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materia nº 44/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
native_id544

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-19 2ª votação S
2025-12-15 1ª votação P
2025-10-27 PARA CUMPRIR DESPACHO P
2025-10-23 Aguardando emissão de parecer da comissão P

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T19:36:08.372800-03:00 Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação 8 0 0
2025-12-15T19:00:05.972000-03:00 Aprovado por unanimidade em 1ª votação 7 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 136

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 - Fone: 46 3533-8300
www.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeitura(Dsaojoao.pr.gov.br
Mensagem nº 045/2025
Senhora Presidente, Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Cumprindo o dispositivo legal, temos a elevada honra de submeter à
apreciação de Vossas Senhorias o Projeto de Lei nº que dispõe sobre o Orçamento Geral
do Município de São João, para o Exercício Financeiro de 2026.
A estimativa da Receita é de R$ 94.576.135,00 (noventa e quatro
milhões. quinhentos e setenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais), que em primeiro
plano é coerente com a contida no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2026.
A despesa orçada está distribuída da seguinte forma entre os
órgãos/unidades do município: Câmara Municipal — 1,81%, Gabinete do Prefeito —
3.45%, Secretaria de Administração e Finanças — 12,59%, Secretaria de Cultura,
Esportes e Turismo — 5,48%, Secretaria de Educação — 28,20%, Fundo Municipal de
Saúde — 24,84%, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente — 3,36%, Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Públicos — 14,63%, Secretaria de Assistência Social — 4,64% e
Reserva de Contingência — 1%.
Atendendo ao Art. 79, da Lei Orgânica Municipal, está reservado 2% da
receita corrente líquida realizada no exercício anterior, para as emendas impositivas do
Poder Legislativo Municipal.
A Lei Orçamentária Anual — LOA, Projeto de Lei foi elaborada dentro
das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, atendendo às determinações formais
da Secretaria do Tesouro Nacional e também às orientações do Tribunal de Contas do
Estado com as despesas desdobradas até o nível de elemento de despesa.
Esperamos que este projeto seja analisado e discutido pelos Senhores
Edis no intuito de contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos e informações que se
fizerem necessárias, para que durante o processo de análise e discussão desta proposta
orçamentária possamos, em conjunto, estabelecer o melhor a ser executado em
benefício da população de nosso município.
São João. 30 de setembro de 2025.
P SERGIO DAL ALBA
Prefeito Interino Municipal

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 - Fone: 46 3533-8300
www.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeituraQDsaojoao.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº ......, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de São João, para o
exercício financeiro de 2026 em R$
94.576.135,00.
O PREFEITO INTERINO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de São João, Estado do Paraná, aprovou e
eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de São João, Estado do Paraná, para o
exercício financeiro de 2025, abrangendo os Órgãos da Administração Direta e os Fundos
Municipais, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 94.576.135,00 (noventa e quatro milhões
quinhentos, setenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais). ,
Art. 2º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor,
segundo as seguintes categorias econômicas:
RECEITAS CORRENTES R$ 94.548.935,00
Impostos, taxas e contribuições de melhorias R$ 12.845.940,00
Receita de Contribuições R$ 1.064.590,00
Receita Patrimonial R$ 5.830.830,00
Transferências Correntes R$ 74.562.575,00
Outras Receitas Correntes R$ 245.000,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 27.200,00
Alienação de Bens R$ 27.200,00
TOTAL R$ 94.576.135,00
Art. 3º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista
na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por órgãos e unidades:
LEGISLATIVO MUNICIPAL R$ 1.711.000,00
Câmara Municipal R$ 1.711.000,00 N
EXECUTIVO MUNICIPAL R$ 3.265.400,00
Gabinete do Prefeito R$ 3.265.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$ 11.904.748,94
Secretaria Municipal de Administração e Finanças R$ 6.110.748,94
Encargos Gerais do Município R$ 5.794.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
R$ 5.184.335,00
Departamento de Esportes R$ 2.042.725,00
Departamento de Cultura e Turismo R$ 3.141.610,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 26.666.738,61
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Departamento de Educação e Ensino | R$ 26.666.738,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 23.489.025,17
Fundo Municipal de Saúde R$ 23.489.025,17
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
R$ 3.180.916,23
Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente R$ 3.180.916,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 13.839.311,23
Departamento de Serviços Urbanos R$ 8.080.311,23
Departamento Rodoviário R$ 5.759.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
R$ 4.388.659,82
Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 285.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social R$ 3.613.919,82
Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes R$ 410.740,00
Fundo Municipal da Pessoa Idosa R$ 73.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Mulher R$ 6.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 946.000,00
Reserva de Contingência R$ 946.000,00
TOTAL R$ 94.576.135,00
Art. 4º A Despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de
governo, conforme se apresentam com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei.
Art. 5º Ficam aprovados os Orçamentos dos Fundos Municipais com contabilização
centralizada, integrantes desta Lei, nos termos do $ 2º, do art. 2º, da Lei Federal 4.320/64, de 17
de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município de São João:
- Fundo Municipal de Saúde — FMS, que fixa a Despesa, para o exercício de 2025, em
R$ 23.489.025,17 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e nove mil vinte e cinto reais
dezessete centavos):
- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que fixa a Despesa, para o
exercício de 2025, em R$ 410.740,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e quarenta reais);
- Fundo Municipal de Assistência Social, que fixa a Despesa, para o exercício de 2025,
em R$ 3.613.919,82 (três milhões seiscentos e treze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e
dois centavos):
- Fundo Municipal da Pessoa Idosa, que fixa a Despesa, para o exercício de 2025, em
R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais);
- Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. que fixa a Despesa, para o exercício de
2025, em R$ 6.000,00 (seis reais);
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.995.422/0001-06
Av. XV de Novembro, 160, Centro - CEP: 85570-000 -- Fone: 46 3533-8300
www.saojoao.pr.gov.br - e-mail: prefeitura(Dsaojoao.pr.gov.br
- Fundo Municipal de Trânsito, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em R$
20.000,00 (vinte mil reais);
- Fundo Municipal da Habitação, que fixa a Despesa, para o exercício de 2024, em R$
10.000,00 (cinquenta mil reais).
Art. 6º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal autorizados a abrir créditos
adicionais suplementares ao Orçamento da Administração Direta e dos Fundos Municipais. até
O limite de 30% (trinta por cento) do total geral do orçamento, na forma da legislação vigente,
servindo como base para tais suplementações quaisquer das formas previstas no $ 1º, do art. 43,
da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no art. 6º, ou decorrentes de
autorizações específicas com recursos provenientes de cancelamento de dotações
orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou
categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo.
Art. 8º O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da legislação
vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente
permitido.
Art. 9º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a custear despesas de outras esferas
de governo, nos termos do art. 62, da Lei Complementar 101/2000, relativas à assistência
jurídica, segurança pública, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de
convênio ou congênere instrumento.
Art. 10. As despesas com pessoal, materiais e serviços ou outras necessárias à
execução de obras correrão à conta do elemento 51 — Obras e Instalações.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de São João, em 30 de setembro de 2025.
PA SERGIO DAL ALBA
Prefeito Interino Municipal

ANEXO 01 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
DD data DVDJÃÃÃO AE,
RECEITAS CORRENTES TOTAL | DESPESAS CORRENTES TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 12.845.940,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.867.020,01
MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 1.064.590,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 900.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.830.830,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.23105448 — 85.998.974,49
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.562.575,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 24500000 — 94.548.935,00
SUPERÁVIT 8.549.960,51
TOTAL 94.548.935,00 TOTAL 94.548.935,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE 8.549.960,51
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 27.200,00 27.200,00] INVESTIMENTOS 4.231.160,51
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.400.000,00 7.631.160,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL 8.577.160,51
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 94.548.935,00 DESPESAS CORRENTES 85.998.974,49
RECEITAS DE CAPITAL 27.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.631.160,51
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL 94.576.135,00 TOTAL 94.576.135,00
no E
Es
ais: 1 aimed Ein ana nina SEE an Ea . ne
cóDico
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 1
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
DTL
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.71.00.00.
3.1.71.70.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.01.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00.
3.2.00.00.00.
3.2.90.00.00.
3.2.90.21.00.
3.2.90.22.00.
3.3.00.00.00.
3.3.42.00.00.
3.3.42.39.00.
3.3.50.00.00.
3.3.50.41.00.
3.3.50.43.00.
3.3.71.00.00.
3.3.71.70.00.
3.3.72.00.00.
3.3.72.30.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.31.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.47.00.
3.3.90.91.00.
3.3.90.93.00.
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.71.00.00.
4.4.71.70.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.61.00.
4.6.00.00.00.
4.6.90.00.00.
4.6.90.71.00.
4.6.90.91.00.
9.0.00.00.00.
9.9.00.00.00.
9.9.99.00.00.
9.9.99.99.00.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
85.998.974,49
39.867.020,01
608.449,32
608.449,32
39.258.570,69
671.000,00
31.644.440,0
6.387.090,69
556.040,00
900.000,00
900.000,00
850.000,00
50.000,00
45.231.954,48
800.000,00
800.000,00
1.012.634,82
600.000,00
412.634,82
10.152.879,65
10.152.879,6
64.000,00
64.000,00
33.202.440,01
281.500,00
13.777.043,5
121.000,00
1.366.420,00
1.760.420,00
2.101.500,00
12.145.799,8
825.456,60
623.000,00
100.000,00
100.300,00
7.631.160,51
4.231.160,51
27.860,51
27.860,51
4.203.300,00
3.030.200,00
1:122.100,00
51.000,00
3.400.000,00
3.400.000,00
3.300.000,00
100.000,00
946.000,00
946.000,00
946.000,00
946.000,00
TOTALGERAL: 94.576.135,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
39.867.020,01
900.000,00
45.231.954,48
85.998.974,49
4.231.160,51
3.400.000,00
7.631.160,51
946.000,00
946.000,00
94.576.135,00
Página: 2
cóDIGO
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00.
Órgão: 01
FONTE
000
000
000
3.3.00.00.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.40.00.
000
000
000
000
000
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.52.00.
000
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício 2026
Página: 1
TOTAL ÓRGÃO: 1.711.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1.122.000,00
224.400,00
33.600,00
60.000,00
100.000,00
1.000,00
100.000,00
40.000,00
30.000,00
ECONÔMICA
1.681.000,00
1.380.000,00
1.380.000,00
301.000,00
301.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.711.000,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.711.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.681.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.380.000,00
3.1.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.122.000,00
3.1.90.13.00. 000 * CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 224.400,00
3.1.90.94.00 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33.600,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.40.00 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 3.265.400,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.655.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.164.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.164.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 870.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 194.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.400,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 491.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 244.400,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.610.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.610.000,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.000,00
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
4.4.90.52.00, 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
—
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 3.265.400,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 3.265.400,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.655.400,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.164.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.164.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 194.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.400,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 244.400,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.610.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 1.610.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.610.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 11.904.748,94
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 8.263.748,94
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.120.660,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 4.120.660,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 671.000,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.060.300,00
3.1.90.11.00. sn VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 733.360,00
3.1.90.13.00 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 412.060,00
3.1.90.13.00 sn CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 143.500,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.440,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 850.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.243.088,94
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.243.088,94
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 982.502,34
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 663.535,00
3.3.90.39.00. sn OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.320,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.465,00
3.3.90.40.00. sn SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA, 544.266,60
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 587.000,00
3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.90.47.00. 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.641.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 241.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
4.4.90.52.00. sm EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00. 501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.400.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.400.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.300.000,00
4.6.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTALÓRGÃO: 11.904.748,94
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 6.110.748,94
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.869.748,94
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.449.660,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.449.660,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.060.300,00
3.1.90.11.00. sn VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 733.360,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 412.060,00
3.1.90.13.00. sn CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 143.500,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.440,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.420.088,94
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.420.088,94
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 982.502,34
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 663.535,00
3.3.90.39.00. sn OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.320,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 96.465,00
3.3.90.40.00. sn SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 544.266,60
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 241.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 241.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 241.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00, 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
4.4.90.52.00, 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
501 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 11.904.748,94
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 5.794.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.394.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 671.000,00
3.1.90.01.00. 000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 671.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.21.00. 000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 850.000,00
3.2.90.22.00. 000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 823.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 823.000,00
3.3.90.47.00. 000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 587.000,00
3.3.90.47.00. 504 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
3.3.90.47.00, 512 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 3.400.000,00
4.6.00.00.00. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.400.000,00
4.6.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.400.000,00
4.6.90.71.00. 000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.300.000,00
4.6.90.91.00. 000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
cóDico
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 8
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00.
