Prancha
Município de São João 1 / 1
desses;
Baltokoski Engenharia
Topografia - Georreferenciamento - Loteamentos
Baltokoski & Cia Ltda — CNPJ : 04.229.387/0001-03 — CREA/PR: 37.958
Fone (46) 99102-3410 — E-Mail : totaltopografiaGogmail.com — Av. 15 de Novembro, 246 — São João - PR
MEMORIAL DESCRITIVO
CHÁCARA: 48A5 (Rua Gralha Azul)
IMÓVEL: Quadro Urbano da Cidade de São João.
ÁREA: 645,84 m2.
MUNICÍPIO: São João - PR.
PROPRIETÁRIO: Município de São João.
FRENTE: Rodovia PR 562.
Observação: Parte da Chácara nº 48-A com 645,84 m2 passa a constituir a Chácara nº 4845.
LIMITES E CONFRONTAÇÕES
NORTE: Confronta-se com a chácara nº 47, com o azimute e distância de 99º47'45"
com 98,02 metros.
LESTE: Confronta-se com a Rodovia PR 562, com o azimute e distância de
205º46'49" com 10,40 metros.
SUL: Confronta-se com a chácara nº 48A2, com o azimute e distância de
279º47'45" com 47,72 metros. Segue confrontando com a chácara nº 4843, com o
azimute e distância de 279º47'45" com 46,75 metros.
OESTE: Confronta-se com a chácara nº 48-E, com o azimute e distância de
5º55'32" com 10,02 metros.
Paulo ss, Baltokoski
Técnico em Agrimensura
Reg CfT: 84718358949
Responsável Técnico
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT
Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018 CRT 04
Conselho Regional dos Técnicos Industriais 04
1. Responsável Técnico
Página 111
TRT OBRA / SERVIÇO
Nº CFT2302470945
INICIAL
PAULO ERDSON BALTOKOSKI
Titulo profissional: TÉCNICO EM AGRIMENSURA
RNP: 84718358949
2. Contratante
Contratante: Coasul Cooperativa Agroindustrial CPF/CNPJ: 79.863.569/0001-30
Logradouro: RUA General Osório Nº: 920
Complemento: Bairro; Coasul
Cidade: SÃO JOÃO - UF: PR CEP: 85570000
País: Brasil
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Contrato: Não especificado Celebrado em:
Valor: R$ 2.560,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Inslitucional: NENHUM
3, Dados da ObralServiço
Logradouro: RUA Genaral Osório
Complemento: Bairro: Coasul
Cidade: SÃO JOÃO UF: PR
Telefone: (46) 3533-8100 Email:
Coordenadas Geográficas: Latitude: -25.839195 Longitude: -52.727670
Data de Início: 15/02/2023 Previsão de término: 20/02/2023
Finalidade: SEM DEFINIÇÃO
Proprietário: Coasul Cooperativa Agroindustrial
4. Atividade Técnica
Nº: sn
CEP: 85570000
CPFICNPJ: 79.863.569/0001-30
1-DIRETA
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA
-> LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO -> 40623 - PLANIALTIMÉTRICO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> MEDIÇÃO DE TERRA
-> H0647 - MAPEAMENTO
97 - LEVANTAMENTO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - AGRIMENSURA -> 43160 - MEMORIAL
DESCRITIVO
Quantidade Unidade
28.622,660 m?
28.822,660 m
28.822,660 mz
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Medição, Mapas e Memoriais Descritivos da Chácara nº 48A, dando origem as chácaras nº 48A3, 4BA4 e ABAS. E unificação da 48A3 com as
chácaras nº 48D e 48 e Lote nº 01, da Quadra nº 01 Do Loteamento Adroaldo Antônio Dendena.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
8. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acima Responsável Técnico: PAULO ERDSON BALTOKOSKI - CPF: 847.183.589-49
Le co Feventuaão Z02 3 <a.
Local data
9. Informações
(ante: Coasul Cooperativa Agroindustrial - CNPJ: 79.063.569/0001-30
10. Valor
Valor do TRT: R$ 60,13 Pago em: 15/02/2023 Nosso Número: 8227924089
A validade deste TRT pode ser verificada em: https:/lcorporativo.sinceti.net. bripublicos, cam a chave: Ba0x3
Impresso em: 17/02/2023 às 09:33:11 por: ip: 177.124.52.149
www eftorg.br
Tel: 0800 016 1515

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