| materia |
31/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de premiações nas competições esportivas, eventos e concursos culturais promovidos pelo Município de São João, revoga disposições em contrário e dá outras providências. |
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14 |
2026-05-25 |
Reunião Ordinária |
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3/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS REPASSADOS À PREFEITURA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. |
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4/2026 |
2026-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PROPONDO À ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO E A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REFERIDAS AUDIÊNCIAS |
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28/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 70.000,00. |
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29/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de São João, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de São João. |
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30/2026 |
2026-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Executivo realizar melhorias de infraestrutura em imóveis utilizados por entidades religiosas e associações sem fins lucrativos, observados o interesse público e a disponibilidade orçamentária. |
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31/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam realizados os devidos reparos e melhorias urgentes nos asfaltos que ligam a cidade ao Distrito de Dois Irmãos, Vila Paraiso a Nova Lourdes e o que liga Vila Paraiso ao Município de Sulina. |
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32/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de banheiro público com acessibilidade na praça municipal. |
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33/2026 |
2026-05-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um novo parquinho infantil na Escola Municipal Nossa Senhora de Lurdes, no Distrito de Nova Lurdes. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
AUTÓGRAFO |
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026. |
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24/2026 |
2026-05-19 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-05-19 |
AUTÓGRAFO |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências. |
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13 |
2026-05-18 |
Reunião Ordinária |
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2/2026 |
2026-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de informações. |
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27/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento de 2026, no valor de R$ 646.000,00 |
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30/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
Ponto de Ônibus |
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1/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de São João-PR, nos termos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-05-14 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Institui o Programa de Metas da Administração Pública Municipal no âmbito do Município de São João/PR, acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de São João e dá outras providências. |
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28/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que através do setor de Viação e Obras, sejam tomadas providências quanto a recuperação das estradas vicinais que ligam a localidade de Cristo Rei à Água Azul e ao Distrito de Dois Irmão, e no trecho de calçamento da BR até a localidade de Cristo Rei passar o rolo após chuvas para diminuir a quantidade de pedras sobressalientes e efetuar o concerto das valetas e buracos com concreto. |
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29/2026 |
2026-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, sejam realizadas obras de reforma e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Fabrício Marcondes e no final das Avenidas Getúlio Vargas e Avenida Vieira dos Santos, Bairro Recanto da Serra no perímetro urbano de nossa cidade. |
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2026-05-11 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de viabilizar a construção de uma lombada ou a colocação de tachões transversais na estrada da Linha Sete de Setembro, especificamente nas proximidades da Igreja, no trecho que antecede a ponte, visando a redução de velocidade dos veículos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, que através de estudo conjunto entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Finanças, analise a possibilidade jurídica e orçamentária para a concessão de um adicional de deslocamento (ajuda de custo) aos professores e funcionários da educação que exercem suas funções nos distritos ondem residem. |
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27/2026 |
2026-05-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente de OBRAS E URBANISMO, a necessidade urgente de realizar melhorias e patrolamento nas estradas da Localidade de São Roque, neste município de São João. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-05 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-05 |
AUTÓGRAFO |
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) marginais a cursos hídricos naturais em áreas urbanas consolidadas no Município de São João - PR, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
solução dos problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário na sede do Distrito de Vila Paraíso... |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
Torre de sinal de celular |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação asfáltica |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-29 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – COMUPA e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-04-28 |
Ato da Presidência |
Homologa Ressarcimento de Despesas |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-28 |
Ato da Presidência |
Conceder Diarias abaixo relacionadas |
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| norma |
6/2026 |
2026-04-28 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre o horario de atendimento ao Público no âmbito da Câmara Municipal de São João-PR |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Instalação de tubulação no curso Hidrico que atravessa a Gleba 01 da Colônia Mirim. |
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| sessao |
10 |
2026-04-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Clube Botafogo, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, do Munícipio de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
2024/2026 |
2026-04-23 |
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de Contas Anual do Prefeito 2024 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
INDICAÇÃO |
a implantação de atividades físicas destinadas à população idosa dos quatro distritos do Município, com acompanhamento de um profissional habilitado. |
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| sessao |
9 |
2026-04-13 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
INDICAÇÃO |
pericia Técnica abrangente |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga o inciso IV, do artigo 3º, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-01 |
Ato da Presidência |
Discriminar as verbas remuneratórias, indenizatórias e auxílios pagos aos agentes públicos da Câmara Municipal de São João, com indicação do valor, critério de cálculo e fundamento legal, conforme tabela constante do Anexo I deste Ato |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá outras providências. |
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