sessao nº 32

SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 32º Reunião Ordinária da 65º Sessão Legislativa da
16º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião Ordinária ; Abertura: 27/10/2025 - 18:30 ; Encerramento: 27/10/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL; Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
Lista de Presença na Sessão: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE LONGO / PSD;
JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Expedientes: Pequeno Expediente: O Presidente cumprimentou a todos... .-Sob a proteção de Deus declarou aberta a 32º Sessão
Ordinária em 27/10/2025. Solicitou que a vereadora Tania faça a Leitura de um texto Bíblico. Solicitou que a secretária a vereadora
TANIA PAPKE fizesse a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 31 de 20 de outubro de 2025, ..em discussão a Ata... em
Votação...Declarou aprovada. Em seguida Passou para as Materias do expediente:
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025, Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de
2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências. Autor: JONI
ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 397, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Baixado para as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; CELSO COZZATI / PSDB ; GESSI CAMARGO / PDT ; IVANETE
LONGO / PSD ; JAQUELINE / PL; JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; PAULO DAL'ALBA / PL; TANIA PAPKE / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a
2029. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 343, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025, Denomina estrada vicinal
no perímetro rural do Município. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 349, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 45 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João — PR Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 381, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025, Dispõe sobre a
denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 391, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
EM 1º VOTAÇÃO - Obs.: Votos contrários ao Projeto de Lei das vereadoras Jaqueline Pinto e Ivanete Longo. ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 48 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João. Autores:
AIRTON MARTINELLI, CELSO COZZATI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETE FERREIRA, TANIA PAPKE, Número de Protocolo: 393, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º votação ; 6 - PROPOSTA DE
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7 de 2025, Altera o $ 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe
sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária
Anual. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 383, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 12 votação ; 7 - INDICAÇÃO nº 136 de 2025, O Vereador que subscreve,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um
quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e
situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização
adequada. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 387, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 8 - INDICAÇÃO nº 137 de 2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas
Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos
trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido. Autor: JOÃO PAULO, Número de Protocolo: 388, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única votação ; 9 - INDICAÇÃO nº 138 de
2025, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao
Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação
Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono. Autor: JOÃO PAULO, Número de
Protocolo: 389, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade em 1º e única
EM mos
votação ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o
exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00. Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 380,
Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: baixado para discussão na Ordem do dia da Próxima sessão. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO ; 2 - AIRTON MARTINELLI / UNIÃO ; 3 - IVANETE LONGO
/ PSD; 4 - TANIA PAPKE / MDB ; 5 - JAQUELINE / PL ; 6 - GESSI CAMARGO / PDT ; 7 - CELSO COZZATI / PSDB; 8 - PAULO DAL'ALBA / PL
Considerações Finais: E nada mais havendo a tratar, o presidente convocou a todos para a próxima Sessão Ordinária para o dia
03/11/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a
presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Boa Noite a
Todos .
Assina ê esa Diretora da Sessão
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Am
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB
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