3.3.00.00.00.
3.3.50.00.00.
3.3.50.41.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.31.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 5.184.335,00
FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 5.048.335,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.335,00
APLICAÇÕES DIRETAS 456.335,00
000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 377.000,00
000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 77.335,00
000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.592.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 600.000,00
000 CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 3.992.000,00
000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
000 MATERIAL DE CONSUMO 750.000,00
004 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 76.000,00
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.000,00
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.950.000,00
000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 136.000,00
INVESTIMENTOS 136.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 136.000,00
000 OBRAS E INSTALAÇÕES 106.000,00
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 9
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 5.184.335,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 2.042.725,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.970.725,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.725,00
3.1.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 415.725,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.725,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.555.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 600.000,00
3.3.50.41.00. 000 CONTRIBUIÇÕES 600.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 955.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
4.4.90.51.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
Órgão: 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTALÓRGÃO: 5.184.335,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 3.141.610,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.077.610,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.610,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 40.610,00
3.1.90.11.00, 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.610,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.037.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.037.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 36.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 91.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 64.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 64.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 54.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
cóDiGO
3.0.00.00.00.
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 05
FONTE
3.1.00.00.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00,
000
103
104
101
102
000
103
104
101
102
000
3.3.00.00.00.
3.3.50.00.00.
3.3.50.43.00.
3.3.71.00.00.
3.3.71.70.00.
3.3.71.70.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.32.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.33.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.40.00.
102
104
000
000
000
103
104
504
004
107
000
132
103
000
103
104
107
19
133
103
104
504
000
103
104
004
107
000
103
104
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
000
000
103
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Exercício 2026
Página: 11
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ÓRGÃO:
26.666.738,61
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
1.518.000,00
946.000,00
1.818.300,00
7.708.800,00
2.926.000,00
282.900,00
189.430,00
363.660,00
1.545.865,00
640.285,00
300.000,00
400.000,00
30.000,00
40.000,00
15.000,00
604.134,06
831.123,44
797.942,50
7.000,00
233.042,99
47.720,00
1.066.550,00
298.870,00
1.000,00
215.000,00
200.000,00
280.000,00
769.100,00
199.270,00
97.050,00
152.500,00
355.000,00
70.000,00
1.000,00
235.500,00
543.000,00
473.000,00
220.695,62
30.000,00
10.000,00
42.000,00
10.000,00
52.000,00
50.000,00
50.000,00
18.239.240,00
400.000,00
70.000,00
7.805.498,61
152.000,00
ECONÔMICA
26.514.738,61
18.239.240,00
8.275.498,61
152.000,00
152.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
Órgão:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 26.666.738,61
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 26.666.738,61
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 26.514.738,61
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.239.240,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 18.239.240,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.518.000,00
3.1.90.11.00. 103 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 946.000,00
3.1.90.11.00. 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.818.300,00
3.1.90.11.00. 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.708.800,00
3.1.90.11.00. 102 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.926.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 282.900,00
3.1.90.13.00. 103 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 189.430,00
3.1.90.13.00. 104 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 363.660,00
3.1.90.13.00. 101 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.545.865,00
3.1.90.13.00. 102 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 640.285,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.275.498,61
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.000,00
3.3.50.43.00. 102 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 70.000,00
3.3.71.70.00. 104 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 7.805.498,61
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 604.134,06
3.3.90.30.00. 103 MATERIAL DE CONSUMO 831.123,44
3.3.90.30.00. 104 MATERIAL DE CONSUMO 797.942,50
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 233.042,99
3.3.90.30.00. 107 MATERIAL DE CONSUMO 47.720,00
3.3.90.32.00. 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.066.550,00
3.3.90.32.00. 132 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 298.870,00
3.3.90.32.00. 103 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.33.00. 000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 215.000,00
3.3.90.33.00. 103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 200.000,00
3.3.90.33.00. 104 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 280.000,00
3.3.90.33.00, 107 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 769.100,00
3.3.90.33.00. 119 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 199.270,00
3.3.90.33.00 133 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 97.050,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 152.500,00
3.3.90.36.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 355.000,00
3.3.90.36.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 235.500,00
3.3.90.39.00. 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 543.000,00
3.3.90.39.00. 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 473.000,00
3.3.90.39.00. 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.695,62
3.3.90.39.00. 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 103 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 42.000,00
3.3.90.40.00, 104 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
4.4.00.00.00, INVESTIMENTOS 152.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
4.4.90.51.00, 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00. 103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
cóDIGO
3.0.00.00.00.
3.1.00.00.00.
3.1.71.00.00.
3.1.71.70.00.
3.1.71.70.00.
3.1.90.00.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.11.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.13.00.
3.1.90.94.00.
3.3.00.00.00.
3.3.42.00.00.
3.3.42.39.00.
3.3.42.39.00.
3.3.71.00.00.
3.3.71.70.00.
3.3.71.70.00.
3.3.71.70.00.
3.3.71.70.00.
3.3.72.00.00.
3.3.72.30.00.
3.3.90.00.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.14.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.30.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.36.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.39.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.40.00.
3.3.90.40.00.
4.0.00.00.00.
4.4.00.00.00.
4.4.71.00.00.
4.4.71.70.00.
4.4.71.70.00.
4.4.90.00.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.51.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
4.4.90.52.00.
Órgão: 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE ESPECIFICAÇÃO
303
000
000
303
1064
1067
1060
494
000
303
ag
000
000
303
303
000
004
303
000
303
493
494
000
303
504
493
494
EO
000
303
493
000
303
493
510
494
303
493
494
303
000
000
303
303
000
510
493
aga
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Exercício 2026
Página: 13
TOTALÓRGÃO: 23.489.025,17
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
1
150.000,00
218.449,32
753.000,00
3.118.000,00
1
4
4
173.900,00
18.350,00
981.430,00
290.000,00
359.415,69
767.950,00
339.640,00
30.000,00
400.000,00
400.000,00
540.461,30
36.460,00
589.437,28
750.521,07
64.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
1.000,00
176.000,00
709.000,00
2.000,00
80.000,00
91.000,00
117.300,00
74.000,00
176.000,00
3.000,00
177.000,00
- 189.000,00
104.000,00
187.350,00
93.800,00
22.000,00
2.000,00
60.000,00
2.860,51
10.000,00
75.000,00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
33.700,00
5.000,00
5.000,00
23.325.464,66
9.200.135,01
368.449,32
8.831.685,69
14.125.329,65
800.000,00
9.916.879,65
64.000,00
3.344.450,00
163.560,51
163.560,51
12.860,51
150.700,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23.489.025,17
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 23.489.025,17
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 23.325.464,66
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200.135,04
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 368.449,32
3.1.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.000,00
3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 218.449,32
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 8.831.685,69
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.753.000,00
3.1.90.11.00, 303 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.118.000,00
3.1.90.11.00. 1064 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 173.900,00
3.1.90.11.00. 1067 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 18.350,00
3.1.90.11.00. 1060 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 981.430,00
3.1.90.11.00. 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.290.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 359.415,69
3.1.90.13.00. 303 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 767.950,00
3.1.90.13.00. 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 339.640,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.125.329,65
3.3.42.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 800.000,00
3.3.42.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3.42.39.00, 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000,00
3.3,71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 9.916.879,65
3.3.71.70.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.540.461,30
3.3.71.70.00. 493 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 36.460,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.589.437,28
3.3.71.70.00. 004 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 750.521,07
3.3.72.00.00. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 64.000,00
3.3.72.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 64.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.344.450,00
3.3.90.14.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00 303 DIÁRIAS - CIVIL 80.000,00
3.3.90.14.00. 493 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.14.00, 494 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 176.000,00
3.3.90.30.00. 303 MATERIAL DE CONSUMO 709.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.30.00. 493 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3.90.30.00. 494 MATERIAL DE CONSUMO 91.000,00
3.3.90.30.00. 510 MATERIAL DE CONSUMO 117.300,00
3.3.90.36.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 74.000,00
3.3.90.36.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 176.000,00
3.3.90.36.00. 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177.000,00
3.3.90.39.00. 303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.189.000,00
3.3.90.39.00. 493 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 104.000,00
3.3.90.39.00, 510 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 187.350,00
3.3.90.39.00. a94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 93.800,00
3.3.90.40.00, 303 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
3.3.90.40.00, 493 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.40.00. 494 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 163.560,51
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 163.560,51
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.860,51
4.4.71.70.00. 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.860,51
4.4.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 150.700,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
4.4.90.51.00. 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00. 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.4.90.52.00. 510 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.700,00
4.4.90.52.00, 493 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.52.00. aa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 5.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
Órgão:07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTALÓRGÃO: 3.180.916,23
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.620.916,23
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.925,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 493.925,00
3.1.90.11.00, 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 78.925,00
3.1.90.94.00, 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.126.991,23
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO « 15.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.111.991,23
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
3.3.90.30.00 504 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00 555 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3.3.90.30.00 004 MATERIAL DE CONSUMO 93.391,23
3.3.90.36.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 826.000,00
3.3.90.39.00 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 605.000,00
3.3.90.39.00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 560.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 560.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 510.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00. 501 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 16
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTALÓRGÃO: 3.180.916,23
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 3.180.916,23
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 2.620.916,23
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.925,00
3.1.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 493.925,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 78.925,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.126.991,23
3.3.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.111.991,23
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 550.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.30.00. 555 MATERIAL DE CONSUMO 800,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 93.391,23
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 826.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 605.000,00
3.3.90.39.00. 555 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.40.00, 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 560.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 560.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 510.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00, 51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão: 08
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.71.00.00.
3.1.71.70.00 000
3.1.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00. 000
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00, 000
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,71.00.00,
3.3.71.70.00, 000
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 002 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 507 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00. 000
3.3.90.36.00. 504
3.3.90.39.00. 000
3.3.90.39.00. 504
3.3.90.39.00 507
3.3.90.39.00 512
3.3.90.39.00. 004
3.3.90.40.00. 000
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS
4.4.71.00.00.
