| materia |
46/2025 |
2025-11-05 |
AUTÓGRAFO |
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-11-05 |
AUTÓGRAFO |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres Pelo Esporte – Taekwondo São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-11-05 |
Ato da Presidência |
designar vereadora para Procuradoria da Mulher |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Implantação de rede de esgoto sanitário nos Bairros Morumbi e Novo Horizonte. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Execução de pavimentação asfáltica na rua João Vicente Hartmann, paralela a PR 562, saída para Coronel Vivida. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
Prefeitura Municipal colocar placas grandes nos trevos de São João em especial no Trevo (que vem do distrito de Vila Paraíso/ São Jorge..) que dá entrada a cidade, informando que a ROTA DE CAMINHÕES DA COASUL, precisa ser por fora do Cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO |
sejam instaladas câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de São João, bem como providenciar a identificação, marcação e numeração dos túmulos e capelinhas. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
32 |
2025-10-27 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-23 |
Reunião Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-10-22 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre os membros que compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito instituida pela resolução nº2/2025 da Câmara Municipal de São João-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2025-10-20 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal de São João-PR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-13 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, por seus Vereadores subscritores, AIRTON MARTINELLI, CELSO COZATTI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETTI E TANIA PAPKE no uso de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização e controle externo, conforme Art. 31 da CF/88 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, PEDIR ESCLARECIMENTOS, AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, a respeito de um pedido de afastamento da SECRETÁRIA DE SAÚDE ROSANE RIEGER, protocolado no dia 22/09/2025 na Prefeitura Municipal, e no Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Apuração de Irregularidades do Serviço Público nº 0178.25.000447-4 - de São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores abaixo-assinados, com fundamento no inciso V, do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de São João e no artigo 120 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos de relevante interesse para a vida pública e a ordem administrativa do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-26 |
REQUERIMENTO |
A vereadora Jaqueline Fabricia Pinto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no Art. 257, inciso V do regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Exelencia apresentar a seguinte RECLAMAÇÃO FORMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
Construção de Playground ao lado do Colégio José de Anchieta no Distrito de Nova Lourdes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de um playground no bairro Dizel, bem como a devida sinalização das ruas com placas e demarcação de sinalização das preferências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-24 |
AUTÓGRAFO |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE DOIS IRMÃOS – AMADI – DE SÃO JOÃO PARANÁ. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-24 |
AUTÓGRAFO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2025-09-22 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Esperança, esquina com a Avenida Paraná, saída para a comunidade de Dois Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenções na quadra de areia localizada na Praça das Águas, no bairro Recanto da Serra, bem como a construção de uma quadra sintética no mesmo local |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jasmin, no bairro Monte Castelo, entre a Rua das Margaridas e a Rua das Azaleias. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar a arrumação e colocação de calçadas na Rua São Francisco, proximidades das Escolas Castro Alves e Novo Mundo, as quais precisam ser feitas urgentemente devido a acessibilidade dos alunos, muitos cadeirantes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar, que sejam retirados a cobrança de TAXAS de ESGOTO (junto a água) e ILUMINAÇÃO (copel) , de todas as Igrejas localizadas no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-15 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
123/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que entre em contato com a operadora TIM solicitando reparos e manutenção da torre de transmissão da comunidade de Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal e a Direção desta casa de Leis, para que enviem pedidos e cobranças às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e demais representantes políticos que defendem a bandeira do leite, pedindo a regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua das Hortências, localizada no Bairro Monte Castelo |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
126/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Executivo Municipal, após se ouvir o plenário dessa casa de leis, a necessidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre e de uma Quadra Sintética no bairro Cristo Rei, em área localizada entre a Rua José Momoli, Rua Valdomiro Chimieleski e Av. Aldino Scholz. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
127/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
A vereadora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São João, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis para que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de adesão/implantação do Programa AGRICULTURA MAIS nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita, que sejam feitas calçadas para pedestres em todas as ruas do Distrito de Vila Paraíso, principalmente na rua XV de novembro esquina da Rua São Paulo, que dão acesso a outros Municípios, evitando assim acidentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2025-09-08 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município. |
1 |
extracted
|