| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
instalar lâmpadas na rua da Paz, reiterando também ofício 03 do pedido de asfalto calçadas nesta mesma rua. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-06-13 |
INDICAÇÃO |
um levantamento completo de todas as ruas do Bairro Novo Horizonte, com o objetivo de identificar problemas, que se estendem há tempos, mas estes são necessárias para melhoria da vida das pessoas que ali residem |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-12 |
AUTÓGRAFO |
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-03 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-03 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-30 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Prefeito municipal informações acerca das Reais condições atuais do projeto de Auxilio integral no transporte dos acadêmicos de nosso município |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-30 |
INDICAÇÃO |
recuperação e manutenção das calçadas e do asfalto no decorrer da Avenida XV de Novembro, principalmente na quadra entre a Baltokoski Corretora de Imóveis até o Posto do Brasília. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-30 |
INDICAÇÃO |
Solicita implantação de medidas de segurança |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-29 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-29 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-05-28 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-27 |
AUTÓGRAFO |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-27 |
AUTÓGRAFO |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-16 |
INDICAÇÃO |
Colocações de tachões e placas de sinalização em todo loteamento Diesel |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-16 |
INDICAÇÃO |
calçada rua Santa Rita |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
Medidas de redução de velocidade e sinalização viária na Avenida Aldino Scholz, no bairro Cristo Rei. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
EMENDAS |
Incluir os incisos VI e VII ao artigo 5° do Projeto de Lei nº 21, de 30 de abril de 2025 |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Apoio financeiro |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Instalação de Luminárias |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Abrigo para Ponto de ônibus |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Sessões de Fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
que seja realizada a instalação de tachões refletivos (do tipo olho de gato) no eixo central da pista da Rua da Consolação, nas proximidades do Mercado do Trevo, com o objetivo de delimitar corretamente os sentidos de circulação e aumentar a segurança viária no local |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-06 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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