sessao nº 3

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SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 3º Reunião Ordinária da 66º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 18:30 ; Encerramento: 23/02/2026 - 20:12
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: CELSO COZZAT! / PSDB ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidenete cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 3º Sessão
Ordinária em 23/2/2026. Solicitou que o vereador Gessi caso queira fizesse a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 2 de 9 de fevereiro de 2026, ..em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026, Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos
em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 28, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para as Comissão de Justiça
e Redação e em sequencia as demais Comissões Permanentes da Casa. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026, Autoriza o
Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94. Autor: JONI
ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 41, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João — PR, organiza o Sistema Municipal do
Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento
de ações esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências. Autor: JONI
ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 42, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as Comissão de Justiça e Redação e em sequencia as demais Comissões Permanentes da Casa. ; 4 - INDICAÇÃO nº 7 de
2026, Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da
Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em caráter de urgência, a arrumação das estradas do Bairro Morumbi com a
aplicação de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação
asfáltica definitiva de referido bairro. Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 29, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do Dia da Próxima sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026, Com os mais respeitosos
cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma
Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten. Autor: GESSI
CAMARGO, Número de Protocolo: 39, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do
Dia da Próxima sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis,
que seja ampliado o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando também os municípios de
Chopinzinho e Coronel Vivida. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Baixado para votação na ordem do Dia da Próxima sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; ARNILDO POLLERMANN / PSD ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026, Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a
firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 3, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 2 « PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado
do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio
Intergestores Paraná Saúde — CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao
desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Autor: JONI ZANeULA SS
FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 7, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar
o
abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 12, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação
de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências. Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 17, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1? votação ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026, Dispõe sobre o
Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos
contribuintes e estabelece providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 18, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação Votos Nominais : AIRTON
MARTINELLI - Sim ; ARNILDO POLLERMANN - Sim ; CELSO COZZAT! - Sim ; GESSI CAMARGO - Sim ; IVANETE LONGO - Sim ; JAQUELINE
- Sim ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA - Sim ; PAULO DAL'ALBA - Sim ; TANIA PAPKE - Sim ; 6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2026, Indico ao
Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação de um espaço para que os
funcionários do pátio de máquinas possam ficar nos dias de chuva. Autor: CELSO COZZATI, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2026,
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estude e analise a possiblidade e viabilidade de
ceder ou alugar o centro de eventos as munícipes que desejarem fazer algum evento ou promoção. Autor: CELSO COZZATI, Número de
Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - ARNILDO POLLERMANN / PSD ; 3 - JAQUELINE / PL ; 4 - IVANETE
LONGO / PSD ; 5 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 6 - TANIA PAPKE / MDB ; 7 - CELSO COZZATI / PSDB ; 8 - AIRTON MARTINELLI
/ UNIÃO ; 9 - PAULO DAL'ALBA / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
02/03/2026 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a sessão, da qual Eu Tania Papke
Secretária mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim e o Presidente e demais vereadores que
quise
AssilhdturA ba Mesa Diretora da Sessão
Presi e: PAULO DAL'ALBA / PL
E
Vice-Presidente: COZZATI / PSDB
Gio
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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