| materia |
8/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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9/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026 |
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10/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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11/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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14/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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16/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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17/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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18/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
20/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Reforça o pedido da indicação 128 |
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| norma |
3/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
37 |
2025-12-01 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
RAZÕES DO VETO |
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-11-27 |
Ato da Presidência |
HOMOLOGAR RESSARCIMENTO |
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| norma |
13/2025 |
2025-11-26 |
Ato da Presidência |
Homologar férias concedida aos servidores da Câmara Municipal de São João. |
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| sessao |
36 |
2025-11-24 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-21 |
REQUERIMENTO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, Depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminha requerimento solicitado a Vossa senhoria tome mediadas para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30 em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de Saúde |
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no document
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| materia |
149/2025 |
2025-11-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-21 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia. |
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| sessao |
35 |
2025-11-17 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
com o objetivo de conceder aos servidores públicos municipais — investidos em cargo de provimento efetivo, provimento em comissão, empregos públicos, membros do Conselho Tutelar — um abono natalino em valor superior ao atualmente praticado, conforme segue. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-14 |
INDICAÇÃO |
a presente Indicação para sugerir que a escolha das pedagogas que atuarão nas instituições de ensino municipais seja realizada de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Educação e as diretoras das escolas, priorizando o alinhamento pedagógico e a eficiência na gestão escolar. |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Presidência |
Homologa Ressarcimento |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-10 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. |
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34 |
2025-11-10 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
instalação de um Superposte no trevo de acesso ao Município de São João, no sentido vindo de Vila Paraíso, em frente ao estabelecimento comercial dos Maleski. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
solicita a colocação de placas de sinalização em todos os bairros da cidade, e na Rua Getúlio Vargas esquina com a Santa Rita, precisa além de sinalização a colocação de quebra-molas ou tachões, e em frente à Escola São João sinalização, tachões e placas. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja feito a Ampliação da Cobertura na entrada da Escola do Distrito de Ouro Verde e a Restauração das Estradas no mesmo Distrito |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-05 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-05 |
AUTÓGRAFO |
Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-05 |
AUTÓGRAFO |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR. |
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