4.4.71.70.00, 000
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00. 501 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00. 000
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL ÓRGÃO:
Exercício 2026
Página: 17
13.839.311,23
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
240.000,00
2.580.000,00
528.900,00
40.000,00
151.000,00
2.000,00
21.600,00
319.377,00
4.490.000,00
1.024.900,00
340.000,00
40.000,00
390.000,00
50.000,00
1.980.000,00
143.020,00
405.213,00
23.710,00
43.391,23
10.000,00
15.000,00
665.000,00
11.200,00
275.000,00
- 50.000,00
240.000,00
3.148.900,00
151.000,00
9.283.211,23
15.000,00
1.001.200,00
ECONÔMICA
12.823.111,23
3.388.900,00
9.434.211,23
1.016.200,00
1.016.200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 13.839.311,23
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 8.080.311,23
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 7.489.111,23
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.900,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.900,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 980.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.900,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.268.211,23
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 6.268.211,23
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00. 512 MATERIAL DE CONSUMO 21.600,00
3.3.90.30.00. 002 MATERIAL DE CONSUMO 319.377,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.490.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 544.900,00
3.3.90.30.00. so7 MATERIAL DE CONSUMO 340.000,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 360.000,00
3.3.90.36.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.480.000,00
3.3.90.39.00. 504 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 143.020,00
3.3.90.39.00. 507 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 405.213,00
3.3.90.39.00. 512 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.710,00
3.3.90.39.00. 004 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 43.391,23
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 591.200,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 591.200,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 591.200,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 460.000,00
4.4.90.51.00. 501 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.200,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
4.4.90.61.00. 000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 19
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 13.839.311,23
Unidade: 002 Departamento Rodoviári TOTAL UNIDADE: 5.759.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 5.334.000,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.168.000,00
3.1.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 240.000,00
3.1.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 240.000,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.928.000,00
3.1.90.11.00 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 328.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 151.000,00
3.3.71.70.00. 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 151.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 3.015.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000,00
3.3.90.30.00. 504 MATERIAL DE CONSUMO 480.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 425.000,00
4.4.71.00.00. TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
4.4.71.70.00, 000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
Órgão:09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 4.066.259,82
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.423.825,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.423.825,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.138.000,00
3.1.90.11.00. 006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 233.290,00
3.1.90.13.00. 006 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.535,00
3.1.90.94.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.642.434,82
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.634,82
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.384,82
3.3.50.43.00. 744 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.250,00
3.3.50.43.00. 8so SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.629.800,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 68.500,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 844.000,00
3.3.90.30.00. E] MATERIAL DE CONSUMO 44.810,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.30.00. 006 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00. 745 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.30.00. 880 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00. 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 564.000,00
3.3.90.36.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.36.00. 83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.36.00. 880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 634.000,00
3.3.90.39.00. 8a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
3.3.90.39.00. Bo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 18.500,00
3.3.90.40.00. 006 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00. 831 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40.00 745 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 27.690,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 322.400,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 322.400,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 322.400,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 205.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.000,00
4.4.90.52.00. 006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00. sm EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
4.4.90.52.00. 745 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
4.4.90.52.00. so EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 285.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
3.3.90.14.00. 000 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.00 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 204.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 204.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 201.000,00
4.4.90.52.00) 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 22
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.613.919,82
cóDIGO FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 3.517.519,82
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.197.285,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 1.197.285,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 950.000,00
3.1.90.11.00. 006 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 194.750,00
3.1.90.13.00. 006 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.535,00
3.1.90.94.00, 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.234,82
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.634,82
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.384,82
3.3.50.43.00. 744 SUBVENÇÕES SOCIAIS 7.250,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.310.600,00
3.3.90.14.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 763.000,00
3.3.90.30.00. 8a MATERIAL DE CONSUMO 44.810,00
3.3.90.30.00. 004 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.30.00. 006 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.30.00. 745 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 509.000,00
3.3.90.36.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.36.00. EE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 559.000,00
3.3.90.39.00. 8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 127.000,00
3.3.90.39.00. 006 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 745 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
3.3.90.40.00, 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 11.500,00
3.3.90.40.00 006 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.40.00. 8a SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.40.00. 745 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 27.690,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 96.400,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 96.400,00
4.4.90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS 96.400,00
4.4.90.51.00. 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00
4.4.90.52.00. 006 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
4.4.90.52.00, 8x EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
4.4,90.52.00. 745 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Municipio de São João Página: 23
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 410.740,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 392.740,00
3.1.00.00.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.540,00
3.1.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 226.540,00
3.1.90.11.00. 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
3.1.90.13.00. 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.540,00
3.3,00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.200,00
3.3.50.00.00, TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.43.00, 880 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 164.200,00
3.3.90.14.00 000 DIÁRIAS - CIVIL 56.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 29.000,00
3.3.90.30.00, 880 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31.00, 000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 5.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.36.00. 880 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.000,00
3.3.90.39.00 seo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.40.00. 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
3.3.90.93.00. 000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.4.90.51.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
4.4.90.52.00. 880 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 24
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 73.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.50.00.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00. 000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00. 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.36.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
4.0.00.00.00, DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00. 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 25
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 005 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO
3.0.00.00.00. DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00. 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00. INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.
000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
TOTAL UNIDADE: 6.000,00
DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 26
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 946.000,00
cóDico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 27
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ORGÃO: 946.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 946.000,00
cópico FONTE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
9.0.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.00.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.00.00. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.99.00. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL GERAL: 94.576.135,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 1
cóDico
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
+1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
+1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
141
53.0.1.00.00.00.00.00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
-1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
-1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.4,51.1.0.00.00.00.00.00
1.1.1.4,51.1.1.00.00.00.00.00
51.1.2.00.00.00.00.00
1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01,0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01,0.0.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1,00.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
510
510
510
sn
510
sn
sm
507
507
507
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER
EXECUTIVO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
RECEITA PATRIMONIAL
11.617.410,00
5.587.500,00
3.340.750,00
2.822.090,00
1.500,00
461.180,00
55.980,00
2.246.750,00
2.245.490,00
1.260,00
3.192.850,00
3.192.850,00
2.313.850,00
2.313.850,00
2.313.850,00
879.000,00
879.000,00
879.000,00
879.000,00
2.837.060,00
2.837.060,00
2.837.060,00
2.780.550,00
18.260,00
35.050,00
3.200,00
1.228.530,00
338.150,00
338.150,00
277.890,00
43.690,00
16.570,00
890.380,00
890.380,00
886.950,00
200,00
2.210,00
1.020,00
1.064.590,00
1.064.590,00
1.064.590,00
1.038.700,00
720,00
18.870,00
6.300,00
94.548.935,00
12.845.940,00
1.064.590,00
5.830.830,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
cóDico
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00.00.00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1,51.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1,51.2.1.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
1.7.1,3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1.7.1,3.50.1.1.01.00.00.00.00
1.7.1.3.50,1.1.03.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1,1.04.00.00.00.00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00
1.7.1.3.50.9.1.02.00.00.00.00
1.7.1.4.00,0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00,00.00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
Página: 2
FONTE CAT. ECONÔMICA
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO RECURSOS LIVRES E DEMAIS AREAS
000 RENDIMENTOS E APLICAÇÕES RECURSOS LIVRES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
000 —COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS -
PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
000 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
103 Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
504 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50
504 — COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº 9478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
504 — COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO
A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
494 SUS - ATENÇÃO BASICA - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -PER CAPITA DE TRANSIÇÃO - 494
494 SUS - ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - FONTE 494
494 SUS - ATENÇÃO BASICA- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPITAÇÃO PONDERADA - FONTE
494
SUS - TRANSF DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BASICA - AGENTE COMUNITARIO DE
SAUDE
“TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
494 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
4064 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO
DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM FONTE 1064
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEI
EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1060
ERVIÇOS
VOLVIMENTO DA
107 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE
432 — TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
133 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL « FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL « FNAS
5.830.830,00
5.830.830,00
5.830.830,00
5.830.830,00
5.830.830,00
5.830.830,00
32.127.585,00
25.567.005,00
25.002.420,00
21.248.220,00
26.560.275,00
(5.312.055,00
21.248.220,00
3.754.200,00
3.754.200,00
564.585,00
705.731,25
(141.146,25)
564.585,00
1.887.920,00
1.229.010,00
1.229.010,00
658.910,00
5.000,00
5.000,00
653.910,00
653.910,00
3.035.770,00
3.035.770,00
2.690.630,00
2.690.630,00
78.300,00
254.760,00
1.376.140,00
981.430,00
171.240,00
171.240,00
173.900,00
173.900,00
173.900,00
1.242.740,00
846.820,00
846.820,00
298.870,00
298.870,00
97.050,00
97.050,00
394,150,00
394.150,00
74.562.575,00
CÓDIGO
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1,51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1,51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.09.00.00.00
1.9.2.2.99.0.1.99.10.00.00.00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
745
83
744
745
000
103
000
103
000
103
512
1067
119
555
006
006
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
FONTE ESPECIFICAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA F 745
TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA F 831
TRANSFERÊNCIAS FNAS - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE F
744
TRANSFERENCIA FNAS - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
Receita Liquida
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Deduções de Receita para a Formação do FUNDES
Receita Liquida
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - APSUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
REPASSE FINANCEIRO INCREMENTO TEMPORÁRIO DE MÉDIA COMPL. AMBULATORIAL
FONTE 493
COMPLEMENTO ENFERMAGEM - FUNDO ESTADUAL FONTE 1067
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIO DO ESTADO DESTINADO A EDUCAÇÃO- TRANSPORTE
ESCOLAR F119
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB -
PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
REPASSE SANEPAR - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DIVERSAS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MUNICÍPIO DE SULINA
RESTITUIÇÃO ENTIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE
D'OESTE
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DESDOBRAMENTO
394.150,00
164.930,00
184.210,00
7.250,00
37.760,00
29.212.440,00
28.754.360,00
20.316.135,00
25.395.168,75
(5.079.033,75
20.316.135,00
8.279.880,00
10.349.850,00
(2.069.970,00
8.279.880,00
112.035,00
140.043,75
(28.008,75)
112.035,00
46.310,00
46.310,00
258.810,00
258.810,00
258.810,00
135.980,00
30.980,00
73.500,00
18.350,00
199.270,00
199.270,00
199.270,00
199.270,00
13.222.550,00
13.220.950,00
13.220.950,00
13.220.950,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
95.740,00
95.740,00
95.740,00
95.740,00
95.740,00
60.230,00
35.510,00
149.260,00
149.260,00
FONTE CAT. ECONÔMICA
245.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
Página: 4
CÓDIGO
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00
1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
2.2.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
FONTE ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS -
PRINCIPAL
880 - RECEITA CONTRIBUIÇÕES E LEGADOS ENTIDADES NÃO GOVERN ECA/FMDCA F 880
006 RECEITA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FOLHA DE PAGAMENTOS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
501 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
501 — ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
149.260,00
149.260,00
149.260,00
42.000,00
107.260,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
9.200,00
9.200,00
9.200,00
9.200,00
27.200,00
27.200,00
TOTAL GERAL
94.576.135,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2026 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de São João
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
12.845.940,00
1.064.590,00
5.830.830,00
74.562.575,00
245.000,00
94.548.935,00
27.200,00
27.200,00
94.576.135,00
Página: 5

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
2 W[[[[WWwwWw>ww——w—w——w— WWW —
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.711.000,00 1.711.000,00
WW—[W[][W[W[W[][wWwWwWwWwWw—w—w—w————
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
Do LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
1.711.000,00 1.711.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
OP.ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.711.000,00 1.711.000,00
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João 1.711.000,00 1.711.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
o LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 of GESTÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 01012 002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.711.000,00 1.711.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
OP. ESPECIAIS
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETOS
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
Exercício 2026
ATIVIDADES
1.665.400,00
1.665.400,00
1.665.400,00
1.665.400,00
Página: 3
TOTAL
3.265.400,00
3.265.400,00
