sessao nº 14

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 14º Reunião Ordinária da 652 Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 18:30 ; Encerramento: 19/05/2025 - 20:16
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 142 Sessão
Ordinária em 19/05/2025. Faz a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata
da Sessão Anterior, Ata nº 13 de 12 de maio de 2025, ..em discussão a Ata... em Votação... Declarou aprovada. Passamos agora para as
Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2026. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 220, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para todas as comissões Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos. ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de
Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística
Vales do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 223,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa, ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 25 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João Y
PR e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 224, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa, ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS
CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 225, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado
para todas as Comissões da Casa, ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o
Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para todas as Comissões da Casa, ; 6 - INDICAÇÃO
nº 91 de 2025, Apoio financeiro Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 216, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão... ; 7 - INDICAÇÃO nº 92 de 2025, Instalação de
Luminárias Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado
para votação na ordem do dia da Próxima sessão... ; 8 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025, Abrigo para Ponto de ônibus Autor: AIRTON
MARTINELLI, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do
dia da Próxima sessão... ; 9 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025, Medidas de redução de velocidade e sinalização viária na Avenida Aldino
Scholz, no bairro Cristo Rei. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 219, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão... ; 10 - INDICAÇÃO nº 95 de 2025, Colocações de tachões e placas de
sinalização em todo loteamento Diesel Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 221, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na ordem do dia da Próxima sessão... ; 11 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025, calçada rua Santa Rita
Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na
ordem do dia da Próxima sessão... ;
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 090/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Solicitação de
retirada de Projeto de Lei; 2) Recebida - OFIC Nº 089/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Resposta
ao requerimento nº 001/2025, de 05 de abril de 2025- Comissão Justiça e Redação.; 3) Recebida - OFIC Nº 001/2025-EXTERNO -
OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Uso da tribuna;
Oradores do Expediente: 1 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
São João — CMDMS) e dá outras providencias. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 197,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação - Obs.: Projeto de
Lei nº 21/2025, com emenda aditiva nº 1/2025, aprovado . ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025, Institui o Fundo Municipal
dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCOLLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
198, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 -
INDICAÇÃO nº 89 de 2025, que seja realizada a instalação de tachões refletivos (do tipo olho de gato) no eixo central da pista da Rua
da Consolação, nas proximidades do Mercado do Trevo, com o objetivo de delimitar corretamente os sentidos de circulação e aumentar
a segurança viária no local Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 207, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025, Sessões de Fisioterapia
pelo Sistema Único de Saúde. Autor: JOCELENE ZOLETE FERREIRA, Número de Protocolo: 208, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - TANIA PAPKE / MDB ; 3 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 4 - CELSO
COZZATI / PSDB ; 5 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 6 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 7 - IVANETE LONGO / PSD ; 8 - PAULO
DAL'ALBA / PL
Ocorrências da Sessão: USO DA TRIBUNA: fez o uso da tribuna a senhora Maria Melania Kurpel para falar sobre a Falta de agua nos
Distritos.
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 26/05/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
Vereadores que desejarem.
pu bia Diretora da Sessão
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidehte:| FABIANA MIORANZA / PSD
Ee
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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