sessao nº 31

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 31º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 18:30 ; Encerramento: 20/10/2025 - 19:59
Mesa Diretora: Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD ; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO /
PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL; TANIA PAPKE / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: CELSO COZZAT! / Ausência por motivo de força maior
Expedientes: Pequeno Expediente: A Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 31º Sessão
Ordinária em 20/10/2025. Fez a Leitura de um texto Biblico. Solicitou que a secretária a vereadora TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata
da Sessão Anterior, Ata nº 30 de 13 de outubro de 2025, ..em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada. Em seguida Passou
para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025, Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da
Câmara Municipal de São João e dá outras providências. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, Número de
Protocolo: 391, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para a Comissão de Justiça e Redação para os
devidos pareceres. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos
cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO
MUNICIPAL INTERINO, Número de Protocolo: 392, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para a Comissão
de Justiça e Redação para os devidos pareceres. ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025, Declara de Utilidade Pública a
Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João. Autores: AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO,
JOCELENE ZOLETE FERREIRA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 393, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixada para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres. ; 4 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025, O Vereador que subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um
quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e
situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização
adequada. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 387, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para
votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 5 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e
Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com
calçamento, sendo o restante composto por chão batido. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 388, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. ; 6 - INDICAÇÃO nº 138 de 2025, O Vereador
que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo
Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço,
localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 389,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixada para votação na Ordem do dia da Próxima Sessão. : 7 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos
aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal. - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia desta Sessão Ordinária. Autor:
FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Baixado para votação na Ordem do dia da
Sessão. ;
Oradores do Expediente: 1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 2 - GESSI CAMARGO / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; FABIANA MIORANZA / PSD ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE
LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; JOÃO PAULO / PL; TANIA PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de
Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18. Autor: PAULO SERGIO DAL'ALBA - PREFEITO MUNICIPAL
INTERINO, Número de Protocolo: 359, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade em 2º e última votação ; 2 - INDICAÇÃO nº 134 de 2025, Construção de Playground ao lado do Colégio José de Anchieta
no Distrito de Nova Lourdes. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 373, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 3 - INDICAÇÃO nº 135 de 2025, O Vereador que
subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal a necessidade
da construção de um playground no bairro Dizel, bem como a devida sinalização das ruas com placas e demarcação de sinalização das
preferências. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 376, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Cria a comissão Parlamentar de
umo
Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal. - Obs.:
Leitura, discussão e votação. Autor: FABIANA MIORANZA, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOÃO PAULO / PL ; 2 - IVANETE LONGO / PSD ; 3 - TANIA PAPKE / MDB ; 4 - JAQUELINE / PL; 5
- AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 6 - FABIANA MIORANZA / PSD
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou a todos para a 3º Sessão Solene de Posse do Prefeito e
Vice-prefeito para o dia 23 de outubro de 2025 as 18;00 horas e agradeçeu a presença de todos e convoco a todos para a próxima
Sessão Ordinária para o dia 27/10/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores . Boa Noite a Todos .
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: FABIANA MIORANZA / PSD
ro-Secretário: TÂNIA PAPKE / MDB
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