3.265.400,00
3.265.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 4
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
04 122 04011 001 MELHORIAS/REFORMASICONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E CÂMARA 1.600.000,00 1.600.000,00
04 122 04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.665.400,00 1.665.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.904.748,9 11.904.748,9
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 6.110.748,94 6.110.748,94
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.737.748,94 4.737.748,94
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 4.737.748,94 4.737.748,94
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.373.000,00 1.373.000,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.373.000,00 1.373.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 5.794.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.794.000,00 5.794.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 5.794.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.904.748,9 11.904.748,9
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças 6.110.748,94 6.110.748,94
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 6.110.748,94 6.110.748,94
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.737.748,94 4.737.748,94
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 4.737.748,94 4.737.748,94
04 122 04022 004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.737.748,94 4.737.748,94
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.373.000,00 1.373.000,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.373.000,00 1.373.000,00
04 123 04032 005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO 1.373.000,00 1.373.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
OP. ESPECIAIS
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 843 00002 006 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS
28 843 00002 007 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
PROJETOS
Exercício 2026
ATIVIDADES
11.904.748,9
5.794.000,00
5.794.000,00
5.794.000,00
5.794.000,00
1.294.000,00
4.500.000,00
Página: 7
TOTAL
11.904.748,9
5.794.000,00
5.794.000,00
5.794.000,00
5.794.000,00
1.294.000,00
4.500.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 300.000,00 4.884.335,00 5.184.335,00
cóDiGo ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 150.000,00 2.991.610,00 3.141.610,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 82 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
OP. ESPECIAIS. PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 300.000,00 4.884.335,00 5.184.335,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 1.892:725,00 2.042.725,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 812 27011 002 MELHORIAS/REFORMAS/CONSTRUÇÃO GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO 150.000,00 150.000,00
27 812 27012 008 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.892.725,00 1.892.725,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 300.000,00 4.884.335,00 5.184.335,00
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo 150.000,00 2.991.610,00 3.141.610,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
13 CULTURA 150.000,00 2.991.610,00 3.141.610,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 392 13031 003 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS 150.000,00 150.000,00
13 392 13032 009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 2.915.510,00 2.915.510,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
13 695 13032 010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL 76.100,00 76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 11
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 406.956,15 26.259.7824 26.666.738,6
cóDico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 406.956,15 26.259.782,4 26.666.738,6
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.286.841,23 4.286.841,23
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 4.286.841,23 4.286.841,23
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 5.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00 467.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 467.000,00 467.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 406.956,15 26.259782,4 26.666.738,6
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino 406.956,15 26.259.7824 26.666.738,6
cópico ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 406.956,15 26.259.7824 26.666.738,6
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 361 12011 004 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 406.956,15 406.956,15
12 361 12012 OM MANUTENÇAO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO 40.000,00 40.000,00
12 361 12012 012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.270.000,00 2.270.000,00
12 361 12012 013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 8.800.000,00 8.800.000,00
12 361 12012 014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.390.941,2 10.390.941,2
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.286.841,23 4.286.841,23
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 4.286.841,23 4.286.841,23
12 365 12012 015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.286.841,23 4.286.841,23
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 5.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00
12 366 12012 016 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 5.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00 467.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 467.000,00 467.000,00
12 367 12012 017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00 467.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 23,419.025,1 23.489.0251
cóDico ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 50.000,00 23.419.025,1 23.469.025,1
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 45.000,00 45.000,00
10 126 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 22.163.395,1 22.213.395,1
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00 22.163.395,1 22.213.395,1
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.190.630,00 1.190.630,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.190.630,00 1.190.630,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
1 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 14
OP.ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 70.000,00 234190251 23.489.025,1
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde 70.000,00 23.419.025,1 23.489.025,1
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
10 SAÚDE 50.000,00 234190251 23.469.025,1
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 45.000,00 45.000,00
10 126 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00
10 126 10012 018 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 45.000,00 45.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 22.163.395,1 22.213.395,1
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00 22.163.395,1 22.213.395,1
10 301 10011 005 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00 50.000,00
10 301 10012 019 MANUTENÇAO INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - 300.000,00 300.000,00
10 301 10012 020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO À SAÚDE BUCAL 50.000,00 50.000,00
10 301 10012 021 MANUTENÇÃO EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA/EQUIPES ATENÇAO PRIMARIA 2.593.765,00 2.593.765,00
10 301 10012 022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.500,00 2.500,00
10 301 10012 023 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 64.000,00 64.000,00
10 301 10012 024 MANUTENÇAO DO PROAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE FORTAL ATENÇÃO BÁSICA 71.000,00 71.000,00
10 301 10012 025 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 3.094.525,69 3.094.525,69
10 301 10012 026 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00 20.000,00
10 301 10012 027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 311.000,00 311.000,00
10 301 10012 028 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 9.987.189,48 9.987.189,48
10 301 10012 029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 1.158.215,00 1.158.215,00
10 301 10012 030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.511.200,00 4.511.200,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
10 302 10012 055 MANUTENÇÃO ATENÇAÓ DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 20.000,00 20.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.190.630,00 1.190.630,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.190.630,00 1.190.630,00
10 304 10012 031 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA 125.000,00 125.000,00
10 304 10012 032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE 685.315,00 685.315,00
10 304 10012 033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 380.315,00 380.315,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
17 512 10021 006 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 20.000,00 20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 630.000,00 2.550.916,23 3.180.916,23
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00 1.168.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
20 AGRICULTURA 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
26 TRANSPORTE 600.000,00 600.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 600.000,00 600.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 600.000,00 600.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
OP.ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 630.000,00 2.550.916,23 3.180.916,23
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente 630.000,00 2.550.916,23 3.180.916,23
cópico ESPECIFICAÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00 1.168.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 541 18012 034 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.153.000,00 1.153.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18 542 18012 054 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ 15.000,00 15.000,00
20 AGRICULTURA 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 20011 007 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00 30.000,00
20 606 20012 035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.382.916,23 1.382.916,23
26 TRANSPORTE 600.000,00 600.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 600.000,00 600.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 600.000,00 600.000,00
26 782 26011 008 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 600.000,00 600.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 17
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.553.391,23 12.285.920,0 13.839.311,2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.073.391,23 6.916.920,00 7.990.311,23
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 80.000,00 80.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
26 TRANSPORTE 400.000,00 5.359.000,00 5.759.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 5.359.000,00 5.759.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 200.000,00 5.359.000,00 5.559.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL,
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.553.391,23 122859200 13.839.311,2
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos 1.153.391,23 6.926.920,00 8.080.311,23
cóDiGO ESPECIFICAÇÃO
15 URBANISMO 1.073.391,23 6.916.920,00 7.990.311,23
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 451 15011 009 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO 100.000,00 100.000,00
15 451 15011 010 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 90.000,00 90.000,00
15 451 15011 01 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 150.000,00 150.000,00
15 451 15011 012 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 733.391,23 733.391,23
15 451 15012 036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 6.896.920,00 6.896.920,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
15 452 15012 037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 80.000,00 80.000,00
16 482 15011 013 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO 80.000,00 80.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
16 482 16012 038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 19
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS 1.553.391,23 122859200 13.839.311,2
Unidade: 002 Departamento Rodoviário 400.000,00 5.359.000,00 5.759.000,00
cóDico ESPECIFICAÇÃO
26 TRANSPORTE 400.000,00 5.359.000,00 5.759.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 400.000,00 5.359.000,00 5.759.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
26 782 04021 014 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS 200.000,00 200.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 200.000,00 5.359.000,00 5.559.000,00
26 782 26011 015 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS 200.000,00 200.000,00
26 782 26012 039 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE 406.000,00 406.000,00
26 782 26012 040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO 4.953.000,00 4.953.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
cóDico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.182.659,82 4.382.659,82
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 73.000,00 73.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 73.000,00 73.000,00
os 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 410.740,00 410.740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 410.740,00 410.740,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 3.698.919,82 3.898.919,82
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 3.698.919,82 3.898.919,82
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00 6.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.000,00 6.000,00
14 422 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social 200.000,00 85.000,00 285.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 85.000,00 285.000,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 85.000,00 285.000,00
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 85.000,00 285.000,00
08 244 08021 016 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 200.000,00
08 244 08022 041 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 22
OP.ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social 3.613.919,82 3.613.919,82
cóDico ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.613.919,82 3.613.919,82
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.613.919,82 3.613.919,82
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.613.919,82 3.613.919,82
08 244 08022 042 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO 118.000,00 118.000,00
08 244 08022 043 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO 417.000,00 417.000,00
08 244 08022 044 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 11.634,82 11.634,82
08 244 08022 045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 202.690,00 202.690,00
08 244 08022 046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 175.500,00 175.500,00
08 244 08022 047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO 458.035,00 458.035,00
08 244 08022 048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.231.060,00 2.231.060,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e 410.740,00 410.740,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 410.740,00 410.740,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 410.740,00 410.740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 410.740,00 410.740,00
08 243 08022 049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 42.000,00 42.000,00
08 243 08022 050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 287.640,00 287.640,00
08 243 08022 051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 81.100,00 81.100,00
Unidade gestora: Município de São João
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Página: 24
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa 73.000,00 73.000,09
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 73.000,00 73.000,00
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 73.000,00 73.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 73.000,00 73.000,00
08 241 08022 052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 73.000,00 73.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 25
OP. ESPECIAIS PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.188.659,82 4.388.659,82
Unidade: 005 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 6.000,00 6.000,00
cópico ESPECIFICAÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00 6.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.000,00 6.000,00
14 422 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.000,00 6.000,00
14 422 08022 053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 6.000,00 6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João
Página: 26
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
946.000,00 946.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 27
OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 946.000,00 946.000,00
cóDiGOo ESPECIFICAÇÃO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 99999 017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
TOTAL: 0,00 4.760.347,38 89.815.787,6 94.576.135,0

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
o LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 0101 GESTÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.600.000,00 7.776.148,94 9.376.148,94
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.600.000,00 6.403.148,94 8.003.148,94
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.600.000,00 1.665.400,00 3.265.400,00
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 4.737.748,94 4.737.748,94
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.373.000,00 1.373.000,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 1.373.000,00 1.373.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00 4.182.659,82 4.382.659,82
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 73.000,00 73.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 73.000,00 73.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 410.740,00 410.740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 410.740,00 410.740,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 3.698.919,82 3.898.919,82
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000,00 3.698.919,82 3.898.919,82
10 SAÚDE 50.000,00 23.419.025,1 23.469.025,1
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 45.000,00 45.000,00
10 126 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00 22.163.395,1 22.213.395,1
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 50.000,00 22.163.395,1 22.213.3951
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.190.630,00 1.190.630,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.190.630,00 1.190.630,00
12 EDUCAÇÃO 406.956,15 26.259.7824 26.666.738,6
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 406.956,15 21.500.941,2 21.907.897,3
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.286.841,23 4.286.841,23
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 4.286.841,23 4.286.841,23
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00 5.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00 467.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 467.000,00 467.000,00
13 CULTURA 150.000,00 2.991.610,00 3.141.610,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 392 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 150.000,00 2.915.510,00 3.065.510,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00 6.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.000,00 6.000,00
14 422 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.000,00 6.000,00
15 URBANISMO 1.073.391,23 6.916.920,00 7.990.311,23
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.073.391,23 6.896.920,00 7.970.311,23
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 80.000,00 10.000,00 90.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 80.000,00 80.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,0
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00 1.168.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 1.153.000,00 1.153.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
18 542 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cópico FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA OP. ESPECIAIS | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
20 AGRICULTURA 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 EXTENSÃO RURAL 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 30.000,00 1.382.916,23 1.412.916,23
26 TRANSPORTE 1.000.000,00 5.359.000,00 6.359.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.000.000,00 5.359.000,00 6.359.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 800.000,00 5.359.000,00 6.159.000,00
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 150.000,00 1.892.725,00 2.042.725,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 5.794.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 5.794.000,00 5.794.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 5.794.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
TOTAL 0,00 476034738 89.815.787,6 94.576.135,0
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
cóDico ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
o LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
01 031 101 GESTÃO LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 992.645,00 8.383.503,94 9.376.148,94
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 987.645,00 7.015.503,94 8.003.148,94
04 122 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.265.400,00 3.265.400,00
04 122 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 987.645,00 3.750.103,94 4.737.748,94
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.000,00 1.368.000,00 1.373.000,00
04 123 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 5.000,00 1.368.000,00 1.373.000,00
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 542.685,00 3.839.974,82 4.382.659,82
08 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 73.000,00 73.000,00
08 241 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 73.000,00 73.000,00
08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 42.000,00 368.740,00 410.740,00
08 243 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 42.000,00 368.740,00 410.740,00
08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.685,00 3.398.234,82 3.898.919,82
08 244 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 500.685,00 3.398.234,82 3.898.919,82
10 SAUDE 14.850.201,81 861882336 — 23.469.025,17
10 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 45.000,00 45.000,00
10 126 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 13.742.786,81 8.470.608,36 22.213.395,17
10 301 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 13.742.786,81 8.470.608,36 22.213.395,17
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.000,00 20.000,00
10 302 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.042.415,00 148.215,00 1.190.630,00
10 304 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 1.042.415,00 148.215,00 1.190.630,00
12 EDUCAÇÃO 21.671,415,94 4.995.322,67 — 26.666.738,61
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.112.965,94 4.794.931,44 21.907.897,38
12 361 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 17.112.965,94 4.794.931,44 21.907.897,38
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.091.450,00 195.391,23 4.286.841,23
12 365 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 4.091.450,00 195.391,23 4.286.841,23
12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS . 5.000,00 5.000,00
12 366 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.000,00 5.000,00
12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00 467.000,00
12 367 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 467.000,00 467.000,00
13 CULTURA 3.141.610,00 3.141.610,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 3.065.510,00 3.065.510,00
13 382 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.065.510,00 3.065.510,00
13 695 TURISMO 76.100,00 76.100,00
13 695 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 76.100,00 76.100,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00 6.000,00
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 6.000,00 6.000,00
14 422 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.000,00 6.000,00
15 URBANISMO 1.859.020,00 6.131.291,23 7.990.311,23
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.859.020,00 6.111.291,23 7.970.311,23
15 451 1501 NOSSA CIDADE 1.859.020,00 6.111.291,23 7.970.311,23
15 452 SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 20.000,00
15 452 1501 NOSSA CIDADE 20.000,00 20.000,00
16 HABITAÇÃO 90.000,00 90.000,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 90.000,00 90.000,00
16 482 1501 NOSSA CIDADE 80.000,00 80.000,00
16 482 1601 CASA PARA FAMÍLIA 10.000,00 10.000,01
17 SANEAMENTO 20.000,00 20.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 20.000,00 20.000,00
17 512 1002 SANEAMENTO BÁSICO 20.000,00 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 605.000,00 563.000,00 1.168.000,00
18 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 605.000,00 548.000,00 1.153.000,00
18 541 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 605.000,00 548.000,00 1.153.000,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
18 542 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 15.000,00
20 AGRICULTURA 31.600,00 1.381.316,23 1.412.916,23
20 606 EXTENSÃO RURAL 31.600,00 1.381.316,23 1.412.916,23
20 606 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 31.600,00 1.381.316,23 1.412.916,23
26 TRANSPORTE 480.000,00 5.879.000,00 6.359.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 480.000,00 5.879.000,00 6.359.000,00
26 782 0402 APOIO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
26 782 2601 NOSSAS ESTRADAS 480.000,00 5.679.000,00 6.159.000,00
27 DESPORTO E LAZER 2.042.725,00 2.042.725,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.042.725,00 2.042.725,00
27 812 2701 ESPORTE POPULAR 2.042.725,00 2.042.725,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 5.758.000,00 5.794.000,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 36.000,00 5.758.000,00 5.794.000,00
28 843 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 36.000,00 5.758.000,00 5.794.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
TOTAL: 42.014.567,75 52.561.567,25 94.576.135,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
ÓRGÃO FUNÇÃO DESPESA FIXADA TOTAL
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 1.711.000,00 1.711.000,00
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 ADMINISTRAÇÃO 3.265.400,00 3.265.400,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 6.110.748,94
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00 11.904.748,94
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
13 CULTURA 3.141.610,00
27 DESPORTO E LAZER 2.042.725,00 5.184.335,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 26.666.738,61 26.666.738,61
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 23.469.025,17
17 SANEAMENTO 20.000,00 23.489.025,17
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00
20 AGRICULTURA 1.412.916,23
26 TRANSPORTE 800.000,00 3.180.916,23
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
15 URBANISMO 7.990.311,23
16 HABITAÇÃO 90.000,00
26 TRANSPORTE 5.759.000,00 13.839,311,23
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.382.659,82
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00 4.388.659,82
o
8
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00 946.000,00
TOTAL GERAL: 94.576.135,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 2
RESUMO
FUNÇÃO DESPESA FIXADA
01 LEGISLATIVA 1.711.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.376.148,94
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.382.659,82
10 SAÚDE 23.469.025,17
12 EDUCAÇÃO 26.666.738,61
13 CULTURA 3.141.610,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00
15 URBANISMO 7.990.311,23
16 HABITAÇÃO 90.000,00
17 SANEAMENTO 20.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00
20 AGRICULTURA 1.412.916,23
26 TRANSPORTE 6.359.000,00
27 DESPORTO E LAZER 2.042.725,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL GERAL 94.576.135,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
Unidade: 001 Câmara Municipal de São João
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
01 031 01012 002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Exercício 2026
Página: 1
TOTAL ÓRGÃO: 1.711.000,00
TOTAL UNIDADE: 1.711.000,00
VALOR
1.711.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 2
Órgão: 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 3.265.400,00
Unidade: 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 3.265.400,00
cópIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
04 122 04011 001 MELHORIAS/REFORMASICONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL 1.600.000,00
04 122 04012 003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.665.400,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 3
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
04 122 04022 004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 123 04032 005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO
TOTALÓRGÃO: 11.904.748,94
TOTAL UNIDADE: 6.110.748,94
VALOR
4.737.748,94
1.373.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 4
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 002 Encargos Gerais do Município
TOTALÓRGÃO: 11.904.748,94
TOTAL UNIDADE: 5.794.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
28 843 00002 006 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS
28 843 00002 007 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA
1.294.000,00
4.500.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 5.184.335,00
Unidade: 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 2.042.725,00
cóDiGo CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
27 812 27011 002 MELHORIAS/REFORMAS/CONSTRUÇÃO GINASIO, QUADRAS E COMPLEXO ESPORTIVO 150.000,00
27 812 27012 008 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1.892.725,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 6
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Unidade: 002 Departamento de Cultura e Turismo
TOTAL ÓRGÃO: 5.184.335,00
TOTAL UNIDADE: 3.141.610,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13 392 13031 003 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS
13 392 13032 009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
13 695 13032 010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL
150.000,00
2.915.510,00
76.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 26.666.738,61
Unidade: 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 26.666.738,61
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
12 361 12011 004 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR 406.956,15
12 361 12012 011 MANUTENÇAO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ 40.000,00
12 361 12012 012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.270.000,00
12 361 12012 013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB 8.800.000,00
12 361 12012 014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.390.941,2
12 365 12012 015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.286.841,23
12 366 12012 016 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00
12 367 12012 017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 467.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOTALÓRGÃO: 23.489.025,17
Unidade: 001 Fundo Municipal de Saúde TOTAL UNIDADE: 23.489.025,17
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
10 126 10012 018 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS 45.000,00
10 301 10011 005 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 50.000,00
10 301 10012 019 MANUTENÇAO INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 300.000,00
10 301 10012 020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO Á SAÚDE BUCAL 50.000,00
10 301 10012 021 MANUTENÇÃO EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA/EQUIPES ATENÇAO PRIMARIA 2.593.765,00
10 301 10012 022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS 2.500,00
10 301 10012 023 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE 64.000,00
10 301 10012 024 MANUTENÇAO DO PROAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE FORTAL ATENÇÃO BÁSICA 71.000,00
10 301 10012 025 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 3.094.525,69
10 301 10012 026 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 20.000,00
10 301 10012 027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR 311.000,00
10 301 10012 028 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 9.987.189,48
10 301 10012 029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1.158.215,00
10 301 10012 030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.511.200,00
10 302 10012 055 MANUTENÇÃO ATENÇAÔ DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 20.000,00
10 304 10012 031 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA 125.000,00
10 304 10012 032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE 685.315,00
10 304 10012 033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 380.315,00
17 512 10021 006 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO 20.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 3.180.916,23
Unidade: 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 3.180.916,23
CÓDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
18 541 18012 034 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS 1.153.000,00
18 542 18012 054 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ 15.000,00
20 606 20011 007 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS 30.000,00
20 606 20012 035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.382.916,23
26 782 26011 008 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS 600.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 10
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TOTALÓRGÃO: 13.839.311,23
Unidade: 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 8.080.311,23
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
15 451 15011 009 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO 100.000,00
15 451 15011 010 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO GASPARETTO 90.000,00
15 451 15011 011 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS 150.000,00
15 451 15011 012 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS 733.391,23
15 451 15012 036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS 6.896.920,00
15 452 15012 037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 20.000,00
16 482 15011 013 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR 80.000,00
16 482 16012 038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 11
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 002 Departamento Rodoviário
TOTAL ÓRGÃO: 13.839.311,23
TOTAL UNIDADE: 5.759.000,00
cóDIGO CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
26 782 04021 014 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS
26 782 26011 015 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS
26 782 26012 039 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SUDOESTE
26 782 26012 040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO
VALOR
200.000,00
200.000,00
406.000,00
4.953.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 12
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 285.000,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 244 08021 016 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00
08 244 08022 041 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL * TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.613.919,82
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 244 08022 042 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO FAMILIAR 118.000,00
08 244 08022 043 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - BENEFICIO EVENTUAL 417.000,00
08 244 08022 044 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 11.634,82
08 244 08022 045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 202.690,00
08 244 08022 046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 175.500,00
08 244 08022 047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. SERV.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 458.035,00
08 244 08022 048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.231.060,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 14
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 410.740,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 243 08022 049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 42.000,00
08 243 08022 050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 287.640,00
08 243 08022 051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 81.100,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 15
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE: 73.000,00
cóDico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
08 241 08022 052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 73.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 16
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade: 005 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher TOTAL UNIDADE: 6.000,00
cópiGo CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
6.000,00
14 422 08022 053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 17
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 946.000,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 946.000,00
cópico CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS VALOR
99 999 99999 017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL GERAL: — 94.576.135,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
Órgão 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 1.711.000,00
Unidade 001 Câmara Municipal de São João TOTAL UNIDADE: 1.711.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0101 GESTÃO LEGISLATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0101.2-002 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL TOTAL PIA: 1.711.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nESpESAS CORRENTES 1.681.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.380.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.000,00
3:1.90.44.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.122.000,00
00020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.122.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 224.400,00
00040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 224.400,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 33.600,00
00060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 33.600,00
3:3.00.00.00.00 OyTRAS DESPESAS CORRENTES 301.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.000,00
00080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
00100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
00120 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
00140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 40.000,00
00160 000 0/1/7101 ai PA Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
00180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
hM
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 2
Órgão 02 EXECUTIVO MUNICIPAL TOTAL ÓRGÃO: 3.265.400,00
Unidade 001 Gabinete do Prefeito TOTAL UNIDADE: 3.265.400,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0401.1-001 MELHORIAS/REFORMAS/CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E TOTAL PIA: 1.600.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.600.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.400.000,00
00200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.400.000,00
RES:90:52.00:00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
00220 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
PROJETOIATIVIDADE: | 04.122.0401.2-003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO TOTAL PIA: 1.665.400,00
OBJETIVO
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 1.655.400,00
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.164.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.164.000,00
3,1.90.14.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970.000,00
00240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 970.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 194.000,00
002600 000 O/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 194.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 491.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
00280 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 244.400,00
00300 000 O/1/7IO/O Recursos Ordinários (Livres) 244.400,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
00320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 210.000,00
00340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 210.000,00
3.3.90.40.00.00 jog ER ISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.009,00
00360 000 0/1/7101 s, Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
00380 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 3
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 11.904.748,94
Unidade 001 Secretaria Municipal Administração e Finanças TOTAL UNIDADE: 6.110.748,94
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.122.0402.2-004 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL TOTAL PIA: 4.737.748,94
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 4.626.748,94
3.1.00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.431.660,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.431.660,00
Seta g0rNT00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.987.360,00
00400 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.254.000,00
00420 sm SM/MITIOLO Taxas - Prestação de Serviços 733.360,00
Sds 90N18,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 394.300,00
00440 000 Q/1/TIO/O Recursos Ordinário (Livres) 250.800,00
00460 sm SMIITIOIO Taxas - Prestação de Serviços 143.500,00
3.1.80.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
cos 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 2.195.088,94
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.195.088,94
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
00500 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 982.502,34
00520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 982.502,34
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
00540 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 743.320,00
00560 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 643.535,00
cos 006 1045/1/7/010 Outros Recursos Livres não Vinculados 96.465,00
00600 sm SIM/1/7/0/0 Taxas - Prestação de Serviços 3.320,00
3380400000 || SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 409.266,60
00620 000 O/1/7/0/ a PEA Recursos Ordinários (Livres) 404.266,60
00640 sm SuMITIOLO Taxas - Prestação de Serviços 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 111.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
00660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00
00680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
oo700 501 501/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 5.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
00720 501 501/4/99/010 Receitas de Alienações de Ativos 1.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0403 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.123.0403.2-005 MANUTENÇÃO DA CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO TOTAL PIA: 1.373.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.243.000,00
3.1.00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.018.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS . 1.018.000,00
3.1.90.11.00. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 806.300,00
SS
00740
00760
00780
00800
00820
00840
0os6o
osso
00900
00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.13.00.00
000 0/1/7/0/0
3.1.90.94.00.00
000 0/1/7/0/0
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Recursos Ordinários (Livres)
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Recursos Ordinários (Livres)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Recursos Ordinários (Livres)
3.3.00.00.00.00 GuyTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00
3.3.90.31.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.36.00.00
000 O/1/7/0/0
3.3.90.39.00.00
000 0/1/7/0/0
3.3.90.40.00.00
000 0/1/7/0/0
sm 5SH/ITIOIO
APLICAÇÕES DIRETAS
ns PEMAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos Ordinários (Livres)
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
DICA
Recursos Ordinários (Livres)
Taxas - Prestação de Serviços
4:0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
000 O/1/7/0/0
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos Ordinários (Livres)
Página: 4
806.300,00
161.260,00
161.260,00
50.440,00
50.440,00
225.000,00
225.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
145.000,00
140.000,00
5.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 5
Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TOTAL ÓRGÃO: 11.904.748,94
Unidade 002 Encargos Gerais do Município TOTAL UNIDADE: 5.794.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: | 28.843.0000.2-006 ENCARGOS COM PASEP, INATIVOS E FINANCEIROS TOTAL PIA: 1.294.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.294.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 871.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 671.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS 671.000,00
MILITARES
00920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 671.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 623.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 623.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 623.000,00
00940 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 587.000,00
00960 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 35.000,00
oogso 512 512/99/99/010 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.2-007 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA FUNDADA TOTAL PIA: 4.500.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 1.100.000,00
3:2.00.00.00.00 JyROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 900.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 850.000,00
01000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.2.90.22.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
01020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
01040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
01060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.400.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.400.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.400.000,00
4Biso:záionioo PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.300.000,00
01080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.300.000,00
4.6.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
01100 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 W
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 6
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 5.184.335,00
Unidade 001 Departamento de Esportes TOTAL UNIDADE: 2.042.725,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG /APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2701.1-002 MELHORIAS/REFORMAS/CONSTRUÇÃO GINASIO, QUADRAS E TOTAL PIA: 150.000,00
COMPLEXO ESPORTIVO
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 100.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
01120 000 O/1/7/0/0 * Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
01140 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01160 000 O/4/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 2701 ESPORTE POPULAR
PROJETO/ATIVIDADE: | 27.812.2701.2-008 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
OBJETIVO:
TOTAL PIA: 1.892.725,00
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
o1180 | 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 345.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
01200 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.725,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41.00.00 contRiBuIÇÕES
01220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
01240 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.80.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
01280 004 O/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 65.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
01300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
53, 60,36100.00) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01320 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
E: -99,00/00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
01360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4:0.00.00.00.00 pESpESAS DE CAPITAL
4:4:00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.870.725,00
415.725,00
415.725,00
345.000,00
70.725,00
1.455.000,00
600.000,00
600.000,00
855.000,00
10.000,00
265.000,00
40.000,00
30.000,00
500.000,00
10.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 7
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
o1380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01400 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 8
Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO TOTAL ÓRGÃO: 5.184.335,00
Unidade | 002 Departamento de Cultura e Turismo TOTAL UNIDADE: 3.141.610,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 13.392.1303.1-003 MELHORIAS E INVESTIMENTOS EM ESPAÇOS PARA ATIVIDADES TOTAL PIA: 150.000,00
CULTURAIS
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OuyTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
01420 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
01440 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETOIATIVIDADE: | 13.392.1303.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA TOTAL P/A: 2.915.510,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.903.510,00
3:1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.510,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.510,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
01480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 22.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.510,00
01500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.510,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
01520 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OuTRAS DESPESAS CORRENTES 2.875.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.875.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
01540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440.000,00
os 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) j 440.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 35.000,00
01580 000 O/1/7/01 Sao Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
01600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000,00
01620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.300.000,00
3.3.90.40.00.00 joio ERVISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
01640 000 0/1/7/0/ E “ua Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
01660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 9
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
01680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 1303 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 13.695.1303.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO MUNICIPAL TOTAL PIA: 76.100,00
OBJETIVO:
31.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.100,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
01700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.100,00
o1720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.100,00
3:3.00.00.00.00 oyTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00
ais, po: un 0000, MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
01740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
01760 000 0/1/7/0/0 ' Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
01780 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
01800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
01820 000 0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 10
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOTALÓRGÃO: 26.666.738,61
Unidade 001 Departamento de Educação e Ensino TOTAL UNIDADE: 26.666.738,61
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.1-004 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR TOTAL PIA: 406.956,15
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 356.956,15
3.3.00.00.00.00 oyTRAS DESPESAS CORRENTES 356.956,15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 356.956,15
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 190.456,15
O1840 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
01860 004 O/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 160.456,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 166.500,00
01880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
01900 004 O/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 156.500,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
01920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-011 MANUTENÇAO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TOTAL PIA: 40.000,00
ENSINO DO PARANÁ
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespesAs CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 40.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 40.000,00
01940 000 O/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12,361.1201.2-012 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR TOTAL PIA: 2.270.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.270.000,00
3:3.00.00.00.00 Ou TRAS DESPESAS CORRENTES 2.270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.270.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 406.580,00
O1960 000 O/1/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 30.052,90
Disso diga 198/1)1/040 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 130.000,00
02000 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 193.807,10
02020 107 107/99/1/0/0 Salário-Educação 47.720,00
02040 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimonias não Previaenciárias 3000.00
3,8,90,38.00,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.760.420,00
02060 000 0/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00
02080 103 103/1/4/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
02100 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 280.000,00
02120 107 107/99/1/010 Salário-Educação 769 100,00
02140 419 1005/3/1/111 PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
199.270,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 11
o2160 133 1093/97 1/6170 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 97.050,00
ao Transporte Escolar (PNATE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.000,00
02180 000 O/t/TIO/O Recursos Ordinários (Livres) 23.000,00
02200 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 12.000,00
02220 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 38.000,00
02240 107 107/99/1/010 Salário-Educação 30.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 12.361.1201.2-013 MANUTENÇÃO E CONTROLE DO FUNDEB TOTAL PIA: 8.800.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 8.800.000,00
3:1.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.800.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.800.000,00
,1.9051400:00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.334.800,00
022600 101 101/2/1/010 Fundeb 60% / Fundeb 70% 5.508.800,00
02280 qua AD2L2HATorO Fundeb 40% / Fundeb 30% 1.826.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.465.200,00
02300 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% / Fundeb 70% 1.100.000,00
02320 102 102/2/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30% 365.200,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.361.1201.2-014 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL TOTAL PIA: 10.390.941,23
OBJETIVO:
31.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.362.860,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.362.860,00
:1:90:41:00:00) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.236.300,00
02340 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.518.000,00
o2360 403 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 900.000,00
02380 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.818.300,00
S5148018,00:00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 826.560,00
oza00 000 O/1/TIOIO Recursos Ordinários (Livres) 282.900,00
02420 103 109/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 180.000,00
02440 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 363.660,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00
02460 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 4.926.081,23
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 30.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 30.000,00
02480 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 30.000,00
3:3.80.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.896.081,23
3.3.80.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
02500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.854.465,61
02520 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 544.081,16
02540 004 O/1/7/010 Emendas Impositivas Municipais 23.195,61
o2s60 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 686.053,44
02580 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 599.135,40
02500 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.205.420,00
02620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 966.550,00 É
oz 132 1042/9/11610 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 238.870,00
Alimentação Escolar (PNAE)
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 12
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 575.000,00
026600 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
02680 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 355.000,00
02700 104 104/1/1/1010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 70.000,00
aiS0:49/00:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.184.195,62
02720 000 O/4/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
02740 004 O/1/7/010 Emendas Impositivas Municipais 18.195,62
ogro 403 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDES 530.000,00
02780 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 435.000,00
oz800 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties é Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 1.000,00
3.3.90.40.00.00 joio; FRISOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 62.000,00
02820 000 O/1/7/0/ Bo Di Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
oo 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 42.000,00
ozso 104 104/1/1/0/0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 10.000,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00
4:4:00.00.00.00 NvESTIMENTOS 102.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
02880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4:9:90.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
02900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
02920 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00
FUNÇÃO: - 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOI/ATIVIDADE: | 12.365.1201.2-015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL TOTAL P/A 4.286.841,23
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 4.286.841,23
3.:1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.020.950,00
E 20.00/00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.020.950,00
8190 :13:00,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000,00
0240 101 101/2/11010 Fundeb 60% / Fundeb 70% 2.200.000,00
02960 102 102/2/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30% 1.100.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 720.950,00
02980 101 101/2/1/0/0 Fundeb 60% / Fundeb 70% 445.865,00
03000 102 102/2/1/0/0 Fundeb 40% / Fundeb 30% 275.085,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 265.891,23
9:3,90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.891,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 58.891,23
03020 004 O/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 49.391,23
03040 103 103/1/1/0/0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 4.500,00
03060 104 104/1/1/010 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 161.000,00
03080 000 0/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
03100 051081 4/0/0.Ã0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
03120 132 1042/9/116/0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 60.000,00
Alimentação Escolar (PNAE)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.000,00
03140 004 O/1/7/0/0 ” Emendas Impositivas Municipais 46.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 12.366.1201.2-016 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TOTAL PIA: 5.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES o 5.000,00
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 13
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
03160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
03180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 1201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 12.367.1201.2-017 APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL TOTAL PIA: 467.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 467.000,00
31.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 68:430,00,
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.430,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 46.000,00
03200 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 46.000,00
Bs1:D0518,00,00) CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 9.430,00
03220 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 9.430,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 411.570,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 400.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
03240 102 10212/1/010 Fundeb 40% / Fundeb 30% 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.570,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.570,00
os260 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 10.570,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
o3280 103 103/1/1/010 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 1.000,00
Unidade gestora: Município de São João
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade | 001 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 14
TOTAL ÓRGÃO: 23.489.025,17
TOTAL UNIDADE: 23.489.025,17
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
ww
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA, 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 140,126.1001.2-018 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS TOTAL PIA: 45.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 45.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
03300 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
03320 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.1-005 REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE TOTALPIA 50.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 |NvESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
03340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA. 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,301.1001.2-019 MANUTENÇAO INCENTIVO FINANCEIRO APS - EQUIPES TOTAL PIA: 300.000,00
MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 peEspESAS CORRENTES 300.000,00
3.1.00.00.00.00 pessOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
03360 494 494/91 2/61/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
03380 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇAO Á SAÚDE BUCAL TOTAL PIA: 50.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 peEspESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
821.90,411.00/00, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
03400 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
03420 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OyTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 15
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
03440 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA. 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10.301.1001.2-021 MANUTENÇÃO EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA/EQUIPES ATENÇAO TOTAL PIA: 2.593.765,00
PRIMARIA
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEsPESAS CORRENTES 2.588.765,00
3.1.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.452.465,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.452.465,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.985.000,00
03460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 462.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 523.000,00
03500 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 467.465,00
03520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 94.710,00
o3s40 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 107.215,00
03560 494 4941 9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 265.540,00
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 136.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
03600 494 49419/2/6120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 48.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.300,00
03620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
osso 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.300,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 60.000,00
03660 494 494 /9/21 BRRDIEA Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4:490.52.00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
osso 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
Di A a TT E fios
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-022 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS TOTAL PIA: 2.500,00
OBJETIVO:
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
03700 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 AY
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
03720 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
03740 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 140.301.1001.2-023 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE TOTAL PIA: 64.000,00
OBJETIVO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 16
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.3.00.00.00.00 guTRAS DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.3.72.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 64.000,00
3.3.72.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.000,00
03760 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 64.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-024 MANUTENÇAO DO PROAPS - PROGRAMA ESTADUAL DE FORTAL TOTAL PIA: 71.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 85.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
03780 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
03800 493 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000,00
03820 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.000,00
4:0.00.00.00.00 pESpESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
03840 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
oss6o 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA. 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOI/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-025 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS TOTAL PIA: 3.094.525,69
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 3.089.525,69
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.023.525,69
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.023.525,69
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.684.200,00
03880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 715.000,00
03900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 940.000,00
03920 1064 1064/9/2/6/20 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 23.000,00
pisos salariais para profissionais da enfermagem
03940 1067 1067/9/2/5/20 Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais 6.200,00
da enfermagem ú
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 339.325,69
03960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 146.625,69
03980 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 192.700,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.066.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.066.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 264.000,00
04000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
04020 303 308/1/2/040 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 114.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
04040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 780.000,00
04060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
04080 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 600.000,00
494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
04100 494 30.000,00
3.3.90.40.00.00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
Exercício 2026
——W—————[W—[—[W[—[—[—WW—w——w>——————————————
JURÍDICA 2.009,00
04120 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4:4:90]52:00/00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04140 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-026 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TOTAL PIA: 20.000,00
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
04160 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04180 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.000,00
04200 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 12.000,00
04220 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
04240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
04260 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
04280 493 494/9/2/5120 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
4:0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
04300 000 0/1/710/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-027 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO CIRUSPAR TOTAL PIA: 311.000,00
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 301.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 209.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 209.000,00
04320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 209.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 92.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 92.000,00
04340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 92.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
04360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.1001.2-028 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL PIA: 9.987.189,48
OBJETIVO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 18
3.0.00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 9.984.328,97
3:1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.449,32
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 159.449,32
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 159.449,32
04380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 9.449,32
04400 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 150.000,00
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 9.824.879,65
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 9.824.879,65
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.824.879,65
04420 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 4.497.437,28
04440 004 O0/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 750.521,07
04460 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 4.540.461,30
04480 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.460,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.860,51
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.860,51
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.860,51
4.4.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.860,51
04500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.860,51
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.301.1001.2-029 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA AGENTES TOTAL PIA: 1.158.215,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 1.158.215,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.154.215,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.154.215,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 974.000,00
04520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00
04540 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 128.000,00
04560 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 723.000,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 180.215,00
04580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.215,00
04600 ga) SOS /M/2/040) Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 155.000,00
3:3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
04620 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
04640 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 2.000,00
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA. 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: 10.301.1001.2-030 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TOTAL PIA: 4.511.200,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 4.486.200,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.157.200,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.157.200,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.793.050,00
04660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00
04680 30380 1809/11/2,10 40 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 1.300.000,00
04700 1064 1064/9/2/6/20 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento cos 150.900,00
pisos salariais para profissionais da enfermagem .
04720 1067 1067/9/2/5/20 Complementação Estadual ao Pagamento vos Pisos Salariais para Profissionais 12.150,00
da enfermagem
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 334.150,00
04740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 67.650,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 19
04760 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 266.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
o4780 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 2.329.000,00
3.3.42.00.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A MUNICÍPIOS 800.000,00
3.3.42,38,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000,00
04800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 400.000,00
o4820 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.529.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 70.000,00
04840 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
04860 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 60.000,00
3:3:90.30/00:00) MATERIAL DE CONSUMO 618.000,00
04880 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
04900 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 590.000,00
04920 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
04940 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 209.000,00
04960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 53.000,00
osso 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 156.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 612.000,00
05000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 26.000,00
05020 303 308/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 586.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 20.000,00
05040 303 303/1/2/ 070 Ea Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
05060 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
05080 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
oss00 303 303/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 10.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: | 10.302.1001.2-055 MANUTENÇÃO ATENÇAÓ DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC TOTAL PIA: 20.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
05120 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE N
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.1001.2-031 MANUTENÇÃO DO PROVIGIA TOTAL PIA: 125.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
05140 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 20
05160 493 494/9/275720 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 37.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
os180 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
05200 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
05220 493 4919/21 STA goco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
4.0:00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
os240 493 494/9/2/5/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETOIATIVIDADE: — 10,304.1001.2-032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE AS TOTAL PIA: 685.315,00
ENDEMIAS - ACE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 671.615,00
3-1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 363.265,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 363.265,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 345.430,00
05260 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 87.000,00
05280 1060 1051/9/2/6/20 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento 258.430,00
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 17.835,00
05300 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 17.835,00
3-3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES So8:3s0/00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.350,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
oss20 si SIO/I/TIOIO Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
05340 303 308/1/2/010 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 188.350,00
osso 494 494/9/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00
osso si S10/1/7/0/0 Taxas - Exercício Poder de Polícia 187.350,00
4.0.00.00.00.00 pespESAS DE CAPITAL 13.700,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.700,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.700,00
05400 sto S10/1/7/010 Taxas - Exercício Poder de Polícia 13.700,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 1001 SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
PROJETO/ATIVIDADE: | 10,304.1001.2-033 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE TOTAL PIA: 380.315,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 360.315,00
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.015,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 341.015,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 283.000,00
054220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 123.000,00
osso 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 140.000,00
osso 494 494/9/216/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 58.015,00
05480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.215,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 21
05500 303 303/1/2/0/0 Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%) 28.700,00
05520 494 49419/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.300,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 19.300,00
05540 494 49419/2/6/20 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00
osseo 510 S1O/1/7/010 Taxas - Exercício Poder de Polícia 17.300,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
ossso so SIO/ITIONO Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 1002 SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO/ATIVIDADE: | 17.512.1002.1-006 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO TOTAL PIA: 20.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
05600 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 22
Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE TOTAL ÓRGÃO: 3.180.916,23
Unidade 001 Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente TOTAL UNIDADE: 3.180.916,23
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1801.2-034 MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL PIA: 1.153.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 1.153.000,00
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 1.153.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.153.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.153.000,00
05620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 548.000,00
oseso 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 605.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 1801 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.1801.2-054 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO TOTAL PIA: 15.000,00
PARANÁ
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespEsas CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
05660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL .
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.1-007 AQUISIÇÃO DE PATRULHAS AGRÍCOLAS TOTAL PIA: 30.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
05680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL )
PROGRAMA: 2001 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
PROJETO/ATIVIDADE: | 20.606.2001.2-035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO TOTAL PIA: 1.382.916,23
AMBIENTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespEsAS CORRENTES 1.352.916,23
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.925,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 493.925,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 385.000,00
05700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 385.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 78.925,00
05720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 78.925,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
05740 000 O/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 858.991,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.991,23
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
614.191,23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 23
05760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
05780 004 O/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 93.391,23
osso 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
05820 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Municipio 800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
osso 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 228.800,00
05860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 228.000,00
osso 555 555/99/99/0/0 SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município 800,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 6.000,00
JURÍDICA '
05900 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
05920 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
osso 000 Q/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
osseo 501 S01/4/99/0/0 Receitas de Alienações de Ativos 10.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.1-008 MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS TOTAL PIA: 600.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
os980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
06000 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 500.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 500.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
06020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Página: 24
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS TOTALÓRGÃO: 13.839.311,23
Unidade 001 Departamento de Serviços Urbanos TOTAL UNIDADE: 8.080.311,23
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 15.451.1501.1-009 MELHORIAS E REFORMA CEMITERIO TOTAL PIA: 100.000,00
OBJETIVO;
4.0.00.00.00.00 pespESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
06040 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 15,451.1501.1-010 MELHORIAS E REFORMA PARQUE AMBIENTAL ANTONIO TOTAL PIA; 90.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspEsAs CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
06060 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
06080 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 |NvESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
9: 4.90,51.00,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
o6100 | 000 O/4/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: | 15.451.1501.1-011 REFORMA, MELHORIAS E CONSTRUÇÕES NAS PRAÇAS URBANAS TOTAL PIA: 150.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 peEspESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OuyTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
06120 000 QO/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
06140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
06160 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: 15.451.1501.1-012 MELHORIAS EM NOSSAS RUAS
TOTAL PIA: 733.391,23
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 25
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 483.391,23
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 483.391,23
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 483.391,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 240.000,00
06180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
06200 004 0/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 243.391,23
06220 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
06240 004 0/1/7/0/0 Emendas Impositivas Municipais 43.391,23
4.0.00.00.00.00 pESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
06260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
4.4:90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
06280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETOIATIVIDADE: | 15.451.1501.2-036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS TOTAL PIA: 6.896.920,00
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 8.835.720,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.220.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.220.900,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 980.000,00
06300 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 980.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 200.900,00
06320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.900,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
06340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 5.614.820,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.614.820,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
06360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.425.877,00
06380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.200.000,00
06400 002 2/1/7/0/0 Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM 319.377,00
06420 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 544.900,00
06440 so7 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 340.000,00
osso 512 512/99/99/010 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 21.600,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 410.000,00
06480 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 360.000,00
06500 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.771.943,00
06520 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00
06540 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 143.020,00
o6seo so7 507/99/99/0/0 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 405.213,00
06580 512 512/99/99/0/0 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º8) 23.710,00
3.3.90.40.00.00 N SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
06600 000 0/1/7/0/ EA Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 61.200,00
4.4.00.00.00.00 |NyESTIMENTOS 61.200,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.200,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.200,00
06620 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 26
06840 501 S01/4/99/010 Receitas de Alienações de Ativos 11.200,00
n$,00:52/00,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
06660 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.1501.2-037 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO TOTAL PIA: 20.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 20.000,00
3:3,00.00.00.00 QuyTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
06680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
06700 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1501 NOSSA CIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 16.482.1501.1-013 AMPLIAÇÃO DA MORADIA POPULAR / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / TOTAL PIA: 80.000,00
REALOCAÇÃO FAMILIAS SITUAÇÃO IRREGULAR
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 perspESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00.00.00 |NyESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
06720 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
06740 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 1601 CASA PARA FAMÍLIA
PROJETO/ATIVIDADE: 16,482.1601.2-038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO TOTAL PIA: 10.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 10.000,00
3:3.00.00.00.00 OyTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
06760 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
Órgão 08
Unidade 002
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS
Departamento Rodoviário
TOTAL ÓRGÃO:
E
xercício 2026
Página: 27
TOTAL UNIDADE
13.839.311,23
5.759.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO / ORIG /APL/DES/ DET
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0402 APOIO ADMINISTRATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 26,782.0402.1-014 MELHORIAS E REFORMA NO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 200.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
06780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: | 26.782.2601.1-015 RENOVAÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS TOTAL PIA: 200.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
8:4:80.52100100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
06800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-039 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO TOTAL PIA: 406.000,00
SUSTENTÁVEL SUDOESTE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 391.000,00
3.1.00.00.00.00 pEsSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
3.1.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 240.000,00
3.1.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 240.000,00
06820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 240.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 151.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 151.000,00
3.3.74.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 151.000,00
06840 000 O0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 151.000,00
4:0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 15.000,00
4.4.71,70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15.000,00
06860 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 2601 NOSSAS ESTRADAS
PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.2601.2-040 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO TOTAL PIA: 4.953.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 4.943.000,00
3.1.00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.928.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.928.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 28
06880 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.600.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 328.000,00
06900 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 328.000,00
3.3.00.00.00.00 guyTRAS DESPESAS CORRENTES 3.015.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.015.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.480.000,00
06920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000.000,00
06940 504 504/99/99/0/0 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 480.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
06960 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000,00
06980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA '
07000 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
07020 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
07040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 29
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade 001 Secretaria Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 285.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL / DES /DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: | 08.244.0802.1-016 REFORMA E MELHORIAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 200.000,00
OBJETIVO:
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
07060 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-041 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 85.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 81.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
o7o8o 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
o7100 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
07120 000 O/1/71010 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000,00
07140 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.40.00.00 foices DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00
07160 000 0/1/7/0/ a Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
07180 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
07200 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
Unidade gestora: Município de São João
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Página: 30
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade 002 Fundo Municipal de Assistência Social TOTAL UNIDADE: 3.613.919,82
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 — ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0802.2-042 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. TOTAL PIA: 118.000,00
SERV.ACOLHIMENTO FAMILIAR
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespEsAS CORRENTES 117.000,00
3.3.00.00.00.00 oyTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.500,00
07220 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
07240 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
07260 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
07280 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
3.3.90.40.00.00 joio SOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 500,00
07300 000 O/1/7/0/ So Recursos Ordinários (Livres) 500,00
4.0.00.00.00.00 pespESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00.00 |NvEsTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
07320 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOIATIVIDADE: | 08.244.0802.2-043 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - TOTAL PIA: 417.000,00
BENEFICIO EVENTUAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespESAS CORRENTES 417.000,00
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 417.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00
07340 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 185.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 225.000,00
07360 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 225.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
07380 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08,244.0802.2-044 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA TOTAL PIA: 11.634,82
COMPLEXIDADE
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespESAS CORRENTES 9.634,82
3.3.00.00.00.00 ouyTRAS DESPESAS CORRENTES 9.634,82
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.634,82
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.634,82
07400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.384,82
or420 744 935/9/6/6/7 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE 7.250,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 31
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
07440 000 O/1ITIOIO Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
Ag S0iS2O0DO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
07460 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-045 MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA TOTAL PIA: 202.690,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 162.690,00
3.3.00.00.00.00 OuyTRAS DESPESAS CORRENTES 162.690,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 162.690,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
orago 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 45.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
ors0o vas 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000,00
o7s20 745 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 60.000,00
339040.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 27.690,00
o7540 745 940/9161 eras TEA BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 27.690,00
4:0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4,4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4,4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
ors60 75 940/9/6/6/25 BLOCO GESTÃO PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA 40.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETOI/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-046 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TOTAL PIA: 175.500,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 173.100,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 173.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.100,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 38.100,00
07580 em 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 38.100,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
07600 sm 93M/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
orez0 031 934/9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 125.000,00 W
3390400000 | — SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 5.000,00 '
07640 831 934 /9/61 ETA REA BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 2.400,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.400,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.400,00
o7eso am 93 /9/6/6/6 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.400,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 32
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-047 MANUTENÇÃO PROJETO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEX. TOTAL PIA: 458.035,00
SERV.ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespesas CORRENTES 449.035,00
3:1,00.00.00.00 pEssOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.035,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.035,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 127.000,00
07680 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
orroo 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 27.000,00
3.1.90.13,00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 26.035,00
07720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.500,00
oro 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 5.535,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00
3:3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
07760 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
orrso 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 40.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 129.000,00
07800 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 114.000,00
07820 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00
078400 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00
orseo 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 10.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 2.000,00
07880 000 O/1/7/0/ Gi Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
o7900 006 1045/1/7/0/0 Outros Recursos Livres não Vinculados 1.000,00
4.0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00.00 |NVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
07920 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
oro 006 1045/1/7/010 Outros Recursos Livres não Vinculados 8.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0802.2-048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL PIA: 2.231.060,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespESAS CORRENTES 2.189.060,00
3.1.00.00.00.00 pessoAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.044.250,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.044.250,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 850.000,00
07960 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 850.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 174.250,00
07980 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 174.250,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
ooo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3:3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.810,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
08020 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.143.810,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 561.710,00
08040 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
08100
08120
08140
08160
08180
08200
08220
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
004 0/1/71010 Emendas Impositivas Municipais 55.000,00
es SBMIBIBIGI BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 6.710,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00
e SMIB/6/616 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000,00
3.3.90.40.00.00
- SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00
70.000,00
502.000,00
10.000,00
100,00
2.000,00
40.000,00
Exercício 2026
Página: 33
42.000,00
42.000,00
42.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 34
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO. 4.388.659,82
Unidade 003 Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescentes TOTAL UNIDADE: 410.740,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG/APL /DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.2-049 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA TOTAL PIA: 42.000,00
OBJETIVO:
3:0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00.00 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00
08240 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
oo 880 880/3/4/2110 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
osso go 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
08300 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
4:0.00.00.00.00 pEspESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 |NvESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
74,90:52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
08320 880 880/3/4/2/10 Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA 10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 08.243.0802.2-050 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TOTAL P/A: 287.640,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nespESAS CORRENTES 285.640,00
3.1.00.00.00.00 pESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.540,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.540,00
3.1,90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 188.000,00
08340 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 188.000,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 38.540,00
08360 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 38.540,00
3:3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
08380 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
08400 000 O/t/7IOIO Recursos Ordinários (Livres) 24.000,00
SOC sei00 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
08420 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
08440 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
08460 000 O/1/7/010 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
08480 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4:0.00.00.00.00 pespESAS DE CAPITAL
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 35
7400000000 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
08500 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
08520 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0802.2-051 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E TOTAL PIA: 81.100,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pEspESAS CORRENTES 75.100,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.100,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.100,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
08540 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
08560 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.000,00
OUTRAS
08580 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
oBsoo 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
08620 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 12.000,00
3.3.90.40.00.00 jorç ER SOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.000,00
oBso 000 0/1/7101 RE Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
08660 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 100,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
8680 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
08700 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João
Página: 36
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL ÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade 004 Fundo Municipal da Pessoa Idosa TOTAL UNIDADE 73.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F.PADRÃO/ORIG/APL/DES/DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 08,241.0802.2-052 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA TOTAL PIA: 73.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 pespesas CORRENTES 71.000,00
3-3.00.00.00.00 GuTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3,50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
08720 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
08740 000 O/1/TIO/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
08760 | 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
08780 000 O/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00
4.0.00.00.00.00 peEspESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 |NyESTIMENTOS 2.000,00
44.90.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08800 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Exercício 2026
Unidade gestora: Município de São João Página: 37
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTALÓRGÃO: 4.388.659,82
Unidade 005 Fundo Municipal dos Direitos da Mulher TOTAL UNIDADE: 6.000,00
NATUREZA
RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG / APL / DES /DET
FUNÇÃO 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROJETO/ATIVIDADE: | 14,.422.0802.2-053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TOTAL PIA: 6.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00 nEspESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.00.00.00.00 QuTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90,00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
08820 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
08840 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
4.0.00.00.00.00 nEspESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 NVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
08860 000 0/1/7/0/0 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Unidade gestora: Município de São João
Exercício 2026
Página: 38
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL ÓRGÃO: 946.000,00
Unidade 999 RESERVA DE CONTINGENCIA TOTAL UNIDADE: 946.000,00
NATUREZA RECURSO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO ECONÔMICA
CONTA FONTE F. PADRÃO /ORIG APL /DES/DET
FUNÇÃO. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-017 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL PIA: 946.000,00
OBJETIVO:
9.0.00.00.00.00 pEsERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
8.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
9.9.99.99.00.00
oBseo 999 999/1/99/0/0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reservas de Contingências
946.000,00
946.000,00
TOTAL GERAL: 94.576.135,00
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM | Exercício 2026
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Município de São João Página: 1
RECEITAS POR SUAS FONTES DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.845.940,00 LEGISLATIVA 1.711.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.064.590,00 ADMINISTRAÇÃO 9.376.148,94
RECEITA PATRIMONIAL 5.830.830,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.382.659,82
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.562.575.00 SAÚDE 23.469.025,17
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 245.000,00 EDUCAÇÃO 26.666.738,61
CULTURA 3.141.610,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 94.548.935,00 DIREITOS DA CIDADANIA 6.000,00
URBANISMO 7.990.311,23
HABITAÇÃO 90.000,00
RECEITAS DE CAPITAL SANEAMENTO 20.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.168.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 27.200,00 AGRICULTURA 1.412.916,23
TRANSPORTE 6.359.000,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 27.200,00 DESPORTO E LAZER 2.042.725,00
ENCARGOS ESPECIAIS 5.794.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 946.000,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS: 94.576.135,00 TOTAL GERAL DAS DESPESAS: 94.576.135,00

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