| materia |
120/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal e ao plenário desta casa de Leis, que entrem em contato com seus respectivos deputados solicitando o apoio dos mesmos para a aprovação do PL 328/24 que tramita na câmara dos deputados que visa facilitar o processo de reconhecimento e validação para que pacientes atendidos e encaminhados pela rede privada sejam aceitos pelo SUS sem necessidade de revalidação. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominado JOSÉ VARGAS o trecho de asfalto da comunidade de São Roque do Município de São João/PR |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-05 |
INDICAÇÃO |
Viabilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade do Alto Alegre, município de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-03 |
AUTÓGRAFO |
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-03 |
AUTÓGRAFO |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-09-01 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Executivo Municipal, após a devida apreciação deste Plenário, a necessidade de construção de pontos de ônibus nas proximidades da esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Expedicionário e nas imediações das ruas Rio Grande do Sul e Rua Itália. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
119/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de um estudo através da SECRETARIA DA AGRICULTURA do Município de São João, para compras de plantas como: lavanda, citronela, e crotalária as quais servem de repelente natural e a controlar a proliferação dos insetos e mosquitos |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2/2025 |
2025-08-29 |
Decreto Legislativo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento de 2025 no valor de R$ 25.000,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2025 |
2025-08-29 |
Ato da Presidência |
HOMOLOGA RESSARCIMENTO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-08-22 |
EMENDAS |
Modificar o artigo 2º e 3º do Projeto da Lei nº 37 de 30 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A TRAMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de estacionamento público entre o Posto de Saúde e o CMEI Nossa Senhora Aparecida, localizados na Rua B, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a realização de obras, manutenção e reparos na ponte localizada na estrada que liga a estrada de Santa Izabel até os aviários da Cooperativa Agroindustrial Coasul,pois a mesma está numa situação precária, e quando chove a água passa por cima da mesma, causando riscos aos moradores que precisam passar por ela. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-08-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a demarcação de vagas de estacionamento nas principais avenidas da cidade, acompanhada da devida sinalização horizontal e vertical |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, reforçando o pedido anteriormente apresentado pelo vereador Geci Camargo, indica ao Executivo Municipal, após ouvir a comunidade, a possibilidade de instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e redutores de velocidade na Avenida Aldino Scholz, localizada no bairro Cristo Rei, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que o mesmo através da Secretária da Agricultura que viabilize a reativação da associação de piscicultores no nosso município e crie um programa de incentivo a atividade indo em busca de recursos através do Governo Estadual e Federal para aquisição de máquinas e equipamentos para auxiliar e incentivar a atividade |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuado a construção de uma ponte molhada na Linha 7 de Setembro, sobre o riacho que corta a estrada que dá acesso as propriedades Vital, Tabolka, Miri entre outras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-08-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a implantação de um ponto de ônibus coberto em local estratégico e de fácil acesso, na rua XV de novembro no Distrito Dois Irmãos utilizado diariamente por trabalhadores e estudantes da comunidade |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2025-08-04 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, venho, por meio desta, solicitar, arrumação... |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, venho, por meio desta, solicitar, que seja realizado um estudo e tomem-se providências urgentes, quanto a recuperação, manutenção, sinalização e iluminação, |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Atendendo a inúmeras reivindicações de moradores do bairro Monte Castelo e usuários da via, indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que seja realizado um estudo por parte do Departamento de Engenharia e profissionais da área para... |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-01 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que solicite a profissionais da área que façam um estudo... |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2025 |
2025-07-15 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-07-15 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-07-15 |
AUTÓGRAFO |
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2025 |
2025-07-15 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-07-14 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-07-12 |
Reunião Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Parcelamento de Débitos Municipais, com incentivos para quitação à vista, parcelamento em até 12 vezes e a possibilidade de transação imobiliária. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
20 |
2025-07-07 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
105/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o estudo para recapeamento asfáltico, e a construção de calçadas, na Rua Aracaju - Bairro União / Catarina, e a Rua Bom Jesus no Bairro Morumbi, pois o mesmo é calçamento, e está todo cheio de buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito o Alargamento da ponte, rua XV de novembro altura do n 352 esquina com a rua Anchieta no Distrito de Dois Irmãos |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-06-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, a licitar com urgência uma empresa que faça/ ou arrume uma galeria de escoamento de água no rio que passa ao lado das casas da Rua 7 de setembro - Bairro Santa Luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a limpeza das ruas, recuperação do calçamento e posteriormente pavimentação asfáltica nas Rua das Margaridas, Rua das Primaveras, Rua das Begonias e Rua das Hortencias, no Loteamento Monte Castelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-06-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a construção de calçadas no Distrito de Dois Irmãos, especialmente nas vias de maior circulação de pedestres, como nas proximidades de escolas, igrejas, comércios e unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2025 |
2025-06-25 |
Ato da Presidência |
CONCEDER AS DIÁRIA(S) ABAIXO RELACIONADAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2025 |
2025-06-17 |
Ato da Presidência |
HOMOLOGA RESSARCIMENTO |
1 |
extracted
|