| materia |
17/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Programa “Porteira Adentro” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.770/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-31 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Programa “Do Campo à Mesa - SIM/POA” no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos. |
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18/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis. |
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8 |
2026-03-30 |
Reunião Ordinária |
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12/2026 |
2026-03-24 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requerimento para o que munícipio regulamente por lei a preservação do patrimônio natural, cultural e histórico do nosso município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
INDICAÇÃO |
Disponibilização de horas de máquinas para serviços de terraplanagem e auxílio à construção, com definição de critérios de atendimento. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 1.632, de 07 de maio de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-16 |
Portaria Legislativa |
Súmula: Concede Progressão Funcional Horizontal por tempo de serviço e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados serviços de manutenção e melhorias no lago municipal e no parque ambiental. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
EMENDAS |
Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
AUTÓGRAFO |
Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-04 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Ato da Presidência |
HOMOLOGA RESSARCIMENTO |
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| sessao |
4 |
2026-03-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Contratação de médico pediatra para atendimento diário na unidade de saúde. |
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12/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Reforma do Ginásio de Esportes do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam tomadas providências, no sentido de solucionar os problemas com escassez de água na localidade de Água Azul, com perfuração de poço artesiano, construção de um reservatório e rede de distribuição capaz de abastecer as residências da referida localidade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal do Município de São João e dá outras
providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja ampliado o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando também os municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações
esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026 no valor de R$ 13.200,00. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-18 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências. |
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| sessao |
1 |
2026-02-18 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2026-02-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em caráter de urgência, a arrumação das estradas do Bairro Morumbi com a aplicação de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica definitiva de referido bairro. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências. |
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