materia nº 4/2025

, Câmara Municipal de São João,
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PARANÁ,
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nºdb-DE 2025
VEREADORA JOCELENE ZOLETE FERREIRA
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DAS REAIS
CONDIÇÕES ATUAIS DO PROJETO DE
AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS
ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São João,
A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, com a maior
brevidade possível, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Prefeito Municipal os
esclarecimentos formais que seguem sobre a situação atual do Auxílio
Transporte Integral aos Acadêmicos do Município:
- A quantidade de estudantes atualmente beneficiados;
- À continuidade e manutenção do programa;
- À situação orçamentária e financeira destinada ao referido auxílio;
- Critérios adotados para manutenção dos benefícios;
- Data estabelecida para o início efetivo do pagamento integral do auxílio;
- Valores estabelecidos do auxílio;
- Outras informações pertinentes.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento justifica-se em decorrência dos pedidos de
familiares e dos próprios acadêmicos que dependem do transporte para a
continuidade de seus estudos, sendo assim, é fundamental que haja total
transparência e clareza nas informações solicitadas.
Ademais, solicita-se que as respostas sejam encaminhadas a esta Casa
de Leis dentro dos prazos legais, a fim de que possamos prestar os devidos
esclarecimentos à população.
Por fim, conto com o apoio dos nobres vereadores para aprovação do
presente
Sala de Sessões da Câmara Municipal de São João, 02 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
JOCELENEZOLETE FERREIRA
Data: 30/05/2025 10:47:19-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
Jocelene Zolete Ferreira
Vereadora União Brasil
Legislativo
PROTOCOLO GERA
Data: 30/05/2025 - Horário: