sessao nº 15

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo
Ata Eletrônica da 15º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 18:30 ; Encerramento: 26/05/2025 - 20:10
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL ; Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE /
MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO /
PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimenta a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 15? Sessão
Ordinária em 26/05/2025. Solicita que a vereadora Tania caso queira que faça a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a
vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 14 de 19 de maio de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada. Passamos agora para as Materias do expediente: USO DA TRIBUNA: Em atendimento ao Oficio nº 1/2025
do Senhor ITACIR LUIZ BARONI, Cordenador das Pastorais Sociais . Em atendimento ao Oficio nº 1/2025 do Senhor CLAUDEMIR DE
SOUZA, Taxista.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 230, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça
e redação e na sequência demais Comissões necessárias. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025, Altera os anexos Il e IV —
dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 235, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para Comissão de Justiça
redação e após as demais Comissões necessárias. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025, Dispõe sobre a criação de Carg
de Auditor Fiscal, e dá Outras Providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 236,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão de Justiça e
redação e na sequência as demais Comissões necessárias. ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por
excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 240, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado o regime de Urgência e Baixado para Comissão
de Justiça e redação e após as demais Comissões necessárias. ;
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 092/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Substituição de
PI nº 18/2025; 2) Recebida - OFIC Nº 001/2025-OUTROS - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Pedido o Uso
da Tribuna.; 3) Recebida - OFIC Nº 093/2025-EXE - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Impacto Orçamentário;
4) Recebida - OFIC Nº 001/2025-IGREJA - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Solicitação de Uso de Tribuna;
5) Recebida - OFIC Nº 030/2025-DER - OFÍCIO - Interessado: LEGISLATIVO- Presidência. - Assunto: Orientação do Estado;
Oradores do Expediente: 1 - FABIANA MIORANZA / PSD ; 2 - TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI
CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL ; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL ; TANIA
PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
São João — CMDMS) e dá outras providencias. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 197,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025, Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Autor:
CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 198, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 2º e última votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025, Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e
contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança
Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: CLÓVIS MATEUS CUCCOLOTTO - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 223, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 1º votação ; 5 - INDICAÇÃO nº 91 de 2025, Apoio financeiro Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 216,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 6 -
INDICAÇÃO nº 92 de 2025, Instalação de Luminárias Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 217, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 93 de 2025,
Abrigo para Ponto de ônibus Autor: AIRTON MARTINELLI, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025, Medidas de redução de
velocidade e sinalização viária na Avenida Aldino Scholz, no bairro Cristo Rei. Autor: GESSI CAMARGO, Número de Protocolo: 219, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO
nº 95 de 2025, Colocações de tachões e placas de sinalização em todo loteamento Diesel Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo:
221, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 10 -
INDICAÇÃO nº 96 de 2025, calçada rua Santa Rita Autor: TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GESSI CAMARGO / PDT ; 2 - TANIA PAPKE / MDB ; 3 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 4
- JAQUELINE / PL; 5 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 6 - PAULO DAL'ALBA / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 02/06/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores e deu por encerrada a sessão , da qual eu, Tania
Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais
adores que desejarem.
sinAturaldaA) Mesa Diretora da Sessão
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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